As Guardas Civis e o Poder de Polícia: uma análise sistêmica constitucional - Polícia Municipal Brasileira.

CRIAÇÃO DA POLÍCIA NO BRASIL

As Ordenações Filipinas formaram a base para a criação e desenvolvimento dos sistemas de Polícias Urbanas no Brasil, mormente ao disporem sobre os serviços gratuitos de polícia. Tais serviços eram exercidos pelos próprios moradores, e eram organizados por quadros ou quarteirões e controlados primeiramente pelos Alcaides e mais tarde, pelos juízes da terra. 

Consta no Livro I, Título LXXIII, das Ordenações Filipinas da figura dos Quadrilheiros que estavam presentes  nas vilas,  nas cidades e  nos lugares para prender os malfeitores. Esses “policiais” eram os moradores dessas cidades, dentre os quais 20 eram eleitos por Juízes e pelos Vereadores das Câmaras Municipais, sendo ordenado, neste ato, um como Oficial Inferior de Justiça, a fim de representar os demais integrantes, servindo todos gratuitamente durante três anos como Quadrilheiros. Serviam como tal as pessoas de boa índole. 

Esse tipo “Polícia”, por assim dizer, foi caindo em desuso, neste sentido os “Quadrilheiros”, como eram chamados, foram substituídos progressivamente por Pedestres, Guardas Municipais, Corpos de Milícias e Serviços de Ordenanças. 

A contar de 31 de março de 1742, a Legislação Brasileira, não mais fez As Ordenações Filipinas formaram a base para a criação e desenvolvimento dos sistemas de Polícias Urbanas no Brasil, mormente ao disporem sobre os serviços gratuitos de polícia. Tais serviços eram exercidos pelos próprios moradores, e eram organizados por quadros ou quarteirões e controlados primeiramente pelos Alcaides e mais tarde, pelos juízes da terra. 

Consta no Livro I, Título LXXIII, das Ordenações Filipinas, da figura dos Quadrilheiros que estavam presentes  nas vilas,  nas cidades e  nos lugares para prender os malfeitores. Esses “policiais” eram os moradores dessas cidades, dentre os quais 20 eram eleitos por Juízes e pelos Vereadores das Câmaras Municipais, sendo ordenado, neste ato, um como Oficial Inferior de Justiça, a fim de representar os demais integrantes, servindo todos gratuitamente durante três anos como Quadrilheiros. Serviam como tal as pessoas de boa índole. 

Esse tipo “Polícia”, por assim dizer, foi caindo em desuso, neste sentido os “Quadrilheiros", como eram chamados, foram substituídos progressivamente por Pedestres, Guardas Municipais, Corpos de Milícias e Serviços de Ordenanças. 

A contar de 31 de março de 1742, a Legislação Brasileira, não mais fez primeira que era paga, e tinha por finalidade a defesa externa. A segunda, também paga que tinha a incumbência da segurança interna, ou de polícia. E a terceira, constante de voluntários, que serviam para suprir a falhas das duas anteriores em efetivos. As três eram compostas por cidadãos que, quando não necessários seus préstimos para a segurança interna ou externa, exerciam suas atividades usuais: eram lavradores, comerciantes, professores.  

No Governo Geral de Martin Afonso de Souza, em 1531, estabeleceram-se as primeiras diretrizes destinadas à ordem pública e à realização da justiça em território brasileiro, com a Carta de D. João III, Rei de Portugal, que delegava competência civil e penal para todas as questões.  

Pouco depois, Duarte Coelho, em 1550, na Capitania de Pernambuco, propôs-se a estabelecer uma Polícia rigorosa e uma Justiça de escarmento, um sistema de repressão contra os facínoras que invadiam as zonas povoadas. Os livros das Ordenações Afonsinas, Manuelinas e, finalmente o Livro V das Ordenações Filipinas, que enumeravam os crimes e as penas e dispunham sobre a forma do processo de apuração, representaram importância extraordinária para a vida jurídica do Brasil.

Verificamos que em São Vicente as tropas de Primeira linha, só foram organizadas em 1.710, tendo ficado por todo esse tempo a segurança da Capitania à guarda das milícias as quais se constituíam em grupos de homens válidos e armados, que tinham as missões de atender as mobilizações e zelar pela a tranquilidade interna e segurança pública. 

