quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Eleições 2012


Russomanno tem 31%, 
Serra, 22%, e 
Haddad, 14%, diz Datafolha.
Candidato do PRB se isolou na liderança em SP, aponta pesquisa. 
Instituto ouviu 1.069 pessoas; margem de erro é de 3 pontos.
O Datafolha divulgou nesta quarta-feira (29) uma nova pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Em relação à pesquisa anterior, Celso Russomanno manteve 31% das intenções de voto, José Serra (PSDB) foi de 27% para 22% e Fernando Haddad (PT), de 8%
Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:
Celso Russomanno (PRB) – 31% das intenções de voto
José Serra (PSDB) – 22%
Fernando Haddad (PT) – 14%
Gabriel Chalita (PMDB) – 7%
Soninha (PPS) – 4%
Paulinho da Força (PDT) – 2%
Ana Luiza (PSTU) – 1%
Carlos Giannazi (PSOL) – 1%
Levy Fidelix (PRTB) – Não pontuou
Miguel (PPL) - Não pontuou
Eymael (PSDC) - Não pontuou
Anaí Caproni (PCO) - Não pontuou
Em branco ou nulo – 10%
Não sabe – 7%
A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 29 de agosto. Foram entrevistadas 1069 pessoas na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sob o número SP-00582/2012.
Pesquisas anteriores
A primeira pesquisa do Datafolha foi divulgada em 21 de julho e registrou os seguintes resultados: José Serra com 30%; Celso Russomanno (26%); Fernando Haddad e Soninha (7%); Gabriel Chalita (6%); Paulinho da Força (5%); Ana Luiza (1%); Carlos Giannazi (1%); Levy Fidelix (1%), Miguel, Eymael e Anaí Caproni não pontuaram.
Na segunda pesquisa, divulgada em 21 de agosto, Celso Russomanno apareceu com 31% das intenções de voto, José Serra (27%), Fernando Haddad (8%), Gabriel Chalita (6%), Soninha (5%), Paulinho da Força (4%), Ana Luiza (1%) e Carlos Giannazi, Levy Fidelix, Miguel, Eymael e Anaí Caproni (PCO) não pontuaram.
Rejeição aos candidatos
O Datafolha também perguntou em quem os entrevistados não votariam de jeito nenhum: Serra foi o mais citado, com índice de rejeição de 43%. Paulinho da Força tem 25%, Soninha, 24%; Eymael, Levy Fidelix e Fernando Haddad, 21% cada um; Anaí Caproni e Miguel, 16% cada um; Celso Russomanno, Gabriel Chalita e Ana Luiza, 15% cada um, e Carlos Gianazzi, 12%.
Na pesquisa anterior, os resultados da rejeição foram os seguintes: José Serra (38%); Paulinho da Força e Soninha (19% cada um); Eymael e Levy Fidelix (17% cada um); Haddad (15%); Russomanno (12%); Chalita e Miguel (11% cada um); Anaí Caproni e Ana Luiza (9% cada uma); e Gianazzi (8%).
Fonte: www.g1.com.br

Serra cai e Russomanno agora lidera em São Paulo - Datafolha registra 31% para candidato do PRB; tucano perde 5 pontos e Haddad sobe 6 após início do programa na TV

Na primeira pesquisa Datafolha após o início da propaganda eleitoral na televisão, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, manteve-se com 31% das intenções de voto, mas abriu nove pontos porcentuais de vantagem sobre José Serra (PSDB), que caiu de 27% para 22%. O terceiro colocado, Fernando Haddad (PT), subiu de 8% para 14%.
O petista rompeu pela primeira vez a barreira dos dois dígitos, Na pesquisa anterior, feita no dia 20 de agosto, véspera do início do horário eleitoral, sua desvantagem em relação a Serra chegava a 21 pontos porcentuais. Agora, é de 8.
Esta é a primeira pesquisa Datafolha desde o fim de 2011 em que Russomanno não cresce ou oscila positivamente. Do levantamento realizado em dezembro do ano passado até o de 20 de agosto, ele subiu 18 pontos porcentuais. Os índices de intenções de voto no candidato do PRB se estabilizaram em um momento marcado por sua baixa exposição televisiva. Ele tem apenas 7% do total da propaganda destinada aos 12 candidatos à Prefeitura.
Já no caso de Haddad, o horário eleitoral funcionou como impulsionador da candidatura. Com quase quatro vezes mais tempo de exposição que Russomanno, ele enfrenta como obstáculo o alto grau de desconhecimento sobre seu nome e sua vinculação ao PT, partido que participou de todas as disputas de segundo turno em São Paulo desde a instituição dessa modalidade, em 1992.

