Na manhã deste domingo (02), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou em conjunto com a Marinha do Brasil, um convênio para regularizar a fiscalização na represa Guarapiranga, definida pelo Decreto nº 53.538, de 14 de Novembro de 2012. O objetivo do convênio, assinado no Yacht Clube Santo Amaro, é garantir a segurança dos praticantes de modalidades náuticas e banhistas que freqüentam o local.
“Esse convênio traz mais segurança, não apenas para os usuários dos equipamentos aquáticos, mas para toda população que escolheu essa área para atividade de lazer com os seus familiares”, disse o prefeito. Ele também destacou que a assinatura do contrato integra o Plano Diretor especial para a represa, apresentado 8 anos atrás. “Esse plano avançou e nós conseguimos liberar para a população uma grande área que antes era indevidamente ocupada”, completou.
Pela Marinha, assinou o documento o vice-almirante Luiz Guilherme Sá Gusmão, comandante do 8º Distrito Naval. Estiveram presentes também os secretários municipais da Segurança Urbana, Edsom Ortega, do Verde e do Meio Ambiente e da Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, assim como os subprefeitos de Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Parelheiros. Segundo o almirante, o convênio vai beneficiar todos os cidadãos que freqüentam a represa Guarapiranga. “Agora poderemos intensificar a fiscalização e preparar ações preventivas, como aulas em escolas e orientação para o uso correto da represa”, disse o almirante.
A fiscalização da represa Guarapiranga será integrada e envolverá agentes das guardas Civil e Ambiental, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e das subprefeituras da região.
“A Marinha vai capacitar agentes da Guarda Civil e das Subprefeituras. Dessa forma, eles poderão notificar infratores na região da represa, o que antes não era possível. Além disso, também vamos colaborar na implantação de postos de fiscalização náutica no entorno”, completou o comandante do 8º Distrito Naval.
Segundo o Secretário Municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, mais de 60 guardas municipais já deram inicio ao programa. ““Esse convênio facilita a orientação da população e a fiscalização por parte da GCM, principalmente em relação ao trabalho preventivo, que é extremamente positivo. Mais de 10 mil boletins foram distribuídos por agentes da guarda que trabalham na região. Eles orientam os banhistas, como também pessoas que utilizam embarcações para manter uma distância segura da margem”.
Histórico
A parceria entre a Prefeitura de São Paulo e a Marinha do Brasil teve início em março, e tem por finalidade principal evitar que continuem acontecendo acidentes envolvendo motos aquáticas - uma criança morreu no Litoral Norte de São Paulo e outra na região do ABCD, na Grande São Paulo - e do aumento das ocorrências nos primeiros meses de 2012, em comparação ao mesmo período de 2011. Ao longo de todo o ano foram feitas reuniões com a Marinha, a fim de definir e implantar regras básicas para evitar acidentes entre motos aquáticas e banhistas e, também, outras embarcações.
No mês de abril, os agentes municipais da Subprefeitura Capela do Socorro e funcionários da GCM receberam treinamento especial, com membros da Capitania dos Portos e da Marinha, para fiscalizarem uso de embarcações na represa. Durante as palestra proferidas por oficiais da Marinha, foram dadas informações técnicas sobre o funcionamento e manutenção das embarcações, além de explicações sobre o tipo de documentação exigida para o tráfego em águas brasileiras. Os participantes também foram orientados sobre a legislação vigente e a maneira como é feito o controle do fluxo de embarcações.
Condução de Embarcações
Esse ano, 10 agentes da Guarda Civil Metropolitana concluíram o curso “Condução de Embarcações do Estado no Serviço Público – ECSP”, além de outros 13 que já possuíam credenciais para pilotar embarcações de pequeno e médio porte. O uso desses veículos será feito durante as ações de fiscalização e proteção ambiental, assim como na conscientização e educação dos praticantes de esportes náuticos,. A meta é fazer com que sejam cumpridas as regras de segurança do Tráfego Aquaviário e seja preservada a integridade física dos banhistas na represa. Hoje, a GCM já conta com 3 embarcações de pequeno porte e uma de médio porte, e há perspectivas de ampliar esse número.
A Represa
A Guarapiranga possui um perímetro de 85 quilômetros, abrangendo as subprefeituras de Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Parelheiros, além dos municípios de Embu-Guaçu e Itapecerica da Serra. Os banhistas ficam concentrados nas Praias do Sol e Guarujapiranga, dentro da jurisdição da Subprefeitura da Capela do Socorro, que durante o verão chega a receber 10 mil pessoas por dia. Ambas as praias possuem delimitação de espaço para banhistas com bóias e área para entrada e saída de embarcações.
Ao todo, a orla da Guarapiranga conta com 13 parques, sendo que cinco deles já foram entregues - 9 de Julho, Hípico, São José, Herculano e Barragem; quatro concluíram a 1ª fase de obras - Castelo, Atlântica, M’ Boi Mirim, e Praia do Sol; e quatro estão em andamento - Ribeirão Caulim, Praia São Paulo, Prainha e Urbana Riviera. As principais irregularidades identificadas na região da represa Guarapiranga são a alta velocidade das embarcações, a direção imprudente e a ingestão de álcool pelos condutores.
Texto: Mônica Casanova
FONTE: :http://
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