MISSÃO DO SR COMANDANTE GERAL DA GCM EM BRASÍLIA

Senhoras e Senhores integrantes de todas as Guardas Municipais do Brasil

Informo a todos que nos dias 17 a 19 de outubro de 2012, o Sr Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana Joel Malta de Sá, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais estará em Brasília, ocasião em que participará das reuniões do Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

O Sr Comandante Geral da GCM Joel Malta de Sá conseguiu incluir na Pauta das reuniões o tema Aposentadoria Especial para os Profissionais da Segurança Pública que Exercem Atividades de Risco, estando as Guardas Municipais contempladas nos Projetos de Lei em andamento no Ministério da Justiça.

Estará discutindo com a Secretária Nacional de Segurança Pública – Regina Miki os seguintes assuntos:

1. Porte de Arma de Fogo para todas  as Guardas Municipais do Brasil independente do número de habitantes nos municípios:  Como já dito anteriormente, não é o número de habitantes que, hoje no Brasil, tem definido qual município é ou não violento, os criminosos estão em todo o país, em todos os municípios, independente do número de habitantes, não podemos deixar os bandidos armados e os nossos Guardas Municipais desarmados e com suas preciosas vidas em risco.
2. Inclusão das Guardas Municipais na Força Nacional de Segurança Pública: Alteração do Decreto Federal nº 5289, de 29 de novembro de 2004, incluindo as Guardas Municipais na Força Nacional de Segurança Pública, pois, algumas das atribuições definidas no referido Decreto podem ser exercidas pelas Guardas Municipais, respeitando a competência legal de cada Órgão de Segurança.
3. Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de Veículos e equipamentos para as Guardas Municipais: Não há razão para que os municípios não tenham isenção de imposto para a compra de veículos e equipamentos para uso das Guardas Municipais, pois, estas atuam na Segurança Pública dos municípios, estão inseridas no Sistema  de Segurança Pública e merecem o mesmo tratamento que os demais Órgãos que fazem parte do mesmo Sistema.
4. Marco Regulatório das Guardas Municipais: Precisamos saber o andamento, os trabalhos foram encerrados e a proposta, até então, se encontra com o    Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
5. 22º Congresso Nacional das Guardas Municipais: Está confirmado, o Congresso será realizado em São Paulo, no Auditório Elis Regina da São Paulo Turismo – Anhembi, nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2012.  A Abertura será no dia 12 às 10h00.  Conversei pessoalmente com a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki sobre o Congresso,  convidaremos, além do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a Presidenta da República Dilma Rousseff para a abertura do Evento. Estamos fechando a relação dos hotéis para encaminhamento a todos.

Um grande  abraço a todos.

JOEL MALTA DE SÁ

R.F. 575.158.6.01

Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana

Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

Encaminhado por:

Euclides Conradim

Inspetor Regional

Chefe de Gabinete do

Comando Geral da GCM-SP

Três mil detentos terão saída temporária na região noroeste de SP

Centenas de presidiários em todo o Estado de São Paulo vão ganhar direito de passar o Dia da Criança com a família neste feriado prolongado de 12 de outubro. Nesta quinta-feira (11) cerca de 1,4 mil detentos deixaram o Centro de Progressão Penitenciária e o Centro de Ressocialização Feminina em São José do Rio Preto (SP).

Na região de Araçatuba (SP), 1,6 mil presos também foram beneficiados com a saída temporária. São detentos das penitenciárias de Mirandópolis (SP), Lavínia (SP), Araçatuba e Valparaíso (SP). 

Detentos durante saída temporária em presídio de Rio Preto 

Foto: Reprodução/TV Tem

No Estado de São Paulo, este ano, quase 57,5 mil presos já foram beneficiados com três saídas temporárias: na Páscoa, Dia das Mães e dos Pais. Dos que saíram, mais de três mil não retornaram. 

De acordo com o Código Penal, o detento do regime semiaberto tem o direito ao benefício depois que ter o comportamento analisado pela justiça.  A Secretaria de Administração Penitenciária informou que a saída temporária é um benefício previsto por lei e que a autorização é concedida por um juiz de execução. Além disso, para liberar os presos, são ouvidos o Ministério Público, a Administração Penitenciária e a Justiça.