Além de se apresentar ao eleitorado, Haddad usou o palanque eletrônico para associar sua candidatura ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff.
Candidato do PRB é líder isolado em pesquisa - Felipe Rau/AE
Foto:Felipe Rau/AE
Ataques. Serra, com a propaganda eleitoral, não conseguiu interromper a tendência de queda que já havia se manifestado no dia 20, quando o Datafolha apontava uma oscilação negativa de três pontos em relação ao resultado de um mês antes. Ex-prefeito e ex-governador, o tucano não precisou usar o horário eleitoral para se tornar mais conhecido. Com o mesmo tempo de rádio e TV de Haddad, ele tem mostrado que sua estratégia é tentar polarizar a disputa com o petista, a quem tem lançado diversos ataques. Na TV, os tucanos buscam relacionar Haddad ao governo da ex-prefeita petista Marta Suplicy, que enfrentou desgastes ao criar a taxa do lixo, e ao escândalo do mensalão, no qual o PT é protagonista. Russomanno, por sua vez, ainda não foi citado na propaganda tucana. Ao mesmo tempo em que perdeu cinco pontos porcentuais na taxa de intenção de voto, Serra viu seu índice de rejeição subir o mesmo tanto, passando de 38% para 43%. A rejeição a Fernando Haddad também aumentou, de 15% para 21%. Apenas 15% afirmaram que não votariam em Russomanno de jeito nenhum - eram 12% na pesquisa anterior.
O Datafolha ouviu 1.070 eleitores entre os dias 28 e 29. A margem de erro máxima do levantamento é de três pontos porcentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo SP-00682/2012.
Fonte: O Estado de S. Paulo Daniel Bramatti

Portaria INFOSEG DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 29/08/2012 SEÇÃO 1- Pág. 41 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 29/08/2012 SEÇÃO 1-Pág. 41

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA No- 48, 27 DE AGOSTO DE 2012

A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições, que lhe confere o inciso X do art. 12 do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 2007 e o art. 40 da Portaria nº 1.821, de 13 de outubro de 2006; considerando que os municípios integram o Sistema Único de Segurança Pública, sendo-lhes garantido o direito à implantação de Guardas Municipais, nos termos do art. 144, § 8º, da Constituição Federal; considerando que compete à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP / MJ, estimular e propor aos órgãos estaduais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, objetivando controlar ações de organizações criminosas ou fatores específicos geradores de criminalidade e violência, bem como estimular ações sociais de prevenção da violência e  criminalidade; considerando que o acesso a dados e informações de segurança pública são indispensáveis à formulação desses planos e programas, resolve:
Art. 1º Estabelecer que a adesão de municípios à Rede de Integração Nacional  de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - INFOSEG, será disponibilizada anualmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 1º a 30 de setembro, e será regulada por esta Portaria.
§1º A parceria se dará por meio de Convênio, nos termos do art. 2o do Decreto 6.138 de 28 de junho de 2007, e permitirá o acesso pelos guardas municipais a dados de indivíduos, Carteira Nacional de Habilitação e veículos.
§2º Apenas poderão firmar o convênio previsto no §1o deste artigo, os municípios cuja Guarda Municipal tenha na sua estrutura organizacional, uma corregedoria, vinculada a uma ouvidoria externa, ou órgãos equiparados de fiscalização e de controle.
§3º Os municípios que componham consórcios intermunicipais deverão solicitar o cadastramento de suas guardas isoladamente.
§4º O convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período.
Art. 2º O convênio previsto no art. 1o autoriza o cadastramento exclusivamente de guardas municipais, em pleno exercício de suas funções e em suas respectivas instituições.
Parágrafo único. Os municípios poderão cadastrar no Portal INFOSEG, até 6% (seis por cento) do efetivo total da sua Guarda Municipal.
Art. 3º O município deverá indicar um Guarda Municipal para exercer as funções de Coordenador Operacional para o sistema, o qual será responsável pela inclusão ou exclusão dos usuários.
Art. 4º O servidor cadastrado na rede poderá ter, a qualquer tempo, por razão de segurança do sistema, seu acesso à Rede INFOSEG negado, suspenso, restringido ou bloqueado pela CGAI/ SENASP/ MJ.

