quarta-feira, 16 de maio de 2012
Guarda Civil Municipal de Botucatu impede homem de suicida
Por motivos óbvios, o nome da pessoa envolvida nessa ocorrência será mantido em sigilo e o destaque fica por conta da atuação dos agentes da Guarda Civil Municipal Machado e Cristiane, que impediram que um homem cometesse o suicídio.
A operação se deu na primeira hora desta segunda-feira (14/05) o BO de foi assinado pela delegada Ana Carolina de Brito, no Plantão Permanente.
Os agentes foram acionados para comparecer na Rua Rodolfo Devidé, na Vila São Luiz onde uma testemunha (vizinha) encontrou um cidadão de 26 anos sangrando no sofá da sala de sua casa, depois de ter atentado contra sua própria vida cortando o pulso da mão esquerda. Quando os guardas chegaram ao local a vítima, embora estivesse sangrando muito, ainda estava lúcida e revelou que teria atentado contra sua vida por “estar descontente com sua vida e ter problemas familiares”.
Os agentes dialogaram com o homem que mantinha uma faca de, aproximadamente, 13 centímetros ao seu alcance e poderia tentar cortar o outro pulso. Próximo a esta faca havia um bilhete onde ele se despedia e pedia desculpas à família pelo ato cometido. Socorrida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) a vítima foi encaminhada ao Pronto Socorro da Unesp de Botucatu, onde recebeu os cuidados médicos necessários e não corre risco de morte.
“Nós apuramos no local, que diante das evidências a vítima queria mesmo tirar sua própria vida, sem auxílio de terceiros. Felizmente, tudo terminou bem e agora esse cidadão deve passar por um tratamento psicológico, para que não torne a repetir esse ato”, comentou o agente Machado.
Portaria 173 da SMSU traz Termo de Compromisso de Confidencialidade. Especialista diz que medida é inócua e que Constituição trata do tema.
Às vésperas da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação em todo o país, uma portaria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) de São Paulo, publicada na edição do "Diário Oficial do Município" em 4 de maio, foi recebida com desconfiança pelos guardas-civis metropolitanos da capital. O Sindiguardas, o sindicato da categoria, apelidou a Portaria 173, que complementa a Portaria 155, de 2010, de “Lei da Mordaça”
A portaria traz um Termo de Compromisso de Confidencialidade, que deverá ser assinado pelos guardas-civis. Pelo documento, estes se comprometem a manter “confidencialidade e sigilo sobre todas as informações relacionadas à unidade” a que estiver lotado ou então a que tiver acesso, “seja na forma escrita, verbal ou por quaisquer outros meios”, à informação “relativa a imagens, processos, expedientes, planos ou intenções, dados, projetos, métodos e metodologia, fluxogramas e especificações relativas a segurança e privacidade da instituição e de terceiros”.Além disso, os guardas não poderão “utilizar, gravar, copiar, divulgar, repassar ou se apropriar de informações, documentos ou material a qual tenha acesso, ou deixar que outro o faça, independentemente de gerar benefício próprio ou para terceiros, presente e futuro”. Ao descumprir o termo, o guarda-civil fica sujeito “a sanções administrativas, civis e criminais”. Para o presidente do Sindiguardas, Carlos Augusto Souza Silva, o termo de confidencialidade “é uma aberração”. “O nosso departamento jurídico avaliou a portaria e a considerou uma ‘lei da mordaça’. Você não pode obrigar ninguém a assinar um termo daquela natureza”, disse. Segundo ele, o sindicato” já está analisando medidas protetivas” aos guardas-civis que se recusarem a assinar o termo. Guardas-civis metropolitanos ouvidos pelo G1 temem ser punidos caso se recusem a assinar o documento e, se o fizerem, caso divulguem informações à imprensa em ocorrências nas quais estiverem envolvidos, como prisões em flagrantes de suspeitos e apreensões de drogas ou mercadorias ilegais. Para eles, a assessoria de imprensa da GCM não funciona como deveria e não divulga os casos. A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da SMSU para solicitar uma entrevista com o secretário Edsom Ortega sobre as portarias. A assessoria solicitou, então, que as perguntas fossem feitas por email, no que foi atendida. As respostas recebidas na segunda-feira (14), no