A reunião técnica ocorreu nesta quarta-feira (18/04), no Edifício Matarazzo, sede da prefeitura de São Paulo, e teve como intuito avaliar a aprimorar ainda mais o sistema de fiscalização realizada pela Operação Defesa das Águas (ODDA), para proteger, controlar e recuperar as áreas de interesse ambiental, mananciais e de risco.
Em cinco anos de Operação foram realizados mais de 12.500 desfazimentos de construções ilegais em áreas de interesse ambiental e de risco; 19.158 ocorrências, 3.720 toneladas de entulho e lixo irregular retiradas das ruas, 313 caminhões apreendidos, 5.373 notificações e 517 multas emitidas, além de 1.302 autos de infração.
“Está é uma política de Governo inédita sobre preservação do meio ambiente no Município de São Paulo e não vamos recuar. Daqui para frente vamos avançar cada vez mais, impedindo a atuação de grilheiros, afinando as ações conjuntas e fazendo cumprir a lei”, disse o Secretário Municipal de Segurança Urbana e coordenador da ODDA, Edsom Ortega.
Foram abordados os avanços em relação aos investimentos da gestão municipal, na recuperação das áreas prioritárias, antes degradas através da construção de parques o que oferece, ao mesmo tempo, lazer à população e preservação do local e aquisições de barcos, veículos 4x4, entre outros equipamentos para a Guarda Civil Metropolitana; bem como a experiência bem sucedida de preservação ambiental e atuação conjunta, que começam a ser adotada pelo Governo do Estado em outros Municípios.
Os 67 profissionais presentes, das Secretarias do Verde e do Meio Ambiente, das Subprefeituras, da Segurança Urbana-GCM e da Habitação, apontaram os desafios ainda existentes em algumas regiões que possuem maior nível de pressão por depredação ambiental e construções ilegais, assim como esclarecimentos quanto a aspectos da legislação e procedimentos, sobretudo aos que atuar nestes organismos e na operação mais recentemente. Experiências bem sucedidas relativas às questões de remoções, enquadramento administrativo e criminal, investimentos na recuperação das areas nas regiões de M´Boi Mirim e Capela do Socorro também foram assuntos abordados.
GUARDA AMBIENTAL
Para atuar na Operação Defesa das Águas, a Prefeitura criou a Guarda Ambiental em 2007, braço da GCM, que atualmente possui um efetivo de 540 guardas. A fiscalização dos 126 perímetros ambientais somam uma área de 70 milhões de m² e são realizadas com viaturas, motos e sobrevôo de helicóptero, articuladas com agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Subprefeituras e demais órgãos atuantes na ODDA.
Texto: Ivonete pereira - Comunicação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo 21/04/2012
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