sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

GCM apreende mais sete veículos por descarte e transporte ilegal de resíduo

Todos os automóveis foram encaminhados ao pátio da LIMPURB. As empresas Cortesia Concretagem e Mix 9000, envolvidas, receberão multa de até R$13 mil por infração conforme a lei 13.478, de 2002.


Na manhã desta quinta-feira (16/02), a Guarda Ambiental flagrou três veículos realizando descartes irregulares de entulho na região leste de São Paulo. Em Guaianases, um caminhão betoneira (pertencente à Empresa Cortesia Concretagem), uma pick up e uma bomba de lançamento de concreto (ambos da companhia Mix 9000) despejavam o material na Rua Drº José Gravonsky, quando foram avistados pelos agentes. Na região de Itaquera, os guardas abordaram quatro caminhões que transportavam resíduos sem autorização.
Todos os motoristas receberam o Comunicado de Despejo Irregular de Resíduos (CDIR), tiveram os veículos apreendidos e os responsáveis receberão multa de até 13 mil reais, por infração, conforme lei 13.478, de 2002.
Desde janeiro de 2012, a GCM flagrou 74 descartes irregulares de entulhos, (sendo 31 em fevereiro) na cidade de São Paulo, destes 39 foram na Zona Leste. Todos os notificados serão multados em R$ 13 mil cada um.
 No período de janeiro de 2010 a dezembro de 2011, a Guarda Civil
Metropolitana flagrou 999 descartes irregulares de entulhos e lixo na cidade, o que resultou em 2.219 ocorrências, encaminhadas às delegacias ambientais. Também foram efetuadas 738 notificações. Os agentes da corporação ainda atuaram na fiscalização dos perímetros ambientais, principais áreas a serem preservadas na cidade, e parques. Foram realizadas 78.959 verificações e rondas nas áreas de risco (em 6.241 regiões). Cerca de 370 toneladas de lixo e entulho foram retiradas das ruas e encaminhadas para aterros ecológicos da Prefeitura. Os principais materiais de despejo irregular são restos de construção, entulho no geral e resíduos domésticos.
A GCM atua com base no Procedimento Operacional Padrão 016 Descarte Irregular de Resíduos.

GCM participa de lançamento da “Campanha de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes” na cidade de SP






A GCM atuou com vistas aos Programas de Proteção aos Agentes Públicos e Patrimônio, garantindo aos presentes, o exercício da cidadania. O objetivo da Campanha é sensibilizar a comunidade sobre a questão do abuso sexual, principalmente no Carnaval. Cerca de 20 guardas civis metropolitanos do Comando Operacional Centro e uma base comunitária móvel, acompanharam e monitoraram a caminhada, nesta quinta-feira (16/02) das 8 às 13 horas.
Foto: Marcelo Ulisses Comunicação/SMSU
A caminhada, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, faz parte de uma campanha nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual no Carnaval 2012, que acontecerá nas cidades onde há blocos de Carnaval e nos aeroportos de 17 capitais brasileiras: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.
Foto: Marcelo Ulisses Comunicação/SMSU
Participaram cerca de 1000 pessoas, entre parlamentares, autoridades e usuários dos serviços sociais da Prefeitura, num trajeto entre o Teatro Municipal, a Praça Patriarca até a Praça Eduardo Prado, no centro de São Paulo. A Bateria Mirim da Escola de Samba Vai-Vai, acompanhada pela ala das baianas e tendo à frente o mestre Tobias, comandou o desfile do bloco Marcha Contra a Violência Sexual pelas ruas da região central da cidade.
Foto: Marcelo Ulisses Comunicação/SMSU
“É só uma das atividades que programamos, entre muitas, para 2012, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a questão do abuso sexual, principalmente no Carnaval, que é um período festivo, em que o abuso de bebidas alcoólicas é mais frequente e as crianças ficam mais vulneráveis”, destacou a vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social.
Foto: Marcelo Ulisses Comunicação/SMSU
Ainda de acordo com SMADS e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, nos últimos seis anos o aumento no número de denúncias registradas nos períodos de Carnaval comprova a eficácia da campanha. O órgão informa que em 2006, o serviço Disque Direitos Humanos– o Disque 100 –, serviço gratuito que funciona 24h para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes, registrava denúncias de 882 municípios. Em 2011, foram registradas ligações oriundas de mais de cinco mil cidades brasileiras.
Fonte:www.prefeitura.sp.gov.br/segurançaurbana