Pelos fins da época colonial, verificamos que a única “força policial” era constituída pelos quadrilheiros, os quais pertenciam a Terceira linha, sendo a sua missão, a de investigar, perseguir, prender e entregar aos juízes completando o ciclo social. 

Durante todo o período colonial, embora houvesse essa divisão em "linhas", não havia diferenças estruturais entre tropas de defesa externa e de manutenção da ordem interna. 

As constantes guerras com as colônias espanholas, que se estenderam até mesmo muito depois das respectivas independências, e a pacata vida da colônia antes e do vice-reinado depois, convidavam ao uso indiscriminado dos militares ora em ações internas (raras) ora em ações externas, estas mais frequentes.  

Até inícios do século XIX eram as tropas de segunda e de terceira linha que exerciam o papel de polícia na capitania de São Paulo. Havia Unidades particularmente bem treinadas e bem uniformizadas, chegando a despertar admiração dos reinóis que por aqui passaram. 

Assim, com a finalidade de impedir a sonegação de impostos e a institucionalização da violência, bem como erradicar o clima de agitação ora instalado na Capitania, o Governador Pedro Miguel de Almeida - o Conde de 

Assumar - recorre ao Rei de Portugal, que envia às Minas Gerais duas Companhias 

de Dragões, constituídas somente de portugueses, que tão logo aqui chegaram 

foram contaminados pelo sonho da riqueza fácil, trocando suas armas pelas bateias 

e almocafre.

Diante do enfraquecimento das Companhias de Dragões e de seu 

desempenho insatisfatório, o Governador de Minas Gerais - Dom Antônio de 

Noronha - extinguiu-a, criando, no dia 09 de junho de 1775 primeira instituição 

policial paga pelo erário, o Regimento Regular de Cavalaria de Minas, em cujas 

fileiras foram alistados somente os mineiros, que receberiam seus vencimentos dos 

cofres da Capitania. A essa Companhia pertenceu Joaquim José da Silva Xavier, o 

TIRADENTES, que nela se alistou e no 1º de dezembro de 1775, tornou-se Alferes

, 

em 1780 era o Comandante do Quartel de Sete Lagoas, sendo sempre o escolhido 

para as missões mais difíceis e perigosas

, e em 1781 foi nomeado comandante do 

destacamento dos Dragões, na patrulha do "Caminho Novo

", estrada que servia 

como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto do 

Rio de Janeiro. 

Em janeiro de 1789 acertaram-se os primeiros planos para a chamada 

"Inconfidência Mineira".  

O Alferes Joaquim José da Silva Xavier foi seu líder e arrastou a principal 

culpa da Inconfidência. 

Em 1.808, A Coroa Portuguesa se safando das conquistas napoleônicas, 

que afloravam na Europa, rumou ao Brasil e junto dela veio a “Guarda Real de 

Policia

” que aqui foi reorganizada, tornando-se a polícia da Corte (Rio de janeiro). 

Esse instrumento de policia fora criado com forte influencia francesa, 

vejamos:

A Influencia francesa

Na França da Idade Média eram os militares que se encarregavam de toda 

a segurança, interna e externa, sem nenhuma divisão de função. Apenas 

eram conhecidos como "marechais" os militares encarregados pelo rei a 

patrulhar e defender a população contra salteadores de estrada, comuns na 

época. A força comandada pelos "marechais" era chamada de 

"marechausée", que poderia ser traduzida para "marechaleza" ou atividade 

de marechal. Até o iluminismo do século XVIII foi esse o quadro da 

segurança interna francesa. 

Com o advento da "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" em 

1789, o artigo 12 desse documento previa a criação de uma "força pública" 

para a garantia dos direitos formulados na "Declaração".  

A "Marechausée" foi então convertida em "Gendarmaria", do francês 

"Gendarmerie", de "Gens d'Armes", literalmente homens armados.  

As tropas de Napoleão, logo após a subida ao poder do famoso corso, se 

espalharam pela Europa, disseminando em todo o continente as conquistas 

gaulesas, não só as científicas e intelectuais, mas especialmente as sociais.  

Portugal não ficou imune a essa lufada de inovações, tendo criado em 1801 

a "Guarda Real de Polícia", evidentemente inspirada na "Gendarmerie". 

No entanto face das peculiaridades do Brasil, essa Guarda teve que ser 

organizada, urgente, de acordo com a situação da região. 

