NOVO OUVIDOR DA GCM VISITA O SINDGUARDAS-SP

Nesta quinta-feira (04/07) o novo ouvidor da GCM, José Eduardo de Caroli, foi recebido pela diretoria do Sindguardas-SP para conversar sobre os principais problemas da instituição. Na ocasião o ouvidor pode conhecer as dependências do sindicato, bem como os serviços disponibilizados pela entidade.

Dando prosseguimento a nossa política de combate ao Assédio Moral e Sexual na GCM a diretoria expôs para o ouvidor a cultura institucionalizada de assédio moral, travestida de hierarquia e disciplina. Durante a conversa relatamos muitos casos de assédio moral e sexual que chegam ao sindicato e externamos a nossa preocupação com a morosidade, o corporativismo que culmina com  a falta de punição para os praticantes deste mal. O ouvidor teve a oportunidade de ouvir da Psicologa do sindicato o estado psíquico que os trabalhadores e trabalhadoras vitimas do assédio moral e sexual chegam ao departamento de psicologia da entidade.

Outro ponto importante da visita foi o contato que ouvidor teve com os GCM’s que estavam aguardando atendimento no departamento social e psicológico do sindicato. O relato da servidora deixou o ouvidor indignado com tamanho absurdo pelo qual a GCMf passou.

Na oportunidade tomamos conhecimento dos principais pontos de ação que serão desenvolvidas pela ouvidoria, o que nos deixou esperançosos e confiantes na atuação séria, isenta e eficiente da ouvidoria.

Diante do explanado, ficou claro que o Secretário Roberto Porto está apostando na ouvidoria como instrumento de acolhimento e encaminhamento de qualquer irregularidade cometida por qualquer servidor da GCM, independente do cargo que ocupe. A diretoria do Sindguardas-SP se colocou à disposição do ouvidor, se comprometendo a encaminhar qualquer caso que chegue ao conhecimento da entidade e que está esperançosa com a agilização dos casos já enviados pela entidade à casa corregedora.

Segundo o ouvidor as denúncias podem ser feitas por e-mail, pessoalmente ou por telefone: 08007700263 (segunda a sexta – horário comercial) ouvidoriagcm@prefeitura.sp.gov.br

Fonte: Sindicato da Guarda Civil Metropolitana - Seja um Sindicalizado

SUPLAN E SOP TEM NOVO COMANDO

Está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira(04/07) a troca dos Superintendentes de Planejamento e de Operações.  Na Superintendência de Planejamento entra o Inspetor Menezes e na de Operações a Inspetora Lindamir.

A diretoria do Sindguardas-SP tem recebido muitos telefonemas dos guardas manifestando a sua empolgação com a atitude do Secretário em não perder tempo e fazer as mudanças nos setores que não tem correspondido às necessidades da instituição. A diretoria, coaduna com o pensamento dos trabalhadores pois esperamos que os dois Inspetores nomeados apresentem soluções para as mazelas pelas quais a nossa corporação tem passado nos últimos anos em razão da ineficiência destes dois setores.

Desejamos a Inspetora Lindamir e ao Inspetor Menezes, muito boa sorte nesta nova jornada e nos colocamos à disposição para contribuir na busca de soluções para os problemas existentes.

Fonte: Sindicato da Guarda Civil Metropolitana - Seja um Sindicalizado

APÓS O “V SEMINÁRIO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS”, PL 1332 FINALMENTE ENTRA NA PAUTA DE VOTAÇÕES DO CONGRESSO.

O diretor coordenador da região Nordeste da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Luciano Florêncio, participou ontem (03), do "V Seminário Nacional das Guardas Municipais" no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O evento abordou questões como a caracterização das guardas municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de defesa civil, seu preparo e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes.

Na ocasião do Seminário, após longas discussões e intensos debates, o resultado da mobilização já celebra sua primeira conquista. O PL 1332, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil, finalmente entrou na pauta de votações do Congresso Nacional.

O referido Projeto de Lei (PL) regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o território nacional.

Acompanhado do presidente do SINDGUARDAS da cidade de Garanhuns (PE), Cícero Santana, do comandante da Guarda Municipal Garanhuns, Adilson Sulene, e do secretário geral do SINDGUARDAS, Drailton Barros, o diretor da CSPB, Luciano Florêncio, se disse muito otimista quanto a futuras conquistas das Guardas Municipais.

