Pode sair de Guarujá – um dos municípios da Baixada Santista em que existem mais abusos relacionados aos jet-skis – a alternativa mais viável para inibir irregularidades relacionadas à prática da modalidade e, ao mesmo tempo, acabar com a suposta inoperância da Marinha de Brasil, que tem obrigação, mas não vem conseguindo fiscalizar as quase 17 mil moto aquáticas que circulam pelo litoral paulista.
A proposta é a criação do Pelotão de Guarda Marítima, viabilizado por um convênio entre a Prefeitura de Guarujá e a Capitania dos Portos, que teria efetivo e equipamentos capazes de rondar os principais pontos das praias em que existem abusos.
Mas a ideia não partiu do Executivo, mas sim, da Câmara de Vereadores, por intermédio da indicação do vereador Ronald Nicolaci (PDT) – tenente reformado da Polícia Militar do Estado de São Paulo e ex-comandante da Guarda Municipal do Município. A proposta está sob análise e deve ser encaminhada à Prefeitura.
“A Marinha do Brasil não funciona. Pelo menos no que diz respeito à fiscalização de jet-skis. O pelotão seria o primeiro passo para resolver um problema que vem há anos levando perigo a banhistas, muitos vítimas de condutores irresponsáveis, que por terem alto pode aquisitivo e por não sofrerem qualquer fiscalização, colocam em risco a vida das pessoas”, disse o vereador, no intervalo da sessão do dia 28, quando sua proposta foi apresentada.
Nicolaci revela que nunca viu a Marinha fiscalizar embarcação alguma. “Só acontece algum tipo de reprasália quando ocorre acidente grave, divulgado na Imprensa. Aí, sim, você vê a Marinha se movimentar. Se a instituição (Marinha) não consegue agir, tem que buscar alternativa para fiscalizar. Hoje, o parceiro pode ser o município”, acredita, ressaltando que a Guarda Municipal pode ser treinada para fiscalizar e aplicar multas, como acontece no transporte urbano.
Sobre a nova norma da Marinha, que estabelece prova prática para dirigir jet-skis, a partir de 2 de julho, o vereador foi taxativo: “a norma aponta uma evolução, mas é lógico que o controle e a prova prática deveriam ser feitos pela Marinha. Não adianta passar a responsabilidade para as empresas, pois vão acorrer irregularidades, como a venda de atestados de realização de provas. Quem tem esse tipo de embarcação, tem poder aquisitivo alto”, insinua.
Para Nicolaci, a Marinha do Brasil tem que auditar as empresas, as provas e tudo que se relaciona com a compra,venda e utilização de embarcações. “As empresas poderiam ensinar a dirigir, mas a prova prática teria que ser realizada sob supervisão direta da Marinha. A ideia é termos melhores condutores de jet skis para termos menos acidentes”.
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