quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Papel do município no Sistema de Segurança Pública e a experiência da Guarda Civil Metropolitana (SP)


A primeira palestra ministrada pelo Secretário Edsom Ortega trouxe o papel do município no Sistema de Segurança Pública e a  experiência da Guarda Civil Metropolitana (SP); sua atuação integrada com todos os organismos de segurança, com todos os avanços na área de tecnologia e as conquistas da corporação, no enfrentamento à desordem urbana.
O debate teve representantes dos seguintes órgãos: Marinha do Brasil Capitão Fonseca (Carlos Augusto Fonseca de Abreu); Ministério Público – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Estado de São Paulo – GAECO, Dra. Eliana Vendramini; Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Valdir Assef e Departamento de Polícia Federal, o delegado Luis Carlos Ratto Tempestini.
Aposentadoria Especial
O Secretário Municipal de Segurança com Cidadania de São Luiz do Maranhão, Luiz Carlos Magalhães contou a experiência do município, o primeiro a ter conseguido através de lei, a Aposentadoria Especial para Guarda Municipal, benefício este, que contempla a corporação desde 2009 e o vereador Abou Anni (PV-SP) destacou seu projeto de lei sobre o mesmo tema que foi apresentado na Câmara de Vereadores de São Paulo e aguarda votação  dos parlamentares.
Política Municipal de Segurança
No segundo painel, o Secretário Municipal de Segurança de São Bernardo do Campo e Presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança, Benedito Mariano, abordou o conceito de segurança urbana.”Segurança cidadã, define bem o conceito de segurança urbana, onde a relação de prevenção não se faz sozinho e sim com todos os atores sociais, órgãos municipais e a sociedade organizada”.
O Diretor Executivo do Convênio Público do Médio Vale do Paraíba – Rio de Janeiro e Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (CONSEMS), Jefferson Alessandro Galdino Mamede intermediou o debate.
O Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá finalizou o encontro apresentando a estrutura da Guarda Civil Metropolitana e os programas de proteção, voltado ao cidadão paulistano.
O Congresso é uma iniciativa do Conselho Nacional das Guardas Municipais, do Governo Federal (Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública), do Governo Municipal (Prefeitura de São Paulo, São Paulo Turismo – SPTuris, Anhembi Parque), com o apoio institucional da Clarion Events.
Fonte: Conselho Nacional das Guarda Municipais
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