sábado, 6 de outubro de 2012

05/10/2012 18h33 - Atualizado em 05/10/2012 18h47 TRE indefere 335 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa em SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu 335 candidaturas para as eleições de 2012 com base na Lei da Ficha Limpa, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (5). De acordo com o tribunal, o número de barrados com base na Ficha Limpa representa 19,8% do total de candidaturas indeferidas. Ao todo, foram negadas 1.686 candidaturas.
Os indeferimentos são resultados do julgamento de 2.787 recursos relativos a registros de candidaturas de todo o estado. O balanço considera decisões tomadas desde agosto e até esta sexta (5), dois dias antes da eleição. Mais da metade dos recursos, 60,5%, foi indeferido pelo TRE-SP , que é segunda instância da Justiça Eleitoral.

A Lei da Ficha Limpa foi apenas uma das ferramentas para barrar candidaturas. A falta de quitação eleitoral, por exemplo, indeferiu 599 candidaturas. O não pagamento de multas aplicadas por propaganda irregular é um dos exemplos de falta de quitação.
A segunda maior causa de indeferimento, que travou 364 pedidos de registro, está relacionada com problemas de filiação partidária.
Já entre os barrados com base na Lei da Ficha Limpa, 199 tiveram candidaturas negadas por improbidade administrativa, 77 por condenação criminal transitada em julgado e 14 por abuso de poder político ou econômico.
Entre os políticos afetados, 108 pleiteavam o cargo de prefeito, 22 de vice-prefeito e 205 de vereador.
A corte eleitoral paulista também julgou 1.795 recursos relativos às representações previstas na lei das eleições (9.504/97). Entre eles estão ações sobre propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral irregular e direito de resposta.
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