terça-feira, 8 de maio de 2012

Capitão Conte Lopes



TIVEMOS A OPORTUNIDADE DE CONVERSAR HOJE PELA MANHÃ COM O HUMBERTO INSPETOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA A RESPEITO DE APRIMORAR A SEGURANÇA NA CIDADE DE SP.

ATUALMENTE O PREFEITO KASSAB CONTA COM A GCM E SEUS HOMENS QUE TEM PLENAS CONDIÇÕES DE AUXILIAR A PM E A POLÍCIA CIVIL.
É MUITO IMPORTANTE VIGIAR A PORTA DAS ESCOLAS PARA EVITAR OS TRÁFICO DE DROGAS, ALÉM DOS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO UM DOS FOCOS DA GUARDA CIVIL.
MAS INFELIZMENTE A GENTE PERCEBE QUE A GUARDA FOI TOTALMENTE ESQUECIDA: SALÁRIOS BAIXOS, FALTA DE ESTRUTURA PARA TRABALHAR, EFETIVO DEMONSTRADO.
UMA MÃO DE OBRA DESSA, QUE TRABALHA EM NOME DA SEGURANÇA NÃO PODE FICAR ASSIM.

VALE LEMBRAR, QUE QUANDO UM PREFEITO DE NOVA IORQUE RESOLVEU INVESTIR FORTE EM SEGURANÇA A CIDADE DE NOVA IORQUE EVOLUIU MUITO.


A POLÍCIA GOIANA ESTÁ EM LUTO!!!

Um Helicóptero da Polícia Civil caiu nesta tarde na viagem de volta a Goiânia, após acompanharem a reconstituição da chacina que aconteceu em Doverlândia com o assassino - Há a possibilidade de o assassino ter causado a queda.... 8 pessoas estão desaparecidas, entre elas os delegados Jorge Moreira, Antônio Gonçalves, Elvis Almir Carrasco, Vinícius Batista, Bruno Carneiro, um perito e o piloto da aeronave. 
Força aos Familiares!
Foto ilustrativa. Esta imagem não é a do acidente

OPERAÇÃO CONJUNTA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DA POLICIA CIVIL APREENDE VINHO QUIMICO


Policiais da divisão de Saúde Pública do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) apreenderam na noite deste sábado (5), durante a Virada Cultural em São Paulo, cerca de 140 litros de um suposto vinho químico e 34 litros de uísque falsificado em três ocorrências.
Uisque (Foto: DPPC/Divulgação)
As bebidas serão encaminhadas para análise no Instituto de Criminalística (IC), que deve apresentar entre 15 e 30 dias um laudo conclusivo sobre a composição dos produtos e se eles podem ser ou não nocivos à saúde.Segundo o delegado Paulo Pereira, que comandava o plantão da operação neste sábado, sete vendedores ambulantes (seis homens e uma mulher) foram detidos por policiais à paisana próximo à estação República do Metrô. Eles serão ouvidos ainda neste sábado no DPPC, na Avenida São João, e liberados em seguida. Será aberto um boletim de ocorrência de averiguação.
Vinho químico (Foto: DPPC/Divulgação)
Em um dos estacionamentos, policiais acionaram a Guarda Civil Metropolitana (GCM), que vai contar com fiscais da Prefeitura para adotar medidas administrativas.Os vendedores armazenam a bebida em mochilas e abordam discretamente o público, no boca a boca, para não serem flagrados. De acordo com o DPPC, eles mantêm estoques em carros parados em estacionamentos privados do Centro. Assim, carregam uma quantidade pequena e repõe a mercadoria assim que ela acaba.



CURSOS SENASP- INSCRIÇÕES COMEÇAM NO PRÓXIMO DIA 10


VALE A PENA LEMBRAR, QUE BOA PARTE DOS CURSOS DO EAD/SENASP, SERVIRÁ COMO CERTIFICAÇÃO PARA COPA DE 2014.
 CURSOS ESPANHOL 1 E 2, INGLES 1 E 2, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OUTROS 
A Rede EAD comunica a todos os seus alunos, profissionais da segurança pública, que o próximo período de inscrições para os cursos da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA ( SENASP ),será do dia 10/05 (próxima quinta- feira) ao dia 14/05.
https://ead.senasp.gov.br/ 

MJ destina R$ 45 milhões para valorização de profissionais de segurança pública

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Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça lançou dois editais, com um total de R$ 45 milhões, para financiar ações de ensino, promoção da saúde e melhoria de condições de trabalho dos policiais civis, militares, peritos e bombeiros militares.