“O autor da PL 1332, Arnaldo Faria de Sá, juntamente com o deputado Lincoln Portela (PR-MG) fizeram um grande trabalho junto às lideranças dos partidos dentro do Congresso, e conseguiram, nesse esforço coletivo, colocar em votação na próxima terça ou quarta-feira, o PL 1332. Além disso, todos os deputados que estiveram presentes no Seminário se comprometeram em aprovar o PL antes do recesso parlamentar”, disse Florêncio.

De acordo com Luciano o momento é muito favorável para a categoria: “Mais de 70% das reivindicações das Guardas Municipais estão sendo atendidas pelo Congresso. Isso, não tenho dúvidas, é resultado dessas marchas que estão ocorrendo em todo o país com a colaboração da ONG SOS Segurança da Vida comandada pelo prezado companheiro, Naval”, avaliou o diretor da CSPB.

Luciano destacou, também, a permanente disponibilidade da CSPB em colaborar para estas e para quaisquer outras reivindicações das Guardas Municipais: “A solução para a segurança desse país se chama Guarda Municipal. O guarda municipal é o agente de segurança mais próximo da comunidade. É ele que conhece o cidadão daquele bairro, daquela favela e, infelizmente, ainda trabalha em condições muito precárias, sobretudo nos municípios mais distantes dos grandes centros urbanos. O compromisso da CSPB é colaborar para a melhoria das condições de trabalho e de salário dessa categoria de servidores”, disse.

O diretor da CSPB afirma que “o artigo 144 da Constituição Federal dá direito ao guarda municipal trabalhar na função policial. Se a categoria conseguir a aprovação da PEC 534/02, as Guardas Municipais passarão a ser a Polícia Municipal, nos moldes do que ocorre em países Europeus e nos EUA. Nesses países, a Polícia Municipal realiza um trabalho predominantemente preventivo. Antes de o contraventor cometer o delito, a Guarda Municipal já está ali, detendo esse cidadão junto com a Polícia Militar e com a Polícia Civil que tomará as providências penais. Essa ação coordenada já se provou exitosa e precisa ser replicada no nosso país”, concluiu.

De acordo com Florêncio, além da votação da PL 1332, os parlamentares se comprometeram em votar a PEC 534/02 até o final deste ano. “Estaremos atentos para que essa promessa seja cumprida dentro do prazo”, afirmou o diretor da CSPB.
Veja o vídeo

Fonte CSPB

POR QUE?

As unidades têm recebido muitos informativos do comando geral, uma ação muito bem vinda, em relação ao passado, mas que pode esconder algo ruim. Um faz exaltação em relação ao pagamento do prêmio desempenho, com um histórico unilateral sobre o assunto.

Faremos o nosso também.

Em 2009, Durante a greve, a Prefeitura de Kassab, Ortega e Malta ofereceu como proposta as gratificações de motorista, de unidade estratégica, de desempenho e de operação diferenciada em grandes eventos, esta ultima ainda não aprovada.

A Categoria rejeitou a proposta e continuamos em busca da equiparação com o nível médio e a elevação do RETP dos 60% para 140%.

Em 2010 o RETP sobe para 80%, em 2011 é publicada a lei 15.359 que equipara o padrão de vencimento inicial da GCM 511, com a carreira de nível médio. R$ 645,71 para janeiro de 2012.

A luta contra a o Mundo de Bob e seus fiéis seguidores nos trouxe essa vitória.

Mas o caminho foi percorrido a duras penas, com rodízio de coletes, falta de papel higiênico para uso dos trabalhadores da Guarda, falta de profissionais para realizar a limpeza das unidades e toda sorte de deficiências administrativas.

Hoje a Cidade está sob uma nova administração assim como a segurança urbana, porém algumas mazelas ainda perduram, como a precariedade das estruturas em eventos, o assédio moral, a interminável operação na área da Inspetoria da Fó, a não ratificação do porte particular pelo comando como prevê a lei 10826.

Então olhando estes dois lados da moeda suscitam perguntas.

Por que só agora vemos a manifestação do comando a cerca do Premio desempenho?

Será que os Comandantes Regionais estavam loucos em 2012? Pois nas reuniões com o efetivo eles afirmavam que o Premio 2012 seria pago em dezembro de 2012.

Por que após seis meses da saída do Secretário Ortega o Comando ainda não ratificou o porte, uma vez que o convênio de 2006 foi apenas renovado em seus termos e não ampliado?