Fonte:http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2012/10/tres-mil-detentos-no-noroeste-paulista-ganham-indulto-neste-feriado.html

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA APREENDE RIFLE DO PCC

A Gama (Guarda Municipal de Americana) apreendeu um rifle de fabricação caseira que foi modificado como uma mini metralhadora. A arma estava na casa do mecânico R.H.S., 28, no Jardim Alvorada, em Americana. A abordagem ocorreu por volta das 23h desta terça-feira (dia 9).

Um denunciante informou ao Controle da Gama, que o rapaz estaria guardando armas para a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) para possíveis atentados contra guardas civis e policiais militares da região.

Os patrulheiros Aurélio e Sabino com apoio dos GCMs da viatura 123 foram até o local informado. Depois da autorização do pai do rapaz, eles entraram na residência.

No quarto do mecânico dentro de uma bolsa encontraram o rifle, 16 cartuchos calibre 22, um revólver calibre 38 com cinco cartuchos intactos e dois deflagrados.

O mecânico, que não tem antecedentes criminais, alegou que comprou as armas em São Paulo e pretendia revendê-las por R$ 2,5 mil. Ele negou envolvimento com o PCC.

Levado ao plantão policial, ele foi autuado em flagrante sob acusação de posse ilegal de arma. Em seguida encaminhado a Cadeia de Sumaré.

A Polícia Civil vai fazer as investigações na tentativa de descobrir se a denúncia será ou não confirmada.

Fonte: WWW.gama.gov.sp.br

Guarda Municipal de Itaquaquecetuba Recebe Novas Viaturas

 

Ataque a base da PM em Santo André, em SP

Um marginal foi morto e outro ficou ferido na noite de ontem após um ataque contra uma base da Polícia Militar em Santo André (na Grande São Paulo) em mais uma noite violenta.

Segundo a assessoria da PM, dois homens em uma moto atiraram contra uma base na Rua Guaianazes, por volta das 22h30. Ninguém foi atingido.

Policiais militares então fizeram buscas pela região e encontraram dois suspeitos em uma moto. Houve perseguição e, segundo a PM, a dupla atirou contra os policiais, que revidaram.

Os dois meliantes foram atingidos e encaminhados a um hospital da região, mas um deles não resistiu.

Fonte: Blog Amigos da Guarda Civil

Policias de Taboão e Embu estão em estado de alerta para novos ataques.

O boato de toque de recolher – relembre aqui - se concretizou, desde as 21h30 desta quarta-feira (10) na cidade de Taboão da Serra. Bairros que fazem divisa com o Pirajuçara, como o Jardim Leme, Samoritz, Freitas Júnior, Santo Onofre, São Judas, Vila Indiana, entre outros estão com as ruas desertas. Já as policias civil e militar estão em grande número nas ruas.

Bases da Guarda Municipal e polícia militar, além da Delegacia receberam cones e faixas de isolamento na parte da frente e as ruas de acesso estão bloqueadas para o trafego. Um alerta sobre o grande risco de novos ataques às forças policiais, foi mandado pelo Cepol (Centro de Comando e Operações da Polícia Civil) e a segurança foi reforçada, segundo apurou a reportagem do Jornal na Net.

Além da Cepol, o Copom (Comando de Operações da Polícia Militar) mandou o alerta também para que aumente a segurança. Por este motivo, viaturas da polícia militar estão fazendo patrulhamento e atendimento de ocorrências em duas.

Informações iniciais indicam que a cidade de Embu das Artes também está em estado de alerta, uma vez, que uma Eco Sport preta, com homens fortemente armados com calibre 12, passaram em bairros da periferia dizendo somente: “É hoje, é hoje”. Eles teriam feito isso também nos bairros do Pirajuçara.

Fonte:http://www.jornalnanet.com.br/noticias/5755/policias-de-taboao-e-embu-estao-em-estado-de-alerta-para-novos-ataque