Sendo fixada no Brasil a Corte Portuguesa, com D. João VI, foi criado o 

cargo de Intendente Geral de Polícia da Corte, através do Alvará de 10 de maio de 

1808, nomeando desembargador Paulo Fernandes Viana, para exercer o cargo, 

iniciando-se, assim, uma série de grandes modificações no organismo policial; que 

cuidava não só de segurança pública, mas também de obras públicas, construções, 

demolições, serviços de fiscalização sanitária entre outros

.  

De forma mais específica ao que se refere às Guardas Municipais, um 

Decreto de 13 de maio de 1809 criou a Divisão Militar da Guarda Real no Rio de 

Janeiro. Este Decreto homologou a existência das Guardas Municipais Permanentes 

no Brasil, ocasião em que o Príncipe Regente percebeu a necessidade de uma 

organização de caráter policial para o provimento da segurança e da tranquilidade 

pública na cidade do Rio de Janeiro e nas demais províncias. 

Em 13 de maio de 1809, data do aniversário do Príncipe Regente, D. João 

VI criou a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia da Corte, formada por 218 

guardas com armas e trajes idênticos aos da Guarda Real Portuguesa.

SOUSA, Carlos Alberto de. As Guardas Civis e o Poder de Polícia: uma análise sistêmica constitucional - Polícia Municipal Brasileira. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 21 dez. 2012. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.41264>. Acesso em: 05 jan. 2013.

Fonte: www.conteudojuridico.com.br

http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj041264.pdf
Quer saber mais sobre Policia Municipal acesse o link  acima.
Sobre o autor

CARLOS ALBERTO DE SOUSA: Especialista em Segurança Pública, pelo Instituto AVM e Especialista em Gestão de Emergências e Desastres, pela Faculdade Integrada Grande Fortaleza.
Outras Monografia.
http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.41427
http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.41264

Entrevista do Secretário Municipal de Segurança Urbana na Band

De acordo com o secretário de Segurança Urbana, o objetivo é contratar dois mil novos homens para a Guarda Civil Metropolitana - o último concurso foi realizado em 2004. Roberto Porto quer diminuir, por exemplo, a dependência das empresas privadas de vigilância, responsáveis pelo monitoramento dos parques da capital paulista. Para ele, o ideal seria dobrar o efetivo da Guarda, mas uma ampliação parcial e um remanejamento do quadro de funcionários poderão melhorar a situação atual.

http://www.radiobandeirantes.com.br/audios_rb/13_01/130103_mnb_roberto_porto.mp3
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Tribunal de Contas do Municipio realizou seminário sobre segurança pública, em Sp

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo promoveu, no Mês de dezembro, o seminário “Os Municípios e a Segurança Pública: o paradigma da prevenção”, com a palestra do professor, jornalista, consultor e especialista em segurança pública, Marcos Rolim, que apresentou amplo quadro de informações, análises de indicadores e estratégias integradas sobre segurança.

Também participaram do seminário, o Ex-secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, que apresentou casos práticos, dando exemplos dos novos desafios enfrentados pela sua Pasta, e o engenheiro da Escola Politécnica da USP, Luiz Andrade, que falou sobre o projeto integrado desenvolvido entre a academia e a direção do SAMU, visando aprimorar a logística do atendimento de emergências desse serviço por meio do uso de sistemas e cruzamento de informações.

Participaram da mesa, o presidente do TCM, Edson Simões, o conselheiro Maurício Faria, o professor Luiz Fernando Massonetto, representando o prefeito eleito Fernando Haddad, o secretário Edson Ortega, o palestrante Marcos Rolim, e o engenheiro da USP, Luiz Andrade.

O presidente do Tribunal de Contas, Edson Simões, durante a abertura do evento, cumprimentou o conselheiro e relator dos processos da Secretaria de Segurança Pública, Maurício Faria, pela iniciativa de promover o debate sobre um tema “fundamental e um dos mais importantes da atualidade”. 

O presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos convidados e dos servidores do TCM, manifestando o desejo de que “os debates possam contribuir para o planejamento das questões pertinentes à segurança pública no município de São Paulo".

Numa breve retrospectiva sobre a segurança pública, Simões abordou o aspecto estrutural da questão, lembrando que os municípios conquistaram tardiamente a sua autonomia, após a Constituição de 1946. Em 1964, com a Ditadura Militar, os municípios ficaram sob a administração de interventores e sujeitos ao centralismo. 