Podem apresentar propostas para receber recursos as Secretarias Estaduais de Segurança Pública, e as Polícias Civis e Militares, as Instituições de Perícia Oficial e os Corpos de Bombeiros Militares, que possuírem autonomia administrativa. Nos dois casos, os projetos são encaminhados ao governo federal por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Um dos editais prevê R$ 15 milhões para projetos sobre valorização e promoção da saúde desses profissionais. Serão aceitas iniciativas de redução de riscos ocupacionais e de vitimização profissional; de prevenção, tratamento e encaminhamento em casos de uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas; e de qualidade de vida (desenvolvimento pessoal, bem-estar e melhoria das condições de trabalho).
As propostas deverão ter orçamento entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão, além de conter a descrição das metas a serem atingidas e a definição das etapas ou fases da execução e cronograma de desembolso associado às metas e etapas. O período para apresentação é de 25 de maio até 10 de junho. Dúvidas podem ser encaminhadas para o emailqualivida.seguranca@mj.gov.br
No segundo edital, há a previsão de R$ 30 milhões para projetos sobre educação em segurança pública. Para o tema Aprimoramento do Ambiente Educacional, os projetos devem conter criação, ampliação e estruturação de bibliotecas; criação, ampliação e aprimoramento de salas de condicionamento físico; informatização de sistemas de gestão educacional e criação de projetos itinerantes de educação em segurança pública.
Já para o tema Aprimoramento do Ensino, os projetos devem conter ampliação e profissionalização do corpo docente dos órgãos de ensino em Segurança Pública; cursos de especialização ou extensão na área de gestão; cursos de capacitação em direitos humanos para professores de qualquer área e produção e difusão de conteúdos técnicos. Nesse caso, o orçamento de cada projeto deve ser entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões. O período para apresentação de propostas é de 11 a 24 de junho. E-mail para sanar dúvidas: ensino.senasp@mj.gov.br
No dia 8 de maio, a Senasp realiza audiência pública para esclarecer dúvidas sobre os editais e as propostas. Inscrições até meio dia de 7 de maio no e-mail ensino.senasp@mj.gov.br, com nome completo, RG, função, órgão, telefone e e-mail. A audiência será das 9h às 18h em Brasília, no endereço no SCN Quadra 6, Torre A, 2º Andar, sala Ana Paula Galdino.

Guarda Civil Metropolitana atua no Aniversário da Igreja Mundial do Poder de Deus

Quase mil produtos comercializados ilegalmente foram apreendidos durante o evento
Na manhã de ontem (06/05), a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo apoiou agentes da Subprefeitura de Santana na fiscalização ao comércio ambulante durante a festividade do 14° Aniversário da Igreja Mundial do Poder de Deus, localizada na Praça Monumento Heróis da FEB, em Santana - zona norte da capital paulista. O evento contou com a presença de aproximadamente 500 mil pessoas.
                           
Na ação os GCMs apreenderam quase mil produtos comercializados ilegalmente, predominando refrigerantes, água, alimentos perecíveis, carrinhos e isopores.
O prefeito e o governador de São Paulo, além de alguns senadores e deputados de São Paulo, também estiveram presentes na festa.

Secretária Nacional de Segurança Publica se reúne com Secretário Municipal de Segurança Urbana e visita o Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana

Na ultima sexta-feira (04), a Secretária Nacional de Segurança Publica do Ministério da Justiça, Regina Miki, esteve em São Paulo, onde participou de reunião com o Secretário de Segurança Urbana da Cidade, Edsom Ortega. O encontro aconteceu durante a visita da secretária ao Comando Geral da GCM. Na ocasião, Miki conheceu a Central de Telecomunicações e a Sala de Viodeomonitoramento, além da Sala de Situação e outras instalações da corporação.
Na reunião foram tratados temas como o planejamento das ações da Secretaria e da GCM para a Virada Cultural; sobre os equipamentos já adquiridos para auxiliar as atividades da Guarda e outros demandados ao Ministério da Justiça, como novas motocicletas, câmeras de videomonitoramento, equipamentos de computação, treinamentos na área de gestão e inteligência, padronização dos indicadores de Segurança Urbana em todo o país, Marco Regulatório das Guardas e Aposentaria Especial para os GCMs.
Também participaram do encontro o Secretario Adjunto de Segurança Urbana, Ailton Brandão; o Comandante Geral da GCM, Joel Malta de Sá; o Superintendente de Operações, Marcus Rós Moreira; o Comandante da Central de Telecomunicações da GCM, Paulo Rogério de Souza, entre outros.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Prefeitura entrega base de apoio à GCM que será utilizada na 8ª Virada Cultural

