A ONU recentemente publicou um relatório onde diz que a polícia brasileira
tem “licença para matar”. Uma dura crítica a nossas instituições. Como solução
para esse problema a ONU “exige” uma “reforma completa” da polícia do nosso
país.
Há algum tempo policiais e estudiosos “pedem” essa reforma.
Talvez agora o “pedido” da ONU possa ser atendido”
A Organização das Nações Unidas (ONU) pede uma “reforma
completa” da polícia no Brasil e apela para que os políticos dêem demonstrações
que não vão tolerar abusos. Entre as quase 50 receitas apresentadas hoje pelas
Nações Unidas, a entidade quer que cada disparo dado por um policial seja
registrado, cada munição controlada e o fim do corporativismo. “O escopo das
reformas necessárias é assustador e intimidante, mas a reforma é possível e
necessária”, apontou Philip Alston, relator da ONU.
Um dos problemas
centrais é o da impunidade de policiais. No Rio de Janeiro e em São Paulo, por
exemplo, apenas 10% dos homicídios chegam à Justiça. Em Pernambuco a taxa é de
aproximadamente 3%. Dos 10% que são julgados em São Paulo, estima-se que metade
seja condenada. Esses números são ainda menores nos casos em que há o
envolvimento de policiais.
Segundo a ONU, investigações de mortes cometidas
por policiais não são feitas e as evidências são retiradas dos locais dos
crimes. “Em Pernambuco, por exemplo, os promotores encontraram 2 mil inquéritos
que haviam sido deixados em delegacias e não encaminhados ao Ministério Público
sobre assassinatos. Os inquéritos ficaram nas delegacias mais de 20 anos –
período superior ao prazo para a prescrição – e, portanto não era mais possível
levar os casos a julgamento”, alertou a ONU.
A entidade também destaca que o
Instituto Médio Legal (IML) não é suficientemente independente da polícia e pede
sua total autonomia. A ONU atacou também a lentidão do sistema judiciário. “Um
sistema judicial moroso cria impunidade para os crimes graves. Esse problema é
exacerbado pela tendência de alguns juízes de adiar os processos dos casos que
implicam a polícia e outros atores poderosos, e controlarem os seus cartórios de
modo a dar prioridade aos processos civis sobre os penais”, afirmou.
A ONU
ainda pede mais controle em relação às atividades da polícia. “Muitos policiais
acusados de crimes graves não apenas aguardam o inquérito em liberdade como
continuam exercendo normalmente as suas atividades. Isso possibilita ao policial
intimidar testemunhas e aumenta a percepção da comunidade de que existe
impunidade para os assassinos policiais e, em contrapartida, reduz a vontade das
testemunhas de prestar depoimento”, declarou a ONU
Fonte:
http://br.noticias.yahoo.com/s/15092008/25/manchetes-onu-pede-reforma-completa-da-policia-brasileira.html
Em
outra página na folha online há outro longo texto sobre o assunto. Postarei aqui
as recomendações feitas pela ONU e que estão postadas lá.
RecomendaçõesEntre
as sugestões dadas aos governantes e responsáveis pela segurança pública em
todas as esferas, o relatório menciona que é necessário se criar tolerância zero
em relação ao uso excessivo de força.
As megaoperações em favelas deveriam ser evitadas pelo governo
do Rio, segundo o texto. Em vez de incursões pontuais, o relatório cita a
necessidade de manter a presença policial em áreas controladas por gangues.
Nem a SEDH/PR (Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República) escapa das críticas. O conselho recomenda que a pasta
crie e mantenha um banco de dados sobre violações de direitos humanos cometidas
pelas polícias.
Acabar com a separação entre policias Civil e Militar, reforçar
os trabalhos das Corregedorias, mudar os registros de “autos de resistência” e
“resistência seguida de morte” e aumento de salários aos policiais são outras
recomendações constantes, segundo o texto.
Fonte:
http://br.noticias.yahoo.com/s/15092008/25/manchetes-onu-pede-reforma-completa-da-policia-brasileira.html