A Guarda Civil Metropolitana, vem sendo um exemplo para o Brasil quanto o assunto é comunicação e tecnologia

CETEL” - Nova Central de Telecomunicações da GCM
Com número 153 e videomonitoramento a nova CETEL atua em toda a cidade integrada aos órgãos públicos para colaborar na segurança da cidade de São Paulo
A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo conta com uma nova Central de Telecomunicações (CETEL), composta pelo atendimento telefônico 153 – ativado recentemente, central de videomonitoramento, central de radiocomunicação e de despacho (responsável pelo encaminhamento das providências) e Sala de Situação que detêm informações da cidade e da alocação de efetivo e viaturas da GCM, informações dos locais protegidos pela GCM, e mais vulneráveis, com vistas à atuação integrada com os órgãos do sistema de segurança.


A CETEL GCM está voltada ao atendimento das demandas relacionadas aos seis programas da GCM: Proteção Escolar, que atua na segurança na região das escolas municipais; Proteção Ambiental, que atua na segurança dos parques, das áreas de interesse ambiental na cidade incluindo os perímetros prioritários da Operação Defesa das Águas; Proteção ao Patrimônio municipal, que atua na segurança de instalações e equipamentos públicos como centros esportivos, culturais, de saúde, pontes, cemitérios e monumentos; Proteção aos Agentes Públicos onde atua em conjunto em ações do CONTRU, do PSIU, da SMADS, da SPTrans, dos fiscais das Subprefeituras, da Limpurb, da Ilume entre outros; Proteção ao espaço público e fiscalização do comércio ambulante, inibindo o comércio irregular, vandalismo e o uso impróprio do espaço público; Proteção as Pessoas em Situação de Rua e de Risco, atuando na rede de proteção da assistência social, orientando e encaminhando para ao atendimento especializado pessoas que estiverem em situação de risco, sobretudo crianças e adolescentes.

Atendimento 153 GCM


Localizada no novo prédio do Comando Geral da GCM, na Rua General Couto de Magalhães – Nova Luz, a nova CETEL possui modernas instalações do atendimento 153, com 22 cabines, que centralizou a comunicação em toda a cidade, num sistema digital, sem interferências, com mais segurança e rapidez, com moderno sistema de criptografia, na mesma plataforma tecnológica da Policia Militar de São Paulo, o que facilita a integração da comunicação e o processamento das informações. Antes a GCM tinha sua comunicação segmentada em cada inspetoria das 31 subprefeituras e em cada região e não permitia a comunicação entre a GCM em toda a cidade e com as demais policias. Atualmente, a GCM já possui 235 viaturas com rádios de comunicação digital além de contar com outras 244 viaturas com rádios analógicos e 1500 rádios HT analógicos de comunicação individual do Guardas. Já está em processo de licitação à aquisição de mais 2.100 rádios de comunicação digital, sendo 1.700 deles HTs de comunicação individual para os GCMs, dotados de sistema de geolocalização (GPRS) para melhor proteção do GCM e, com a sua localização visualizada na Central, poderá ser acionado com maior rapidez para atender as prioridades demandadas na sua área de atuação. A Guarda Civil Metropolitana ainda dispõe de 286 viaturas com GPS (sistema de rádio navegação baseado em satélite) e deverá ampliar este sistema para toda a sua frota operacional.

Videomonitoramento

Desde 2006 em operação a Central de Videomonitoramento da GCM que iniciou com 35 câmeras, já conta com 99 e deve receber mais 134 - cuja licitação está em andamento, que totalizará 234 câmeras nesta fase, abrangendo o centro expandido da cidade, o parque Ibirapuera e outros locais estratégicos, protegendo praças, pontes, cemitérios, escolas, ruas e avenidas de grande movimentação, colaborando na proteção no âmbito dos programas da GCM e colaborando com os demais órgãos segurança da cidade. A Central de videomonitoramento da GCM já está integrada com a central de videomonitoramento da Polícia Militar, com as câmeras da SPTrans, visualizando terminais de transportes e pontos de ônibus e, brevemente, estará integrada com as câmeras da CET e de outros órgãos da administração municipal e estadual, otimizando o uso de cerca de 3.600 câmeras já instaladas, onde será possível o uso compartilhado de todas as câmeras do Sistema contribuindo na proteção, na segurança, no pronto atendimento às ocorrências constatadas além de facilitar a apuração de fatos ocorridos nas áreas de abrangência.


