quarta-feira, 13 de março de 2013

Entenda a Proposta do Plano de Carreira

Quarta-feira, 13 de março de 2013
COMO FUNCIONA A EVOLUÇÃO NA NOVA PROPOSTA. 
QUERIDOS AMIGOS.
Nesta parte do Estudo temos quatro pontos a serem colocados.
1° Configuração da Carreira.  
2° Evolução funcional que é como as promoções irão ocorrer. 
3° Integração que é a forma como o efetivo atual irá ser integrado a nova carreira. Observem a tabela abaixo que a proposta é permanecermos com a "expectativa" de se chegar ao ultimo cargo da carreira com 21 anos como é colocado na lei atual 13.768. No plano atual temos 2 (duas) formas de se galgarem os cargos. 
POR PROGRESSÃO FUNCIONAL ONDE NÃO HA NECESSIDADE DO CONCURSO E SIM DE UMA AVALIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA ANUALMENTE E O INTERSTÍCIO É DE DOIS ANOS. 
Art. 13 – A progressão funcional e o acesso se darão da seguinte forma: 
I – A progressão funcional das categorias do mesmo Nível se dará: 
A)      Mediante sistema de avaliação, sendo necessário ter-se o tempo mínimo de 02 (dois) anos na categoria atual, para progredir a categoria imediatamente superior, exceto o GCM estagiário, que se rege de forma específica. 
B)     A progressão funcional será regulamentada por Decreto do Executivo e gerida pela Secretaria Municipal de Gestão Pública em conjunto com o Comando da Guarda Civil Metropolitana, sendo obrigatória sua realização anualmente, no mês de junho. 
C)      A avaliação de desempenho para os integrantes da carreira da GCM deverá ser regulamentada, por portaria do Secretário de Segurança Urbana, para que sejam definidos critérios objetivos de avaliação, bem como sua metodologia. 
D)     O servidor para concorrer à progressão funcional deverá se submeter ao Programa de Educação Continuada, com cursos validados, quando for implantado pela Guarda Civil Metropolitana em conjunto com o Centro de Formação em Segurança Urbana. 
A PROGRESSÃO FUNCIONAL SE DARÁ DENTRO DOS NÍVEIS  ONDE GARANTIRÁ QUE O GCM OCUPE OS CARGOS SEM A NECESSIDADE DE CONCURSO. E POR CONCURSO DE ACESSO DE PROVAS E TÍTULOS, DE UM NÍVEL PARA OUTRO, COM INTERSTÍCIO DE 5 CINCO ANOS NO NÍVEL INDEPENDENTE DA CATEGORIA QUE O GCM ESTIVER OCUPANDO. II – Acesso que é a elevação do servidor ao cargo de um Nível para outro Nível imediato superior, independente da categoria que ocupa, se dará: 
A)      Mediante concurso de provas e títulos, que serão realizados, obrigatoriamente, de três em três anos, devendo o edital de concurso ser publicado no mês de junho do ano de sua realização. 
B)     Sem prejuízo do disposto da alínea anterior, os concursos de acesso poderão também ser realizados sempre que a Administração julgar necessário. 
C)      As vagas para o acesso serão disponibilizadas e fixadas pela Administração no momento da abertura do concurso. 
D)     A realização do concurso de acesso e de ingresso será obrigatória, quando, concomitantemente, o percentual de cargos vagos atingirem 5% (cinco por cento) do total de cargos do referido Nível da carreira e não houver concursados excedentes do concurso anterior com prazo de validade em vigor. 
E)      Para concorrer ao acesso é necessário ter-se o mínimo de 05 (cinco) anos no nível que ocupa. 
F)       Somente para o concurso de acesso do Nível I, para Nível II, bem como para o acesso do Nível II, para o Nível III, será exigido o Teste de Aptidão Física, conforme critérios técnicos a serem regulamentados por Portaria do Secretário de Segurança Urbana. 
PORTANTO NÃO HA PREJUÍZO PARA OS NOVOS, OU PARA QUEM VAI ENTRAR NA GCM O TEMPO MINIMO PARA SE CONSEGUIR CHEGAR AO ULTIMO CARGO DA CARREIRA SERÁ O MESMO. "21 ANOS NAS DUAS PROPOSTAS".  
NA ATUAL PROPOSTA AINDA TEMOS A VANTAGEM DE TERMOS APENAS 3 CONCURSOS DE ACESSO QUANTO NA ANTERIOR TEMOS 6 CONCURSOS DE ACESSO. O CONCURSO DE ACESSO NA PREFEITURA É MUITO BUROCRÁTICO  E PODE MUITAS VARIÁVEIS, CONFORME A MANEIRA QUE É FEITO. 
VEJAMOS O EXEMPLO DA GESTÃO ORTEGA, O PRIMEIRO CONCURSO FOI PARA ASTRONAUTA, POUCOS PASSARAM, O SEGUNDO DEU UM REBU COM OS READAPTADOS E COM O TAF E O TERCEIRO MELOU. PORTANTO O MODELO PROPOSTO QUE É ADOTADO EM TODA A PREFEITURA É O MAIS VIÁVEL. VEJA A TABELA ABAIXO. 
AINDA TEMOS A VANTAGEM DE QUE MESMO QUE O GCM NÃO PASSE NO CONCURSO ELE IRÁ CHEGAR AO ULTIMO CARGO DO NÍVEL OBRIGATORIAMENTE POR PROGRESSÃO FUNCIONAL. 
ESTA PROPOSTA É BOA PARA O ANTIGÃO E PARA O NOVINHO. O NOVINHO QUE FOR INTEGRADO A GCM 3 CLASSE EM QUATRO ANOS CHEGARÁ A 1° CLASSE, "SEM CONCURSO DE ACESSO". 
E PODERÁ CONCORRER AO PRIMEIRO CONCURSO DE ACESSO COM 5 ANOS NO CARGO, OU SEJA DIMINUIU UM ANO DA LEI 13768. PORTANTO PEÇO PARA QUE LEIAM MELHOR O TRABALHO E APRESENTEM SUGESTÕES CONSTRUTIVAS. A BRIGA ENTRE NÓS SOMENTE TRARÁ PIORAS PARA O PROJETO, POIS, DEVEMOS OLHAR O QUE ESTAMOS GANHANDO E NÃO OLHAR PARA A OS OUTROS.  

Veja o quadro de evolução no site Abraguardas

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