O veículo equipado com gerador, computadores, ar condicionado, mesas multiuso, area de descanso, sanitarios, será posicionado proximo a Praça da República durante a Virada Cultural. O objetivo é dar suporte nas ações e operações realizadas pela Guarda Civil, além da integração entre o Comando Geral da GCM e agentes.

A Prefeitura de São Paulo fará a entrega da base de apoio amanhã às 11h, na Galeria Prestes Maia. O veículo que será posicionado na Praça da República dará apoio à ação da Guarda Civil Metropolitana e parceiros na 8ª Virada Cultural.
A base de apoio conta com estrutura para receber o sistema de imagens da Central de Videomonitoramento da Guarda Civil Metropolitana, com câmeras operadas pela GCM e PM. As câmeras, instaladas nos pontos mais vulneráveis da cidade, contribuirão na fiscalização de ambulantes, atos de vandalismo e outras situações de violência. A base recebera tambem cameras proprias.
A base de apoio, contituida por um onibus de grande porte que foi adaptado, terá ainda sala de reunião equipada com notebooks que disponibilizarão o acesso à internet, espaço para descanso, banheiro e cozinha. O objetivo é melhorar as condições de suporte nas ações e operações realizadas e integração entre o Comando Geral da GCM e agentes. O veículo possibilita um local específico e reservado para reuniões entre o efetivo com vistas a rápida tomada de decisões e avaliação de novas estratégias da GCM, inclusive em catástrofes e acidentes. O veículo ainda vai possibilitar tambem atuar na realizacao de Mediações de Conflitos locais. Podera tambem ser usado no apoio das operacoes de combate a pirataria e contrabando e ações de reintegracao e desfazimento de invasoes.
A ação articulada e integrada dos agentes da Prefeitura (entre as Subprefeituras, Polícias Militar e Civil, SAMU, CET e Subprefeituras Sé, Vila Mariana, Pinheiros, Santana e Butantã e a Guarda Civil Metropolitana) terá como prioridade a coibição do comércio ambulante irregular na região, o atendimento e encaminhamento da Saúde e Assistência Social de pessoas em situação de risco, coibição do vandalismo  patrimônio público, descarte irregular de lixo e entulho e orientação ao público.

Durante a 8ª Virada Cultural atuarão quase dois mil GCMs e 192 viaturas, entre bases comunitárias móveis, motos e bicicletas. Além disso, cerca de 60 Guardas Civis da Inspetoria de Operações Especiais (IOPE) atuarão com uniforme estratégico (a paisana) na Virada Cultural com foco na identificação de pontos de comércio ilegal, inclusive vinho químico, promovendo apreensões e encaminhando os casos às delegacias de polícia.

Pelo sindicato da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo IMPORTANTE! Termo de Confidencialidade.‏


