Relatório divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) “Perfil dos municípios brasileiros 2012”, aponta que a GMD (Guarda Municipal de Dourados) é a única do Mato Grosso do Sul que utiliza arma fogo.
No Estado as cidades de Campo Grande, Corumbá e Bonito também possui esse organismo de segurança.
De acordo com os resultados da pesquisa, em 2012 havia 993 municípios com Guarda Municipal no Brasil. A legislação permite o uso de arma de fogo pelas Guardas em municípios de regiões metropolitanas ou com mais de 50 mil habitantes, assim a utilização desse recurso está presente em 153 municípios brasileiros.
Segundo o Comandante da Guarda Municipal de Dourados, João Vicente Chencarek, desde a criação do órgão, em 1995, as armas letais são utilizadas, “até hoje, nos 17 anos de existência da guarda municipal, nunca tivemos nenhum incidente com armas de fogo. Ela não é empregada em todas as ocasiões, serve como um recurso de defesa a mais para que os guardas estejam preparados para zelar pela população, bens e patrimônios”, disse.
O comandante ressalta que também são utilizadas armas não letais como teaser (arma de choque) e cassetete. “Pela facilidade de adquirir armas na fronteira, o revolver é um recurso que intimida uma pessoa, por exemplo, que está portando uma arma irregular, pois diversas vezes já apreendemos armas em escolas, carros”.
Em serviço todos os guardas tem porte de arma, salvo alguns por restrição médica. “Quando um novo servidor entra na guarda passa pela academia, com 600 horas de curso para começar a trabalhar. Com aulas de legislação, treinamentos teóricos e práticos, além treinamento específico de prática de tiro, que são acompanhados pela Polícia Federal. Por ano fazemos no mínimo 80 horas de cursos envolvendo as atividades da guarda municipal”, explicou o comandante.
Segundo o estudo, quando foram criadas, a partir da Constituição Federal de 1988, as Guardas Municipais tinham como principal atribuição a proteção dos bens, serviços e instalações de seus municípios, mas com o decorrer dos anos, suas funções foram se diversificando e ultimamente costumam exercer função auxiliar na segurança pública, colaborando no patrulhamento das escolas e vias públicas e auxiliando o Conselho Tutelar e as Polícias Civil e Militar.
Com efetivo de 116 servidores, as principais atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal de Dourados são, segurança e/ou proteção do prefeito e/ou outras autoridades; proteção de bens, serviços e instalações do município; posto da guarda (bairros, entrada da cidade); atividades da defesa civil; atendimento de ocorrências policiais; controle e fiscalização de comércio de ambulantes; ações educativas junto à população; auxílio à polícia civil; patrulhamento de vias públicas; auxílio no atendimento do conselho tutelar; segurança em eventos/comemorações; atendimento sociais; serviços administrativos (serviços burocráticos, secretariar autoridades); assistência ao judiciário; entre outras.
Fonte: DouradosNews
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