A ausência de autonomia e de valorização do poder local, segundo a avaliação de Simões, “interfere negativamente no trato das questões de segurança pública”. E concluiu: “O cidadão vive e trabalha no município, que pode e deve ter uma guarda local. A integração da segurança pública entre as esferas federal, estadual e municipal é fundamental”. 

Na sequência, o conselheiro Maurício Faria abordou a importância do debate sobre o tema e agradeceu a presença do presidente Edson Simões, dos integrantes da mesa, dos convidados e do público presente. “Eu entendo esse encontro como uma reunião de trabalho, que surge a partir da minha atuação como conselheiro relator dos processos da Secretaria de Segurança Urbana. Ao acompanhar as atividades dessa Pasta fui me dando conta de que há questões novas que precisam ser objeto de reflexão, especialmente nesse momento de transição, em que um novo governo tomará posse e imprimirá as suas diretrizes para as políticas públicas”, explicou Faria. 

Faria esclareceu que “além do seu papel fiscalizador, o TCM pode e deve ser um órgão de fomento ao debate de políticas públicas, de reflexões e de informações no contexto das questões que surgem no exercício da sua competência de controle externo”.

Segundo Faria, o seminário foi organizado na perspectiva, primeiramente, “de trazer um olhar externo sobre a questão da segurança pública”, justificando o convite ao estudioso do assunto, Marcos Rolim. “O secretário Edsom Ortega abordará casos práticos que ilustram os novos desafios na área de segurança pública municipal”. Faria citou o exemplo da atividade de inteligência investigativa adotada pela secretaria para exercer a competência da fiscalização do comércio ilegal nas vias públicas e logradouros. 

Ao se referir à apresentação do engenheiro da Escola Politécnica da USP, o conselheiro Maurício Faria ressaltou que a universidade “pode oferecer ferramentas valiosas de gestão”, citando o caso prático do projeto integrado desenvolvido pela escola de engenharia e o SAMU. 

Na sequência, o conselheiro Maurício Faria passou a palavra ao palestrante Marcos Rolim.

Consultor em segurança pública de instituições, ONGs e organismos internacionais e autor de artigos científicos e livros sobre o tema, Rolim considera que as experiências internacionais com as políticas de segurança pública e as evidências científicas demonstram que “as inovações mais significativas introduzidas nessa área, nas últimas três décadas, foram aquelas que tornaram possível a redução do crime e da violência a partir de abordagens que incluem ações preventivas”. 

Segundo Rolim, esses resultados contrariam as visões mais tradicionais que tendem a reduzir o sucesso das políticas de segurança pública exclusivamente a atividades repressivas. 

Rolim reforçou que o aporte crítico da pesquisa é um instrumento fundamental para a definição de planejamento das atividades, ressaltando que uma das grandes dificuldades que temos no Brasil para discutir a segurança pública é a ausência de diagnósticos. “Os gestores são vitimados porque são obrigados a desenvolver suas ações com um grau elevado de improvisação que por vezes resulta no desperdício de dinheiro público, sem medição de resultados”.

Segundo Rolim, “as políticas de segurança devem ter nas polícias uma estrutura básica e imprescindível, mas deve ir mais além, envolvendo também a construção de alicerces sólidos que começam nas relações familiares e na escola e uma articulação orgânica com as políticas de saúde, com as políticas culturais, com a busca por relações respeitosas no trânsito, com o combate à intolerância e aos preconceitos”.

Rolim também falou sobre a importância do que denominou “ciclo completo de policiamento”, que envolve as tarefas de manutenção da paz pública, com a garantia dos direitos da cidadania, prevenção do crime, apuração das responsabilidades penais e repressão com uso medido da força. 

“O modelo de polícia construído no Brasil, entretanto, deriva da opção pela repartição do ciclo de policiamento. A Polícia Militar é encarregada da “prevenção”, pela presença ostensiva do patrulhamento fardado e outra – a Civil – é encarregada da investigação criminal. Assim, a especialização dos próprios patrulheiros como investigadores, em todo o mundo feita dentro das polícias, foi aqui dividida entre duas instituições com culturas e estruturas completamente distintas. O resultado é que nunca tivemos duas polícias nos estados, mas duas “metades de polícia”, cada uma responsável por metade do ciclo de policiamento”, explicou Rolim. “Patrulhamento e investigação são, na verdade, faces de um mesmo trabalho que deve integrar as fases do planejamento da ação policial, desde o diagnóstico das tendências criminais até a formulação de planos de ação, monitoramento e avaliação de resultados”, concluiu.