Por que alguém teve desempenho questionável à frente do Comando Geral é agraciado com uma transferência para o Tribunal de Contas do Município, enquanto GCM’s que foram feridos em serviço e estão readaptados são “agraciados” com transferência para DTOS e colocados para trabalhar em escalas diferentes da que estavam quando foram feridos?

Por que uma determinação antiga do Subcomandante foi rapidamente derrubada? A que autorizava a participação do SindGuardas-SP nas Reuniões. Essa só foi restabelecida após o Secretário Porto ordenar a autorização da participação do SindGuardas-SP nas reuniões das Unidades.

Por que?

Extraído do Sindicato da Guarda Civil Metropolitana - Seja um sindicalizado

Concurso para Agente no Detran São Paulo

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) inscreverá de 22 de julho a 16 de agosto para 1.200 vagas em todo o Estado, sendo 600 para oficial de trânsito e 600 para agente de trânsito.

O cadastramento será feito nesta página, mediante pagamento da taxa de R$ 42,50 para oficial e de R$ 63,50 para agente.

O salário para oficial de trânsito, cargo de nível médio, é de R$ 1.800,00. Para agente de trânsito, carreira cuja exigência é a formação superior em qualquer área, a remuneração é de R$ 4.500,00.

As provas serão aplicadas em semanas diferentes, em cidades de todas as regiões paulistas. Candidatos a agente farão exame no dia 29 de setembro, e os inscritos para oficial serão avaliados em 6 de outubro. 

Saiba mais acessando o edital.

Fonte Vunesp

V SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR 

Data: 03 Julho de 2013 Horário: 9 ás 18 horas Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos deputados – Congresso Nacional – Brasília/DF  

09:00 horas - Inscrições e credenciamento  

10:00 horas – Abertura e Homenagens aos Vencedores do Concurso de Beleza Policial

Ministro da Justiça - Eduardo Cardoso

Ministra da Casa Civil - Gleisi Hoffman

Ministro da Pesca - Marcelo Crivella

Secretaria Nacional de Segurança Pública - Regina Miki

Presidente da Câmara dos Deputados - Henrique Eduardo Alves

Presidente da Comissão de Legislação Participativa - Lincoln Portella

Relator da PEC 534/02 – Emenda na CF Art. 144 - Arnaldo Faria de Sá

Relator do PL 1332 – Regulamentação das Guardas Municipais - Fernando Francischini

Relator do PLP 554/330/2006 – Aposentadoria Especial - Policarpo

Presidente da ONG SOS Segurança dá Vida - Mauricio Naval  

10:30 horas - Mesa 01 Desenvolvimento das Guardas Municipais na Região de Ribeirão Preto/SP Palestrante: André Tavares – Comandante da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto/SP

A Guarda Municipal e a proteção do cidadão: A real finalidade do autêntico Poder de Policia - Palestrante: Dr. João Alexandre – Especialista em Segurança Pública - CEDESCH

Convidados: Lideranças partidárias/CLP  

Promoção:  

 Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

ONG SOS Segurança Dá Vida    

12:30 horas – Intervalo para almoço  

13:30 horas - Mesa 2 - Estratégia de luta – Concurso de Beleza Policial das Guardas Municipais - Facebook

Palestrante: Inez Basso – Guarda Civil Municipal de Curitiba/PR - Idealizadora

Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Acorda Brasil!

Palestrante: Mauricio Domingues Naval – Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida – GCM/SP

Guardas Municipais como Policia Municipal e suas atribuições

Palestrante: Claudio Frederico – Secretário de Segurança Pública de Curitiba/PR

Convidados: Lideranças partidárias/CLP  

15:30 horas – Mesa 3 - Homenagens aos melhores blogs de Guardas Municipais e Segurança Pública

Guarda Municipal como Policia Comunitária – Mediação de Conflitos Palestrante:

Roberto Porto – Secretário de Segurança Urbana de São Paulo/SP (à confirmar)

Guarda Municipal na Defesa Civil e no Meio Ambiente

Palestrante: Ivete – GCMf de Porto Feliz/SP – Diretora - (à confirmar)

17:30 horas Encerramento e entrega dos certificados

OBS: PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES

Solidariedade a família de um GCM‏ Vamos ajudar a Família do nosso irmão de Farda

Estamos pedindo ajuda ao colega  que faleceu num acidente no dia 20 junho, semana passada. Estamos procurando ajudar a família dele, por alguma forma de doação, pois a esposa do mesmo não terá acesso ao salário dele tão cedo, por que o sistema da PMSP bloqueia até que seja feito tramite da pensão.