Rádio comunicação e despacho das demandas

Quando a demanda chega pelo 153 e se enquadra nos Programas da GCM, o atendente digita um protocolo de registro e envia imediatamente para a sala de DESPACHO. O profissional analisa a sua prioridade e orienta as providências que pode ser o imediato acionamento de uma viatura para o pronto atendimento ou repassa para os organismos parceiros como PM, Polícia Civil, Bombeiro ou secretarias e órgãos municipais, estaduais ou federais quando se tratar de fatos de competência especializada.

Quando a ocorrência tem origem no videomonitoramento, o operador repassa a imagem e envia uma mensagem com o número da câmera, o tipo de ocorrência e o local para a sala de DESPACHO. O operador a visualiza por meio de um monitor e avalia o encaminhamento conforme a sua natureza, podendo acionar uma viatura da GCM para atender a solicitação ou demandar apoio das polícias ou organismos parceiros envolvidos pela sua competência.

Sala de situação da GCM
É o local onde o Comando da Guarda Civil Metropolitana, principalmente a Superintendência de Operações (SOP) acompanha em tempo real a atuação da corporação. A sala é equipada com computadores e telas de LCD e sistema de videoconferência. É integrado ao Observatório de Violência, vinculado a CAP – Coordenadoria de Análise e Planejamento da SMSU, responsável pela análise de informações sobre criminalidade, violência e vulnerabilidade social na capital, que atua articulado com a CAP da SSP-SP que gerencia o INFOCRIM. As estatísticas e indicadores sociais elaborados pela CAP servem para planejamento das ações, decisões de prioridades inclusive pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança e a alocação prioritária dos meios disponíveis.

Novo Sistema de Telecomunicação: atendimento 153 e Radio Despacho: R$ 18,7 milhões recursos do município e do estado de São Paulo, primeira etapa já em funcionamento e a segunda etapa complementar conclusão dez/2010.
Novos Rádios HTs (com GPS) e fixos digitais: em procedimento de licitação. R$ 16,2 milhões, recursos federal e municipal.

Guarda Municipal apreende menores traficando no centro de Curitiba

Na madrugada do dia 16, por volta de 1 hora e 15 minutos, a equipe da Viatura 1.4 da Guarda Municipal de Curitiba, Dori Edson e GM Filardo, foram solicitados a comparecerem na Travessa Nestor de Castro,  conhecido ponto de tráfico da região central de Curitiba, para atender uma possível situação de tráfico de drogas monitorada pelo Centro Integrado de Monitoramento por Câmeras (CIMEC). 
Com o apoio da VTR 1.6 - GM Wolff, GM Detzel e a GMF Schiavo - foram abordadas duas menores de idade, de 16 e de 17 anos,   conduzidas ao módulo da Guarda Municipal situado no Largo da Ordem onde foi feita uma revista minuciosa, encontrando nas partes íntimas das menores 45 pedras de “crack”, 2,3 gramas de maconha e R$114,00.
Segundo as menores, elas traficavam há algum tempo e moravam sozinha em hotéis do centro da cidade, onde se sustentavam com o dinheiro do tráfico.
Ambas foram conduzidas para a Delegacia do Adolescente onde foram autuadas por tráfico de drogas.