Parágrafo único. Compete à CGAI/ SENASP/ MJ, privativamente, manter os registros de acessos e atividades de todos os usuários junto à Rede INFOSEG, promovendo as auditorias necessárias no referido Sistema.

Art. 5º A celebração de convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e município, nos termos desta portaria, estará sujeita à aquiescência do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública - CONSEMS, que se pronunciará por meio de
parecer técnico.
Art. 6º Para firmar o convênio o município deverá, dentro do prazo de até 06 (seis) meses, prorrogáveis por no máximo 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do respectivo convênio, disponibilizar o acesso pela Rede INFOSEG ao banco de dados do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano cobrado pelo município, o qual deverá conter as seguintes informações atualizadas:
I - Endereço do imóvel;
II - Proprietário Atual;
III - Proprietário Anterior;
IV - Valor Venal do imóvel;
V - Área Construída.
Parágrafo único Apenas terão acesso a esses dados os profissionais lotados nas Agências de Inteligência dos órgãos de Segurança Pública.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI

JOEL MALTA DE SÁ
R.F. 575.158.6.01
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana
Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais
Fonte: Blog do GCM Carlinhos Silva

INFORMES DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS


Senhores

            Nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 tenho reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública em Brasília, ocasião em que daremos prosseguimento nas seguintes tratativas:

1.Elaboração de Projeto de Lei alterando o Estatuto do Desarmamento a fim de autorizar os  Portes de Arma Funcional e Particular a todas as Guardas Municipais do Brasil, independente do número de habitantes. Não é o número de habitantes que irá determinar se o município possui ou não índices de violência para justificar o Porte de Arma, não podemos deixar nossos Guardas à mercê de criminosos por questões numéricas. Muitas Guardas Municipais estão tendo sérios problemas, principalmente aquelas que não integram regiões metropolitanas.
2.Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de Veículos e equipamentos para as Guardas Municipais.
3.Andamento sobre o Marco Regulatório das Guardas Municipais.
4.Recomendação sobre a elaboração de Convênios entre os Estados e os Municípios para operacionalização da Operação Delegada das Polícias Militares. Os municípios precisam investir  nas Guardas Municipais   e aproveitar  melhor seus serviços antes de optarem pela contratação da Operação Delegada.
5.Realização do Congresso Nacional das Guardas Municipais: O Congresso ocorrerá em São Paulo, no mês de dezembro/12, já conseguimos o local, assim que fecharmos todos os detalhes expediremos um informe. Não podemos antecipar as datas antes da confirmação, pois, implicará na compra de passagens e reservas de hotéis pelos participantes. Conversei pessoalmente com a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki sobre o Congresso,  convidaremos, além do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a Presidenta da República Dilma Rousseff para a abertura do Evento, a expectativa da Secretária Regina Miki é de que o Marco Regulatório das Guardas Municipais esteja aprovado até lá, assim poderemos sonhar com a Presidenta abrindo o Congresso e sancionando a Lei, não custa sonhar, vamos todos lutar para que este sonho seja concretizado.

Um  grande abraço a todos.
           

JOEL MALTA DE SÁ
R.F. 575.158.6.01
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana
Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais
Fonte: Blog do GCM carlinhos Silva