entanto, limitaram-se a um resumo sobre o que versa as referidas portarias. Nesta terça-feira (15), a Secretaria de Planejamento informou como funcionará o fornecimento de dados com a entrada em vigor da lei de acesso à informação. Portarias inócuas Para Arles Gonçalves Júnior, presidente da Comissão de Segurança Pública e relator do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, as portarias da SMSU “são inócuas”, já que apenas reforçam o que determina o código que rege o comportamento dos funcionários públicos e os estatutos de órgãos como Polícia Militar e a própria Guarda Civil Metropolitana. “Já existe dentro da legislação brasileira regra que veta aos funcionários públicos passar informações de terceiros, de cidadãos. É o caso por exemplo de quem trabalha na Receita Federal. Eles sabem tudo sobre a vida financeira de cada um de nós”, explicou. Segundo o advogado, o termo de compromisso de confidencialidade só cria uma “zona de atrito desnecessária” com os guardas-civis. “Talvez tenha ocorrido algum vazamento de documento importante e o comando quer reforçar este compromisso. Eu não faria um documento desses. Você pode fazer um outro tipo de documento com o qual o guarda, ao assumir uma função em determinado setor, toma ciência destes compromissos, como um ofício ou uma circular”, disse.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informou que a portaria 155 estabeleceu que todo servidor das unidades da secretaria, com acesso a dados sigilosos ou reservados, deve firmar compromisso de confidencialidade e de sigilo sobre as informações a que tem acesso. A portaria 173 acrescentou a responsabilidade do uso de senha por terceiros para acesso as informações reservadas. O objetivo, segundo a secretaria, é preservar pessoas que são monitoradas ou envolvidas em operações e que não podem ter suas imagens expostas indevidamente.
CARLINHOS SILVA / JUNTE-SE A NÓS EM APOIO A GCM DE SANTO ANDRÉ AJUDEM NO PROJETO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ONDE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PASSARÁ A PROTEGER A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES
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Pelo projeto, uma das atribuições da GCM será proteger a ordem pública e a integridade física dos moradores. Atualmente é de competência dos guardas municipais fazer a vigilância dos logradouros e próprios públicos, prestar de socorros e de salvamento, além de proteger e defender a população e seu patrimônio.
Paulinho Serra fez o projeto com base nos artigos 144 e 147 da Constituição Federal. Eles determinam que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos e que os municípios podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
No artigo 147 também diz que os municípios podem, por meio de lei municipal, constituir guarda municipal, destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, obedecidos os preceitos da lei federal.
Proposta que muda Lei Orgânica pode evitar complicações para guardas que respondem inquéritos por terem atuado contra bandidos.
Inquérito – O projeto que dá poder de polícia á GCM poderá ajudar tais profissionais da cidade. No ano passado, o MP (Ministério Público) instaurou inquérito para apurar condutas da GCM (Guarda Civil Municipal) de Santo André. De acordo com a Promotoria, alguns guardas estariam usurpando o exercício da função pública, ou seja, extrapolando suas ações ao realizar policiamento ostensivo de atribuição da PM (Polícia Militar).
Na ocasião, o autor do inquérito, o Promotor Criminal Roberto Wider, disse que a conduta dos guardas municipais poderia ser questionada na Justiça e causar até a anulação de processos. Ele disse que a intenção do inquérito não era desmotivar o exercício dos guardas, mas não extrapolar por conta da legislação vigente.O Ministério Público investiga casos de Usurpação de Poder envolvendo dez guardas municipais. Além de policiamento ostensivo, os profissionais têm feito abordagem e até apreensão de drogas.
Fonte: jornal abcd maior
Abaixo segue uma lista de e-mails dos vereadores da cidade, envie sua mensagens de apoio a essas pessoas é fácil e rápido. Copie e cole a lista abaixo na caixa de destinatário em seu email, sua atitude vai fazer muita diferença.