Queridos Amigos, boa tarde!
A nova Portaria da Secretaria de Segurança Urbana cria, agora, um termo decompromisso onde o GCM se compromete a não divulgar nada sobre a GCM e ainda se responsabiliza se algo for divulgado.
Bom, a portaria está evidentemente na contramão da Constituição Federal!
Recentemente a tal "Lei da Mordaça", o Inciso I do Artigo 179 da Lei
8989/79 foi suprimido da Lei (pela Lei 15.135/2010), em razão de sua inconstitucionalidade, uma vez que nos é garantido o direito de informação e principalmente o direito à liberdade de expressão. Curiosamente, a "Lei da Mordaça" não foi suprimida do nosso Regime Disciplinar Interno, pois veja que no Artigo 7º ainda consta o Inciso IV "manter sigilo sobre os assuntos da administração" e também o Artigo 19 mantém o Inciso XXXIV "publicar ou contribuir para que sejam publicados fatos ou documentos afetos à Guarda Civil Metropolitana que possam concorrer para ferir a disciplina ou a hierarquia, ou comprometer a segurança".
Mas, por analogia, uma vez que estes artigos foram suprimidos do Estatuto do Funcionário Público (Lei 15.135/2010), a Secretaria de Segurança Urbana encontraria dificuldades em punir algum GCM por publicar ou remeter à órgãos externos documentos ou fatos que possam gerar investigação ou transtornos para a corporação e até a Secretaria.
Com o termo de compromisso de confidencialidade, a Secretaria quer remediar esta falha, buscando assim poder punir o GCM por descumprir ordem legal e até por faltar com a verdade, uma vez que comprometeu-se a não fazer declarações.
É notório que muitos GCM'S, por não encontrar uma resposta satisfatória na Corregedoria Geral e na Ouvidoria da Corporação, buscam satisfazer seus interesses profissionais, vezes por serem perseguidos ou sofrerem abuso moral, vezes por erros administrativos com prejuízos financeiros, em outros órgãos de outras esferas, como vimos recentemente uma denúncia de maus tratos no serviço endereçada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasilia. Se o denunciante já houvesse assinado este termo, certamente seria punido, independente de verídicas ou não as informações.
Nossa Orientação:
O Sindguardas orienta aos GCM'S a não assinarem o termo de compromisso, pois terão cerceados Direitos Constitucionais impagáveis, que só foram conquistados ao longo da história com muita luta e, por vezes, até sangue derramado. NÃO ENTREGUE DE BANDEJA SEUS DIREITOS!
Observe que a própria Constituição Federal nos assegura o direito de 
renunciar o termo:
CF/88 - Artigo 5°, inciso II "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei"; Inciso XXXVI - "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".
Se você ou outro companheiro GCM for coagido a assinar o termo de compromisso, denuncie ao Sindguardas e será orientado de como agir.
Lembre-se de que todo servidor pode pedir esclarecimento quanto a ordem recebida e ainda representar quando a mesma for ilegal.
Conte comigo para dirimir dúvidas ou denunciar irregularidades.
Abraços.
Márcio dos Santos.
Diretor Adjunto de Formação, Estudos e Pesquisas.
Fone: 9255-8950.

VIRADA CULTURAL DE SÃO PAULO CONTA COM MEGA OPERAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA


São Paulo – Próximo ao encerramento da programação da 8ª Virada Cultural 2012 em São Paulo, o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, disse hoje (6) que apesar da morte de uma adolescente de 17 anos, que teve parada cardíaca e morreu a caminho do hospital, o balanço parcial do evento é positivo. Os shows de encerramento começaram às 18h.
“O mais provável é que a morte tenha sido causada pelo consumo de cocaína e álcool”, disse Nevoral Bucheroni, subprefeito da Sé. A adolescente tinha 60 gramas de cocaína no bolso. Ele ressaltou, no entanto, que os laudos ainda serão concluídos. Outro incidente ocorreu na abertura do evento Chefs da Virada, na noite de sábado (5). De acordo com a produção do evento, o público de cerca de 5 mil pessoas que compareceu ao Elevado Costa e Silva (mais conhecido como Minhocão) derrubou as barras de segurança antes da distribuição dos 500 pratos de galinhada preparada pelo chef Alex Atala, provocando confusão. Os organizadores informaram, no entanto, que a venda de pratos feitos pelos chefs seguiu com tranquilidade durante todo o dia de hoje.
A prefeitura de São Paulo divulgará nos próximos dias o balanço final do evento. Quanto ao número de participantes, no entanto, os organizadores adiantaram que a expectativa é que se confirme a previsão de 4 milhões. “É um número difícil de calcular, porque é um público volante, mas estamos fazendo o monitoramento de todos os palcos, inclusive com sobrevoo, e teremos um número aproximado de participantes”, explicou Everaldo Júnior, diretor de Eventos da SP Turismo.
Um dos shows com maior público, de acordo com os organizadores, foi o da banda Titãs, que começou ao meio-dia de hoje no palco da Avenida São João. Cláudia Minari e Arnaldo Ouro foram ver a banda com a família. Enquanto o pai cuidava de Rafaela, de apenas 3 anos, a mãe relembrava os sucessos do disco Cabeça de Dinossauro, de 1986, bem em frente ao palco, com mais dois filhos, Gustavo e Fernanda. “Curto a banda desde o início da carreira. Meus filhos começaram a conhecer agora o som”, disse Arnaldo. Para agradar a toda a família, o grupo ainda iria passear pelos palcos de teatro e de hip hop. Eles planejavam conferir, ao final do dia, o show de Gilberto Gil. Mariana Rodrigues, Carlos Alberto e mais uma turma de amigos também acompanharam o show dos Titãs, depois de assistir a outras apresentações. Mariana contou que não presenciou confusões ou brigas. “Estou achando bem organizado. Uma coisa ou outra que acontece é normal em um evento grande como esse. Usamos metrô como transporte e não houve nenhum problema”, acrescentou.
O casal Iraci Farias e José Jorge, de 70 e 75 anos, respectivamente, também fez questão de acompanhar as 24 horas de programação ininterrupta da 8ª Virada Cultural. “Nós até deixamos de viajar para não perder as apresentações. Não perdemos nenhuma", disse Iraci. Eles assistiram à Orquestra Sinfônica de São Paulo, no palco do Anhangabaú, pela manhã. “Agora estamos passeando para ver o que fazer. Gostamos do movimento. É bem a cara de São Paulo”, disse Jorge.
Colaboradora: Marta Helena Pechin