Em suas considerações finais, o professor Rolim agradeceu a oportunidade e louvou a iniciativa do seminário realizado Tribunal para intercâmbio de ideias.

O secretário Ortega também cumprimentou o TCM pela iniciativa que “colabora para avaliar o que foi realizado e o que ainda precisa ser aprimorado”. Apresentou um apanhado das atuações da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, englobando a fiscalização ambiental nos mananciais e represas, o uso da inteligência no combate às fontes de abastecimento de mercadorias ilegais aos ambulantes, a capacitação para mediação de conflitos de baixa intensidade, a proposta de implantação de rede avançada de câmeras para compartilhamento de imagens com órgãos federais e estaduais, em integração federativa, entre outras iniciativas. 

O engenheiro Luiz Andrade falou da satisfação da universidade em poder colaborar para superar desafios e fronteiras para uma segurança pública mais eficiente.

Também participaram do evento, a procuradora chefe da Fazenda Municipal, Maria Hermínia Pacheco, o vereador eleito Eduardo Tuma, o delegado de polícia Carlos Jorge, representante do delegado geral de Polícia de São Paulo, Luiz Maurício Blazeck, o inspetor regional e comandante geral da GCM, Joel Malta de Sá, o inspetor Gilson Guimarães, representando o comando operacional sul , comandante da guarda de São Caetano, Lourival dos Santos Silva, o comandante regional da Cidade Tiradentes, Dalibor José Costa, e o professor da USP, José Guilherme Ribeiro. 

Fonte: http://www.tcm.sp.gov.br/

Guarda Municipal deve ser transformada em Polícia Comunitária

Pela Constituição Federal, a segurança pública é uma atribuição que deve ser garantida pelo Governo Estadual. Porém, dados como os que colocam a cidade como a sexta capital mais violenta do Brasil trouxeram a discussão sobre o que pode ser feito no âmbito municipal para a disputa eleitoral em 2012. O prefeito eleito, Gustavo Fruet (PDT), apresentou propostas como a transformação da Guarda Municipal em Polícia Comunitária, com coordenação de um gabinete de gestão subordinado diretamente ao prefeito.

Polícia Comunitária

De acordo com a proposta de Fruet, a Guarda Municipal de Curitiba deve ser transformada na primeira Polícia Comunitária do Brasil. Esta foi uma das mudanças sugeridas durante a campanha, que envolvem ainda a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos agentes, na criação da Academia, do Estatuto e da Corregedoria da Guarda Municipal.

A atuação dos atuais guardas deve ser ampliada com a contratação de novos agentes - chegando a um efetivo de 1,5 mil até o final do mandato, praticamente dobrando o número de guardas. A proposta de transformação envolve o trabalho com inteligência e estratégia com o auxílio de câmeras e módulos.

A previsão apresentada por Fruet é de que sejam instaladas mil câmeras de videomonitoramento em locais estratégicos de Curitiba. Estas câmeras devem fazer a segurança de casas e do comércio e auxiliar os trabalhos das policiais Civil e Militar, através da troca de informações e apoio técnico. O conteúdo deve ser gerido por uma Central de Inteligência que deve compreender todas as regionais da cidade.

As imagens devem ser utilizadas pelos módulos da Polícia Comunitária que devem ser instalados em todas as regionais, segundo o prefeito eleito. Cada uma delas contará com um prédio pequeno que servirá como base de atuação da polícia na região, além dos módulos móveis. Equipes da Polícia Comunitária devem circular pelas ruas dos bairros para complementar o trabalho de patrulhamento.

Gabinete de Gestão Integrada

As ações relativas à segurança pública serão coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada, sob comando do próprio prefeito. Segundo Fruet, todas as secretarias municipais devem ser envolvidas neste gabinete, facilitando as ações de segurança. Desta forma, o prefeito pretende fortalecer a Guarda Municipal e prevenindo ações de criminalidade.