                                

Carlos Constantino Costa

Banco Brasil

Agência 1495-8    conta corrente  12877-5

(Maiores detalhes com GCM Emerson F da IR-PA, fone: 9.6728-1061)

Pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana

DECRETO Nº 54.041, DE 26 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, instituído pela Lei n° 15.366, de 8 de abril de 2011, relativo ao exercício de 2013.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º O Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana,  instituído pela Lei nº 15.366, de 8 de abril de 2011, relativo ao exercício de 2013, corresponderá a R$ 2.000,00 (dois mil reais) e será concedido aos servidores integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana lotados e em efetivo exercício nas unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. 

Art. 2º O pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana será devidoaos servidores referidos no artigo 1º deste decreto que tenham iniciado exercício ou reassumido suas funções até o dia 30 de abril de 2013 e completado, no mínimo, 6 (seis) meses de efetivo exercício nas unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana até o dia 31 de outubro de 2013. 

Art. 3º Para aferição do índice de assiduidade de que trata o § 2º do artigo 4º da Lei nº 15.366, de 2011, deverá ser considerado o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. 

Art. 4º O valor do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana será parcialmente pago, a título de antecipação, nos termos do § 3º do artigo 3º da Lei nº 15.366, de 2011. Art. 5º A primeira parcela do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana será paga no mês de junho de 2013 e corresponderá a R$ 800,00 (oitocentos reais). 

Art. 6º Não farão jus ao pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana os servidores: 

I – aposentados e pensionistas que se enquadrarem na hipótese prevista no artigo 6º da Lei nº 15.366, de 2011, observado o disposto no artigo 8º deste decreto; 

II – afastados ou licenciados a qualquer título, que não tenham iniciado exercício ou reassumido suas funções até o dia 30 de abril de 2013. 

Art. 7º A segunda parcela do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana será paga nos mês de dezembro de 2013, no valor correspondente à diferença entre a primeira parcela paga a título de antecipação nos termos do artigo 4º deste decreto  e o valor devido ao profissional, apurado na conformidade das disposições do Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011. 

Art. 8º O Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana  será calculado e individualmente pago, no mês de dezembro de  2013, observado o seguinte: 

I - para os servidores que se aposentarem ou falecerem em  atividade, no exercício de 2013: na conformidade do disposto no artigo 6º da Lei nº 15.366, de 2011, e no artigo 6º do Decreto nº 52.831, de 2011. 

II - para os servidores afastados ou licenciados a qualquer título no exercício de 2013: na conformidade do disposto no §  2º do artigo 4º e no artigo 5º, ambos da Lei nº 15.366, de 2011. 

Art. 9º Os servidores que vierem a perder, total ou parcialmente, de acordo com as hipóteses previstas no artigo 8º da Lei nº 15.366, de 2011, e na conformidade das disposições do Decreto nº 52.831, de 2011, o direito à percepção do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana deverão restituir o valor eventualmente percebido a maior a título de antecipação. 

Parágrafo único. A restituição a que se refere o “caput”  deste artigo será providenciada pela Divisão Técnica de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,  observados os procedimentos fixados pelo Decreto nº 48.138, de 13 de fevereiro de 2007, com as alterações introduzidas  pelos Decretos nº 50.072, de 2 de outubro de 2008, nº 50.633, de 25 de maio de 2009, e nº 52.609, de 31 de agosto de 2011. 

Art. 10. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. 

Art. 11. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de junho de 2013, 460º da fundação de São Paulo. 

FERNANDO HADDAD, PREFEITO 

LEDA MARIA PAULANI, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ROBERTO TEIXEIRA PINTO PORTO, Secretário Municipal de Segurança Urbana ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de junho de 2013.

Fonte: Diário Oficial da Cidade

Quando se existe vontade politica

Quando se existe vontade politica, por parte de políticos, as coisas começam a fluir de forma natural que todos ou a sociedade percebe. Exemplo disso é a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, através de Sr. secretario e Promotor Roberto Porto, que recentemente anunciou ( Veja no Cão de Guarda Noticias ), o porte de arma particular para os integrantes da corporação, algo que o secretario e comando anterior não conseguiram fazer em oito anos de administração ( Serra/Kassab ), E que sempre foram cobrados por isso, e em uma administração de apenas seis meses, já obtivemos essa conquista. 