Desmilitarizar a polícia - Por Dalmo Dallari

No Brasil há muita polícia e pouco policiamento. Com efeito, estão previstas na Constituição oito organizações policiais autônomas, com diferentes áreas de atuação, o que deveria significar que a ordem legal está assegurada em toda as atividades que interessam à sociedade brasileira e que a criminalidade está mantida em nível baixo, não havendo motivo para que as pessoas sintam insegurança e vivam com medo. Quem não conhecer o Brasil e tomar conhecimento da existência dessa pluralidade de organizações policiais irá concluir que não há espaço para ofensas à segurança pública, à vida e à integridade física das pessoas, bem como ao patrimônio. A realidade, entretanto, é outra.
Muitas pessoas, sobretudo nas grandes cidades, vivem com medo, sentindo-se inseguras, na expectativa de sofrer algum tipo de violência ou de ser vítima de alguma ofensa à pessoa ou ao patrimônio a qualquer momento. A par disso, é público e notório que um dos negócios mais rendosos do Brasil é a segurança privada, o que já deve fazer pensar.Evidentemente, é mais do que tempo de se promover um debate sério e objetivo, sem arroubos demagógicos e sem falsa indignação, livre da influência de interesses corporativos, buscando a definição de uma política de segurança para todo o país, para as regiões e as cidades, e o estabelecimento de um sistema policial integrado, em que uma polícia saiba o que a outra está fazendo e todas atuem com espírito de colaboração, colocando acima de tudo o interesse público. Essa é uma idéia que deve ser proposta desde já para ser amadurecida, a fim de que as pessoas e entidades realmente interessadas no encontro de boas soluções e capazes de dar contribuição relevante comecem a pensar seriamente no assunto.
Como contribuição a esse debate, seria importante que desde já se considerasse com seriedade, sem preconceitos ou reservas de qualquer natureza, a desmilitarização das Polícias Militares. Seria injusto negar que essas polícias têm dado contribuição positiva para a segurança pública no Brasil, mas seria também fugir à realidade não reconhecer que grande número de problemas graves de segurança pública, inclusive violência e corrupção, têm origem no caráter militar, absolutamente impróprio, dessas corporações.
Com efeito, diz a Constituição que às Polícias Militares, organizadas pelos Estados e pelo Distrito Federal, cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Elas são, portanto, serviços públicos essenciais, ligados à manutenção da ordem pública interna, sendo de sua responsabilidade uma constante ação de vigilância e prevenção, devendo fazer-se visíveis dia e noite, a fim de impedir a existência de situações que sejam propícias à quebra da ordem legal e à ofensa aos direitos que ela consagra.
A função das Polícias Militares é prestar serviços ao seu próprio povo e não enfrentar inimigos. Já o fato de estar instalada em quartéis e ser, por isso, de difícil acesso, afasta essas polícias do povo. A par disso, a graduação militar de seus membros e o uso de fardamento militar, em lugar de um uniforme civil, lembram muito mais um exército do que uma polícia, sendo também um fator de distanciamento.
Acrescentem-se a isso os privilégios absurdos assegurados aos seus integrantes, quando praticam irregularidades graves ou crimes, não havendo como negar que os policiais militares envolvidos na prática de crimes têm sido muito beneficiados pela proteção corporativa, em prejuízo da eficiência e da autoridade da organização. É tempo de pensar seriamente nos grandes benefícios que resultariam da desmilitarização dessas polícias, fazendo delas verdadeiros integrantes da ordem civil que devem proteger.

Dalmo Dallari é Professor e Jurista

Artigo originalmente publicado no site de notícias JB Online.

CASAL ENCONTRA MACONHA E CRACK DENTRO DE VEÍCULO E CHAMA A GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAR A ENTREGA NA DELEGACIA


No final da noite desta quinta-feira (16), por volta das 23:30 horas, Guardas Municipais que trafegavam pela Rua Araguaia, no Bairro Campos do Iguaçu, foram abordados por um casal o qual informaram que deixaram o veículo em via pública por alguns instantes, com os vidros abertos, e quando iriam sair acabaram encontrado uma sacola com substancias análogas a maconha e crack.
Diante dos fatos, a equipe e o casal deslocaram até a 6ª SDP, para realizar a entrega. Na delegacia o casal informou aos plantonistas que estariam sendo ameaçados por um ex-patrão, e por serem de pessoas de boa índole, decidiram procurar a policia para entregar a substancia.
Na sacola encontrada pela solicitante foram contabilizadas a quantia de 30 pedras de crack, 28 tabletes de substancia análoga a maconha e a quantidade de R$ 40.00 em pequenas notas.