“Temos muito para comemorar. Somos referência nacional em termos de segurança pública, com boas condições para trabalhar”. Essa é a análise que o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Osasco, Paulo Siqueira, faz do atual momento da corporação.
Sua condução ao cargo, em janeiro de 2013, é uma das provas desses avanços. Pela primeira vez na história da GCM de Osasco, um agente de carreira foi nomeado comandante da corporação. Siqueira tem 21 anos de experiência na Guarda de Osasco, feito que também lhe dá totais condições de avaliar as conquistas mais recentes.
Atualmente com 386 agentes, entre homens e mulheres, além de 416 vigias patrimoniais, a corporação recebe investimentos constantes, por parte da gestão do prefeito Jorge Lapas, em formação e equipamentos. Além disso, é referência para formação de guardas de outras cidades. “Já qualificamos e treinamos agentes para mais de 20 municípios”, revela Siqueira.
Esse trabalho acontece no Centro de Formação, que oferece curso de qualificação profissional e de aperfeiçoamento para agentes de segurança, especificamente guardas municipais. Já passaram por esses cursos, agentes de GCMs das cidades de Botucatu, Embu das Artes, Suzano, Pirapora do Bom Jesus; Vargem Grande Paulista, Piedade, Embu Guaçu, Caieiras, Ferraz de Vasconcelos, Ibiúna, Jandira, Carapicuíba e São Paulo. Além disso, representantes de cidades de outros Estados já vieram conhecer o sistema de funcionamento operacional da corporação.
Os investimentos também se refletem no trabalho nas ruas. “Hoje, o nosso efetivo está mais motivado para trabalhar. E estamos trabalhando muito. Somente no último trimestre, fizemos 89 fragrantes, com prisões sem disparo de arma de fogo. Isso é um orgulho, mostra que nossos guardas estão preparados para atuar”, avalia o comandante.
Valorização do efetivo
A motivação vem ainda das boas condições de trabalho. Siqueira lembra que em maio deste ano, além de reajuste salarial, os guardas conquistaram um aumento de 66% no benefício de Regime Especial de Trabalho Policial. Também contam com uma Portaria para Comissão Funcional, elevando de forma horizontal as classes distintas, por meio de concurso interno.
No quesito formação, a carga horária na grade curricular da GCM de Osasco é maior que a exigida pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Os agentes recebem curso de 80 horas anual de aprimoramento, além de cursos de habilidades. “Estamos comprando mais munições para o treinamento de arma de fogo. Todo o efetivo vai passar pelo estande de tiro”, garantiu o comandante.
A corporação desenvolve ainda um Plano de Melhor Qualidade de Vida para os agentes, com academia para aptidão física, Centro de Formação e um Núcleo Psicossocial. O comandante informou ainda, que está sendo elaborado um plano em parceria com o governo federal para atendimento ambulatorial e exames médicos.
A Guarda Civil Municipal conta atualmente com 32 viaturas para patrulhamento, 7 motocicletas, 4 bases móveis, 6 bicicletas e 1 micro-ônibus. “Dessas viaturas, 7 carros modelo Fiesta e 3 Bases Comunitárias Móveis são semi novos, adquiridos em setembro do ano passado”, afirmou o comandante. “As outras estão em perfeito estado de funcionamento”, completou.
Neste ano também foi feita a aquisição de 137 pistolas de calibre Ponto 380, com poder de fogo de dezesseis tiros e 5 armas calibre 12. Somadas com os revolveres de calibre 38 já existentes na corporação, todo o efetivo possui arma de fogo. Conta ainda com 65 pistola Taser (arma de condutividade elétrica não letal) e cilindros de spray de pimenta na versão espuma.
As equipes contam com apoio da Central de Monitoramento 24 horas, que inclui 18 câmaras móveis, capazes de filmar a placa de um veículo a 1 km de distância, e acompanhar sua rota de fuga; e de sete Bases Comunitárias Fixas.
Os uniformes também são novos, incluindo coletes e botas para todo o efetivo, além de capacetes e jaquetas para motociclistas e uniformes especiais para os ciclistas.
Ações
Toda essa infraestrutura permite à Guarda Civil Municipal realizar uma série de operações especiais para levar mais segurança às ruas.
Dentre elas, destaca-se a Operação “Via Segura”, que garante a presença de viaturas nos principais cruzamentos da cidade. Segundo Siqueira, dados coletados junto ao 5º DP – que atende a região central da cidade – apontam que o número de ocorrências registradas nessa área caíram pela metade desde que a ação foi iniciada.
“Operação Saturação”, realizada em parques e logradouros, visando dar mais segurança a população que utiliza esses espaços e inibir a ação de usuários de entorpecentes, é outro sucesso. Essa ação faz parte do plano de “Tolerância Zero” contra as irregularidades no município.
Também integram essa nova postura as operações conjuntas com a fiscalização municipal, o Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) e as policiais Civil e Militar para o combate à pirataria e fiscalização do cumprimento da Lei Viver Melhor Osasco – Lei Complementar nº 206/2011 (chamada popularmente de Lei Cidade Limpa), que regulamenta a fixação de outdoors, a circulação de carros de som, perturbação do sossego público, a fixação de cartazes, os anúncios em fachadas de estabelecimentos comerciais e a utilização do passeio público, incluindo ainda o descarte de entulho de forma irregular. As vans e táxis que fazem transporte clandestino também são alvo dessa fiscalização, nesse caso, o trabalho acontece em parceria com a CMTO (Companhia Municipal de Transportes de Osasco).
Mas os avanços não vão parar por aí. Estão em andamento processos para aquisição de mais 8 novas viaturas de pequeno porte para patrulhamento. Segundo Siqueira, os veículos devem chegar nos próximos 40 dias. Também já foi aberto pregão para aquisição de 7 motocicletas.
Além disso, por meio do Ministério da Justiça, através do programa “Crack, é Possível Vencer”, a GCM está firmando convênio para aquisição de um kit do programa, que inclui: um micro-ônibus, duas viaturas de pequeno porte, duas motos, cinqüenta pistolas de condutividade elétrica e cento e cinqüenta espargidores de pimenta.
Outra novidade no setor da segurança pública, que está em estudo, é a Central de Monitoramento Compartilhada, que vai unir o sistema de monitoramento da GCM e o da Secretaria de Transportes, que tem 16 câmaras de monitoramento do trânsito. A ideia é que o Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) e GCM passem a ter visualização conjunta do sistema de vídeo, totalizando 34 pontos de monitoramento espalhados pela cidade.
Siqueira também informou que estão programadas reformas das 7 Bases Comunitária Fixas e de reformulação da academia de condicionamento físico.
Créditos: Gilson Edson Nascimento (texto) Ivan Cruz / Leandro Palmeira / Rômulo Fasanaro Filho / Pedro Godoy / Rodrigo Petterson (foto)
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