domingo, 6 de maio de 2012

Dois policiais militares morrem durante perseguição em Sumaré, SP

Dois policiais militares morreram e um está em estado grave depois que a viatura em que estavam se chocou com uma árvore e capotou, em uma estrada vicinal da Rodovia Anhanguera, em Sumaré (SP).

Segundo informações do 48º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPMI) de Hortolândia, os três acompanhavam um carro que seria roubado, quando ocorreu o acidente.
Uma policial feminina e um PM morreram no local e outro, em estado grave, foi levado para o Hospital Estadual de Sumaré.
Nossas condolências aos amigos e parentes.

IV MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA E IV SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA (Congresso Nacional)

IV SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA


Data 23 de maio de 2012
Horário: 9 ás 18 horas
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos deputados
09h00 Inscrições e credenciamento
10h00 – Abertura
Ministro da Justiça
Ministro da Pesca – Padrinho das Guardas Municipais
Ministra Chefe da Casa Civil – Madrinha das Guardas Municipais
Secretária Nacional de Segurança Pública
Presidente da Câmara dos Deputados 
Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Presidente da ONG SOS Segurança dá Vida 
Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança
Relator da PEC 534/02
Relator do PL 1332
Relator PLP330
11h00 - Mesa 01: 

Guarda Municipal e Segurança Pública/Trânsito.
Palestrante: Claudio Frederico – Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/PR
Palestrante: Montovani Franco – Inspetor da Guarda Municipal de Paulínia/SP
Convidados: Lideranças Partidárias/CLP

12h00 - Mesa 02: 

Guarda Municipal, Segurança Pública e Prevenção


Palestrante: Elaine Cristina – Guarda Municipal Feminina de Araçatuba/SP

Convidados: Lideranças partidárias/CLP
13h00 - Intervalo


14h00 - Mesa 03:


Guardas Municipais – Atualidades/Atualidades 



Palestrante: Ivete Gonçalves – Classe Distinta da Guarda Municipal de Porto Feliz


Palestrante: Carlos Augusto – Pres. do Sindguardas/SP – Marco Regulatório


Convidados: Lideranças partidárias/CLP



15h00 – Mesa 04:



Guardas Municipais - Nossa história e nossa luta/Conquistas




Palestrante: Mauricio Domingues Naval – Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida



Palestrante: Mauricio Donizete Maciel –  Conselheiro da ONG SOS Segurança Dá Vida



Convidados: Lideranças partidárias/CLP 



17h00 - Encerramento 



Entrega dos certificados/Carta
Promoção: Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
ONG SOS Segurança Dá Vida                           
NAVAL
www.guardasmunicipais.com.br  
email e MSN naval153gm@ig.com.br 
OBSERVAÇÃO:
NO DIA 22 DE MAIO de 2012, UM DIA ANTECEDENDO A IV MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA, VAMOS REALIZAR NA CIDADE DE FORMOSA A PRIMEIRA MARCHA AZUL MARINHO GOIANA, SEGUIDA DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DE GUARDAS MUNICIPAIS.
AS CARAVANAS TERÃO ALOJAMENTO NA CIDADE DE FORMOSA, LOCAL DA MARCHA GOIANA, NÃO PERCA!
CONTATO: http://www.facebook.com/elisangelal2
EMAIL - elisangelafsa18@gmail.com - TRATAR COM GCMf ELISANGELA OU GM RELSON
 

