Quando foi criada, em 1986, pelo prefeito Jânio Quadros, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) contava com um efetivo de 150 agentes e precisava emprestar armas do Exército, pois não dispunha de equipamentos próprios.
Os agentes Marcos Paulo e Algelene, no Ibirapuera: abordagem sobre skate e patins
(Foto: Fernando Moraes )
Em 1988, a Constituição Federal definiu que a missão de corporações desse tipo em todo o país seria proteger bens, serviços e instalações públicas. Quase três décadas depois, a instituição paulistana desviou-se bastante de seu propósito original. “A GCM ocupou-se de tarefas ligadas ao controle da pirataria, por exemplo, e deixou de lado funções fundamentais, como rondas em parques e escolas”, opina o professor de direito Theo Dias, da Fundação Getulio Vargas.
Hoje com 6 200 integrantes, munidos de revólver calibre 38, spray de pimenta e cassetete, a Guarda ainda angariou fama de violenta e despreparada após uma série de ações polêmicas. “Precisamos reconquistar o respeito da população”, diz o secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto. “Algumas medidas vão nos ajudar nesse desafio”, completa.
A mais recente foi batizada de “Uma Ideia sobre Rodas”. Desde o dia 5, a dupla Marcos Paulo Lyra e Algelene Silva patrulha 1,5 milhão de metros quadrados do Parque do Ibirapuera sobre skate e patins. O objetivo é fazer uma abordagem mais prosaica para disciplinar o convívio entre esportistas e demais frequentadores. “Agora, pelo menos, as pessoas me escutam e não saem correndo quando me aproximo”, conta Lyra.
O Ibirapuera, aliás, é uma espécie de campo de testes das novas ações. Há dois meses, o parque recebe o Corra com a Guarda, em que agentes lideram grupos de corrida gratuitamente. Desde janeiro, a Banda da corporação também se apresenta por lá aos domingos, a exemplo do que acontecem outros pontos da cidade, como na escadaria do Theatro Municipal e no Parque da Luz. “Com a música, tentamos apagar o estigma de violência que nos persegue”, diz a diretora da Divisão de Esportes e Cultura, Martha Theofilo.
Além de iniciativas simpáticas, a transformação está exigindo intervenções mais profundas. Fundamental para essa fase de transição é o Centro de Formação em Segurança Urbana da GCM, por onde passam cerca de 400 alunos por mês em cursos de reciclagem. “Dobramos a carga horária da disciplina de direitos humanos e adaptamos as aulas de defesa pessoal: agora ninguém mais aprende a dar mata-leão por aqui”, explica o coordenador Luiz Geraldo Junqueira.
Para seguir essa linha, a secretaria modificou os procedimentos nas operações com moradores de rua, uma das principais fontes de problemas. “O tratamento que recebíamos era criminoso”, afirma o coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Miranda. “Hoje existe mais diálogo.” Desde o início do ano, está proibida a abordagem a mendigos, salvo nas situações em que corram risco de vida. A função fica a cargo exclusivo da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. “O papel dos guardas é nos acionar quando precisamos agir”, diz Luciana Temer, titular da pasta.
As medidas chegam para tentar apagar um passado conturbado. Em julho de 2011, houve uma manifestação na Avenida Paulista, contra a GCM. Um mês antes, quando cerca de 300 agentes estavam envolvidos em estratégias de combate à pirataria, os quebra-quebras na região da Rua 25 de Março eram frequentes. “Além de equivocada, essa missão acabou envolvendo nossos homens em muitos casos de corrupção”, conta Porto.
No primeiro semestre de 2012, foram protocoladas catorze denúncias desse tipo; neste ano, apenas três. Coincidência ou não, a maioria dos agentes que atuavam nessa repressão acabou sendo deslocada para realizar rondas no entorno de escolas municipais.“Quintuplicamos o número de escolas atendidas, que passou de quarenta para 200”, diz ele. Esse número pode crescer mais: a corporação deve receber 2 000 novos integrantes até o fim deste ano.
CARTILHA POLICIAL - AS RECOMENDAÇÕES AOS AGENTES
QUANDO DEVEM INTERVIR
› Brigas de rua que ameacem a segurança da população
› Pichadores desenhando em paredes não autorizadas e outros tipos de dano ao patrimônio público
› Situações de atentado ao pudor
QUANDO NÃO DEVEM INTERVIR
› Mendigos dormindo em locais de passagem ou pedindo esmolas na rua
› Vendedores ambulantes comercializando produtos piratas
› Consumo de drogas (desde que não configure tráfico)
DEU O QUE FALAR - ALGUMAS OCORRÊNCIAS COM A GUARDA CIVIL METROPOLITANA
JANEIRO DE 2013
Um skatista que fazia manobras em bancos da Praça Roosevelt, no centro, foi agredido por um guarda, que ainda disparou spray de pimenta para dispersar a pequena multidão que assistia à briga: o tumulto foi gravado e o vídeo causou revolta na internet.
OUTUBRO DE 2012
Um camelô não aceitou ter seus produtos confiscados e foi imobilizado no chão; pedestres se voltaram contra os agentes, que saíram sob xingamento do local.
SETEMBRO DE 2012
Dez viaturas da GCM ocuparam o Largo São Francisco, no centro, e expulsaram de forma violenta os moradores de rua que dormiam no local. Os sem-teto se revoltaram e o caso terminou numa delegacia.
JUNHO DE 2011
Lojistas de shoppings populares da região da Rua 25 de Março reagiram às investidas para fechar seus pontos de venda e acabaram apanhando.
Extraído Perfil Fernando Haddad Prefeito