- ailtonlima@cmsandre.sp.gov
.br - almircicote@cmsandre.sp.go
v.br - alemaodocruzado@cmsandre.s
p.gov.br - antonioleite@cmsandre.sp.g
ov.br - bahia@cmsandre.sp.gov.br
- claudiomalatesta@cmsandre.
sp.gov.br - donizetipereira@cmsandre.s
p.gov.br - israelzekcer@cmsandre.sp.g
ov.br - dr.josericardo@cmsandre.sp
.gov.br - dr.marcelo@cmsandre.sp.gov
.br - gilbertoprimavera@cmsandre
.sp.gov.br - jairinho@cmsandre.sp.gov.b
r - josearaujo@cmsandre.sp.gov
.br - montorinho@cmsandre.sp.gov
.br - jurandirgallo@cmsandre.sp.
gov.br - pinheirinho@cmsandre.sp.go
v.br - marcosdafarmacia@cmsandre.
sp.gov.br - paulinhoserra@cmsandre.sp.
gov.br (vereador e autor do projeto) - sargentojuliano@cmsandre.s
p.gov.br - tiagonogueira@cmsandre.sp.
gov.br - toninhojesus@cmsandre.sp.g
ov.br
Prefeito de Carapicuíba cria projeto de lei de gratificação para a Guarda Municipal
A nova lei permitirá que seja concedida aos Guardas Civis Municipais uma gratificação de, no mínimo, 50% do salário, destinada a compensar o desgaste físico e psíquico provocado pela profissão.
O prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro, encaminhou em 02 de maio último, projeto de lei à Câmara Municipal para a criação do Regime Especial do Trabalho Policial. Esta gratificação será concedida à Guarda Municipal em razão das suas atividades penosas e perigosas, bem como por conta da variação de sua jornada de trabalho.
Carapicuíba foi o último município a criar a Guarda Municipal. Desde 2009, a Prefeitura adotou diversas ações, como a criação da Secretaria Municipal de Segurança, a realização do concurso público para Guardas Municipais, treinamento da primeira e segunda turmas e compra de uniformes, motos, viaturas e demais equipamentos. Além disso, a Prefeitura já iniciou novo processo de compra de novos equipamentos.
A GCM entrou em funcionamento em agosto de 2011, e, com apenas nove meses de existência, já convocou a sua segunda turma que está em curso preparatório. Em breve, entre homens e mulheres, a GCM contará com um efetivo próximo de 100 servidores. Também possui duas viaturas, duas motocicletas, base e aparelhamento para agir com eficiência.
A última medida, para melhorar ainda mais, é a instituição do Regime Especial de Trabalho Policial, que depende da aprovação da Câmara Municipal.
Segundo a mensagem do prefeito apresentada à Câmara, “a outra vantagem do Regime Especial é a garantia de que os munícipes terão mais agentes nas ruas inclusive nos feriados, finais de semana e plantões noturnos”.
TREINAMENTO E AVALIAÇÃO
Além do treinamento inicial obrigatório, com cinco meses de duração e em academia específica, destinado aos servidores aprovados em concurso para ingressar na GCM, a Prefeitura adota realiza avaliações periódicas psicológica e psicotécnica, além do treinamento para os novos comandantes.
A Prefeitura também está investindo na implantação de sistemas de monitoramento eletrônico nos próprios municipais. Todas as unidades, como postos de saúde, escolas, creches e outras dependências terão câmeras e sistemas de alarmes para monitoramento em uma base central da Guarda Civil Municipal.
Visando ainda oferecer mais segurança à população, serão implantada câmeras de monitoramento em áreas públicas como o Calçadão, já em estudo e desenvolvimento.
Fotos: Luciano Bento
Fonte: Blog do GCM Carlinhos Silva
AGORA É A VEZ DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA: PROTOCOLADO PROJETO QUE ATRIBUI A GCM A CUIDAR DA INTEGRIDADE FÍSICA DE SEUS MORADORES
Um grupo de seis vereadores protocolou ontem na Câmara de Americana um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) que garante poder de polícia à Gama (Guarda Municipal de Americana). O projeto foi assinado pelos vereadores Adelino Leal, Celso Zoppi (PT), Divina Bertalia, Marco Antonio Alves Jorge (PDT), Reinaldo Chiconi (PMDB) e Oswaldo Nogueira (DEM). A matéria altera o artigo 214 da LOM, que atribui, entre as obrigações da Gama, garantir a integridade física dos cidadãos, além do que já é estabelecido, como a preservação e proteção de serviços e instalações públicas.