Diga-se de passagem também, que outras medidas foram tomadas, como todos sabem os Equipamentos de Proteção Individual usados pela IOPE foram destituídos na administração anterior, mais com uma visão ampla de Segurança Urbana Treinamento da IOPE - Novos EPI's,  esses equipamentos foram restituídos a sua unidade de origem ( Invasão ), e com isso ganha a corporação que pode realizar um trabalho de alto nível e conhecimento retornando as suas origens de Mediação de Conflito. Pois é uma linguagem de segurança urbana,  e não de choque que é totalmente militarizado,  e também  de policiamento preventivo e ostensivo como prega a Constituição Federal, que rege as policias militares desse pais que de certa forma estão arcaicas e não sabem o que é Policiamento Comunitário - Apesar de tentarem realizar tal trabalho.

E de continuo falando das demais ocasião que a Guarda Civil Metropolitana vem recebendo gradativamente as devidas valorização por parte do governo que é a Gratificação de Desempenho, Renovação da Frota, Concurso Público revisão de contratos com fornecedores,e entre outras coisas.

Diante disso não há o que se dizer quando existe vontade politica de querer realizar o bem estar para a sociedade.

Esperamos que o atual secretario de segurança urbana Roberto Porto, esteja sempre ao lado da instituição que tem uma belíssima história.

Concurso para Guarda Civil Municipal de Embu das Artes

O Governo da Cidade de Embu das Artes está ampliando o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM). A partir de amanhã, 19 de junho, até  16 de julho, estarão abertas as inscrições para 40 vagas de guarda civil municipal (30 masculinos e 10 femininos), com salário de R$ 1.585,19. Podem participar homens e mulheres com idade entre 21 e 40 anos, que possuem Ensino Médico completo e CNH nas categorias “AB”, ou no mínimo “B”. A taxa é de R$ 52 e as inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, pelo site www.zambini.org.br.

A avaliação consiste em prova objetiva de múltipla escolha, aferição de altura (mínima 1.65 para homens e 1.60 para mulheres), teste de aptidão física, prova prática de direção veicular, dentre outras análises previstas para o cargo. A prova objetiva está prevista para dia 18 de agosto  Clique aqui  para ver o edital.

Fonte: Prefeitura de Embu das Artes

Guardas Civis de São Caetano farão estágio com a Rota

Sessenta Guardas da Romu (Ronda Ostensiva Municipal) participarão do laboratório

A GCM (Guarda Civil Municipal) de São Caetano firmou parceria com a Polícia Militar para aperfeiçoar as táticas de policiamento de uma de suas divisões especializadas. Nesta quinta-feira (20/06) será iniciado estágio na sede da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), em São Paulo, para a capacitação de 60 integrantes da Romu (Ronda Ostensiva Municipal).

O curso será ministrado em quatro quintas-feiras: 20 e 27 de junho, e 4 e 11 de julho, sempre das 8h às 18h. Os 60 guardas da Romu serão divididos em quatro turmas de 15 pessoas.

Fonte: abcdmaior

Parabéns a Inspetoria de Operações Especiais

Quero parabenizar os integrantes da Inspetoria de Operações Especial da Guarda Civil Metropolitana, que de uma forma coerente soube conter a manifestação na Sede da Prefeitura, e que para evitar um confronto maior com os manifestantes, se retirou até mesmo para proteger a integridade física de seus integrantes.

Ao então secretario de Segurança Urbana, Roberto Porto, que com uma visão de Segurança Urbana e não de Segurança Pública, deu as condições minimas de trabalho ao agrupamento da IOPE.

Esperamos que melhores condições de trabalho seja dado aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana, melhores salários e aumento do efetivo da nossa corporação. Quero aqui também externar os  meus agradecimentos e o parabéns aos demais Guardas Civis Metropolitanos, que de ultima hora foram solicitados pelos seus comandantes regionais para assumir serviço fora do seu expediente, e muito além, trabalharam doze, quinze horas  ou mais de serviço. 

Foto: Gabriela Biló / Futura Press

Veja: PM não agiu em invasão para não prejudicar maioria pacifica

V Marcha Azul Marinho

Não deixe que os políticos continuem sugando o sangue brasileiro

Fonte: FanPage O Brasil que se Lasque