Participação popular

Durante a campanha, Fruet ressaltou que a população deve ter grande participação na elaboração de Planos de Segurança locais e regionais. Segundo a proposta, as sugestões devem chegar através dos conselhos comunitários, que irão alertar para as necessidades e problemas e cada região. Desta forma, situações que colocam a segurança em risco, como a falta de iluminação pública, por exemplo, devem chegar de maneira mais ágil até as autoridades.

Foto: Divulgação/Cesar Brustolin/SMCS

Fonte:G1

Prefeito eleito da Cidade de Passos Minas Gerais quer criar Guarda Municipal

'Vamos pacificar as comunidades mais violentas', diz prefeito eleito. Implantação de Guarda Municipal é uma das metas de Ataíde Vilela. Saúde e educação também serão áreas prioritárias na próxima gestão.

O prefeito eleito em Passos  (MG), Ataíde Vilela (PSDB) foi entrevistado pela EPTV Sul de Minas nesta segunda-feira (31). A entrevista aconteceu na cidade em que ele vai administrar.

Durante a entrevista, o prefeito eleito respondeu um bloco de perguntas do Jornal da EPTV e contou como pretende governar, pela segunda vez, o município durante o começo do mandato, que tem início em 2 de janeiro de 2013.

O prefeito eleito volta para administrar a cidade, que agora tem pouco mais de 100 mil habitantes e problemas graves como a violência. Até a última sexta-feira (28) foram registrados 30 homicídios neste ano na cidade. A maioria deles, segundo a Polícia Civil, teve a participação de menores. Segundo o prefeito , uma das medidas para reduzir esta participação será o investimento na educação. “O que eu vejo é que o crack se alastrou. Isso devido ao abandono da cidade na última administração, portanto, vamos implantar o período integral na educação. As escolas municipais passarão a funcionar durante todo o dia, garantindo que estes menores recebam educação”, disse.

O prefeito não descarta também a construção de um centro para acolher menores infratores na cidade. “Se este for o único caminho, vamos construir a casa para os menores, mas antes vamos tentar investir também em esporte, criando possibilidades para estes jovens”, comentou.

Questionado sobre as ações para reduzir a criminalidade no município, Ataíde Vilela destacou que pretende implantar, até 2014, a Guarda Municipal em Passos. “Inicialmente teremos entre 60 e 70 guardas e inspirados nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro (RJ), queremos criar a pacificação nas comunidades mais carentes e afetadas da cidade”, destacou.

Entre as comunidades citadas por ele como as que devem receber a pacificação estão Novo Horizonte, Santo Antônio e Valinhos.

Outro ponto destacado pelo prefeito durante a entrevista é referente a saúde na cidade. “Vamos inovar na área da saúde, fazer com que os PSFs e ambulatórios funcionem de forma satisfatória. Queremos reduzir a demanda reprimida da saúde”, finalizou.

Fonte:http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2012/12/vamos-pacificar-comunidades-mais-violentas-diz-prefeito-eleito.html

Guarda municipal percebeu roubo em semáforo e atirou em criminoso.

Assaltante foi socorrido pelo Samu, mas morreu no Hospital Mário Gatti.

Um criminoso morreu após ser baleado durante uma tentativa de assalto na noite de sábado (29) na Avenida John Boyd Dunlop, em Campinas (SP). Dois homens tentaram roubar um motociclista que estava parado em um semáforo, quando um guarda municipal à paisana flagrou o crime e atirou. O disparo acertou um dos ladrões e o outro foi preso por policiais militares que passavam pelo local.

O assaltante detido foi levado para o 1º Distrito Policial (DP). Já o homem baleado foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Municipal Mário Gatti, mas não resistiu e morreu no local. O motociclista  não sofreu ferimentos e também foi levado ao 1º DP para prestar depoimento.

Fonte:http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2012/12/ladrao-morre-baleado-apos-tentar-assaltar-motociclista-em-campinas.html

Inspetor Claudio Frederico de Carvalho participa do governo do prefeito eleito Gustavo Fruet anuncia mais cinco nomes da equipe de governo Prefeito eleito de Curitiba diz que primou pela capacidade técnica Até agora, 21 nomes do primeiro escalão são conhecidos.

O prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), anunciou nesta segunda-feira (31) mais cinco nomes que comporão o primeiro escalão da equipe de governo. Com  essas indicações, os eleitores passam a conhecer quem vai comandar 21 das quase 40 unidades administrativas da prefeitura, entre secretarias e autarquias.