Grupo de seis vereadores protocolou na Câmara projeto que garante poder de polícia à Guarda Municipal de Americana.
Na justificativa, os vereadores citam a Constituição Federal, que define como exercício da segurança pública a preservação das pessoas e do patrimônio. Segundo os vereadores, a Constituição Federal também não atribui a questão da segurança a apenas uma força policial. Além disso, também é citada a Constituição Estadual, segundo a qual os municípios podem, através de lei municipal, constituir a guarda municipal destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações e que cabe aos municípios legislar sobre questões de interesse local, desde que não haja proibição de competência exclusiva de outras esferas.
"A Guarda Municipal cuida dos bens, serviços e instalações, mas cuida muito mais do que do patrimônio, ela cuida diariamente da manutenção da ordem pública e da integridade física dos cidadãos americanenses", alegaram os vereadores, na justificativa. "O Guarda Municipal tem que cuidar da propriedade, mas tem que cuidar ainda mais da vida, pois seria ilógico dizer que o Guarda Civil Municipal tem a obrigação de cuidar de uma escola, mas não dos alunos e funcionários que estão na escola. Os maiores bens do município são os cidadãos que nele residem".
Eles lembraram ainda que a grande maioria da população acredita que a Gama tem a obrigação de proteger as pessoas, mas ainda falta o amparo legal à corporação para desempenhar essa atividade. "A alteração pretendida é para transformar em lei uma situação que já ocorre de fato", concluíram.
Guarda Municipal de Sarandi é a primeira a usar pistola de choque brasileira
A Guarda Municipal (GM) de Sarandi (a 12 km de Maringá) é a primeira em todo o Brasil a usar a pistola de choque Spark, uma alternativa brasileira às americanas Taser. As primeiras 15 pistolas foram entregues aos guardas na manhã desta terça-feira (15), na sede da GM, com a presença de representantes das polícias Militar e Civil, Conselho Municipal de Segurança, Câmara Municipal e de outras Guardas Municipais da região. A nova arma teve tecnologia desenvolvida pela empresa Condor em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) e com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) Celso Suckow da Fonseca. A pistola foi desenvolvida principalmente visando oferecer uma arma elétrica incapacitante às polícias e Exército do Rio de Janeiro para o trabalho de segurança a ser realizado durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2012.
De acordo com o comandante da GM, Paulo Sérgio de Souza Prado, o Kung Fu, a Guarda de Sarandi, que começou a operar em janeiro deste ano, já é uma das mais bem equipadas do Paraná, contando com cinco carros, seis motocicletas e agora armas de choque. "Também já foram licitadas pistolas .380 e cartucheiras calibre 12, o que nos permitirá atuar junto com a Polícia Militar na segurança da cidade". O prefeito Carlos Alberto de Paula Júnior (PDT) disse que os guardas terão que estar preparados psicologicamente para poder usar as armas elétricas. Para isso, todos eles estão passando por treinamento teórico e prático.
Fonte:http://maringa.odiario.com/parana/noticia/569151/guarda-municipal-de-sarandi-e-a-primeira-a-usar-pistola-de-choque-brasileira/ Enviado pelo Sindicato da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Cobra invade canil e mata cão em menos de 10 segundos em São Paulo
A Guarda Civil de Mongaguá, no litoral de São Paulo, encontrou uma cobra de cerca de 1,20 m de comprimento dentro de um canil, no final da tarde desta segunda-feira. O animal, da espécie jararaca, atacou um cão que se aproximou, que morreu em menos de 10 segundos de acordo com testemunhas.
A espécie de cobra venenosa foi capturada pelo Grupamento Especial de Proteção Ambiental (Gepam). O animal, que estava ferido, estava escondido atrás do pote de água dos cães. Um deles se aproximou e sofreu o bote. Após examinada, a cobra capturada deve ser solta em uma área de matagal próxima do canil.
Enviado pelo Sindicato da Guarda Civil Metropolitana
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