sábado, 5 de maio de 2012

NÃO ASSINE ESSE ABSURDO DE PORTARIA


VOCÊ GUARDA CIVIL METROPOLITANO, NÃO ASSINE ESSE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, ISTO É UMA FORMA DE PODER AUTORITÁRIO, NÃO ESTAMOS MAIS EM DITADURA MILITAR, VIVEMOS EM UM PAIS DE LIBERDADE DEMOCRÁTICA E DE EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PROFISSIONAIS, VAMOS DENUNCIAR ESSA ELOQUÊNCIA, DIZENDO NÃO A ESTE ABSURDO DESCABIDO.
E SEM CONTAR QUE ISSO É UMA FORMA DE ACABAR COM A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, POIS O GOVERNO SERRA/KASSAB VEM PROCURANDO UMA FORMA DE DESMOTIVAR OS INTEGRANTES DA  NOSSA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, DESRESPEITANDO ATÉ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
GUARDAS QUE DENUNCIARAM FORAM EXONERADOS. POR DENUNCIAR AS MAZELAS DESSE GOVERNO QUE NÃO ACRESCENTA NADA EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA E NEM A SOCIEDADE, E MUITO MENOS PARA NÓS.
SAIBA VOCÊ GUARDA CIVIL METROPOLITANO, QUE É DA SUA PROFISSÃO QUE VOCÊ TEM COMO SER BEM VISTO PELA SUA ESPOSA, FILHOS E SEUS PAIS.
 
ESSES HOMENS PROCURAM ACABAR COM A GUARDA CIVIL METROPOLITANA
PORTARIA 173/SMSU/GAB/2012
EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,CONSIDERANDO a vigência da Portaria 155/SMSU/2010, bem como os termos dos arts. 2º e 3º do referido normativo.
RESOLVE: 
Art. 1º.  Alterar o Anexo I da Portaria 155/SMSU/2010 para incluir nova disposição ao Termo de Compromisso de Confidencialidade;
Art. 2º. O modelo do Termo de Compromisso de Confidencialidade da Portaria mencionada no artigo anterior passará a ser o do Anexo I do presente instrumento.
Art. 3º.  Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 02 de maio de 2012.
EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Municipal de Segurança Urbana.
ANEXO I 
(PORTARIA 173/SMSU/2012)  
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE 
Eu,__________________________________________________, nacionalidade 
________________, estado civil ______________________, cargo 
_____________________________, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 
___________________, RF nº  ______________, abaixo firmado, assumo o compromisso 
de manter confidencialidade e sigilo sobre todas as informações relacionadas a Unidade de 
Lotação____________________________________________________ ou que em razão 
da prestação de serviços nesta venha a ter acesso, seja na forma escrita, verbal ou por 
quaisquer outros meios, e inclui, mas não se limita, à informação relativa a imagens, 
processos, expedientes, planos ou intenções, dados, projetos, métodos e metodologia, 
fluxogramas e especificações relativas a segurança e privacidade da instituição e de 
terceiros. 
  Por este Termo de Confidencialidade comprometo-me ainda a não utilizar, gravar, copiar, 
divulgar, repassar ou me apropriar de informações, documentos ou material que venha a ter 
acesso, ou deixar que outro o faça, independentemente de gerar benefício próprio ou para 
terceiros, presente e futuro. 
Assumo total e qualquer responsabilidade por acessos indevidos às informações, por 
meio de privilégios com perfil de usuário e senha de minha responsabilidade utilizada por 
terceiros. 
Responsabilizo-me por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, 
documentos ou material por meu intermédio, e comprometo-me, assim, a ressarcir a 
ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de eventual quebra de sigilo das 
informações fornecidas. 
A vigência da obrigação de confidencialidade que assumo é válida por tempo 
indeterminado e independentemente da manutenção de outros vínculos obrigacionais com a 
Municipalidade. 
Declaro ainda estar ciente que pelo não cumprimento do presente Termo de 
Confidencialidade estou sujeito a sanções administrativas, civis e criminais. 
 
São Paulo, _____ de ________________ de _________. 
 
______________________________ 
(Nome do servidor - RF)  
SMSU/DTRH – Sr(a) Diretor(a) 
Segue link para a portaria 155 que trata do assunto