Fruet afirmou que considerou a capacidade técnica, o conhecimento na área e a articulação política na hora de definir os nomes.

Os primeiro nomes da equipe foram anunciados por Fruet no dia 17 de dezembro. Faz parte deste grupo Eleonora Fruet, irmã do prefeito, e Márcia Marcia Oleskovicz, esposa do pedetista. Na ocasião, o pedetista afirmou que sabia que seria cobrado pela indicação de familiares para cargos de comissão, contudo, alegou que neste momento necessita de pessoas de confiança e capazes. Segundo ele, elas serão tão cobradas quanto os demais secretários.

Para gerenciar a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Coahb), Fruet indicou Ubiraci Rodrigues, que possui 23 anos de carreira na Caixa Econômica Federal (CEF). A partir de janeiro, quem passa a comandar a pasta de Urbanismo é Reginaldo Cordeiro, servidor da secretaria desde 1983.

O novo prefeito anunciou ainda o nome de Joel Krüger para a Secretaria de Trânsito e Ricardo Mac Donald para a Secretaria de Governo. Inclusive, Donald exerceu a mesma função, entre 1983 e 1985, quando o pai do pedetista, Maurício Fruet, foi o prefeito de Curitiba.

Por fim, o último nome divulgado nesta segunda-feira foi de Aluisio de Oliveira Dutra.

Junior, para a Secretaria de Esporte e Lazer.

 Claudio Frederico de Carvalho

Veja como está a equipe de governo de Gustavo Fruet

Abastecimento: Fernando Klein Nunes

Agência Curitiba de Desenvolvimento: Gina Paladino

Cohab: Ubiraci Rodrigues

Educação: professora Roberlayne de Oliveira Borges

Esporte e Lazer: Aluisio de Oliveira Dutra Junior

Finanças: Eleonora Fruet

Fundação de Assistência Social (Fas): Márcia Oleskovicz

Fundação Cultural de Curitiba: Marcos Cordioli

Gabinete Prefeito: Itamar Abib Neves

Governo: Ricardo Mac Donald

Guarda Municipal: Inspetor Claudio Frederico de Carvalho

Instituto Curitiba de Saúde (ICS): Wilson Machaellis

Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP): Liana Maria da Frota Carleial

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC): Sérgio Pires

Meio Ambiente: Renato Lima

Pessoa com Deficiência: Ronaldo Schwantes

Procuradoria-Geral: Joel Macedo Soares Pereira Neto

Recursos Humanos: Meroujy Giacomassi Cavet

Saúde: Adriano Massuda

Trânsito: Joel Krüger

Urbs: Roberto Gregório da Silva Junior

Fruet ainda precisa anunciar os nomes das secretarias de Administração, Antidrogas e Defesa Social, que foram acopladas, Copa, IPMC, Assuntos Metropolitanos (já é sabido o nome do superintendente, Valfrido Prad), Comunicação Social, Obras Públicas, Saúde e Turismo.

Fonte: http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/12/gustavo-fruet-anuncia-mais-cinco-nomes-da-equipe-de-governo.html

LUTO: GUARDA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA É ASSANINADO

VÉSPERA NATAL

assassinado na madrugada do dia (24), na Fazenda Carro Quebrado município de Uauá o Guarda municipal Deusdete França dos Santos, 64 anos, segundo a policia a casa de Deusdete foi cercada por quatro homens desconhecidos que invadiram sua residência e dispararam 38 tiros de calibres 38 e .40.

VÉSPERA DO ANO NOVO

Guarda Municipal é morto a tiros dentro de carro em Araçatuba, São Paulo. Veículo ainda estava em garagem quando dupla chegou no local. Mesmo baleado, vítima dirigiu até UBS e atropelou idoso no caminho.

Um guarda municipal de 35 anos foi morto com três tiros dentro do próprio carro quando saia de casa na manhã desta segunda-feira (31) em Araçatuba (SP). Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, um dos filhos da vítima viu quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram do veículo que ainda estava na garagem.

O homem conseguiu dirigir por alguns metros na direção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), mas atropelou um aposentado de 70 anos no trajeto. O veículo só parou depois de bater contra uma caçamba. O guarda morreu no hospital.

O homem atropelado foi socorrido e encaminhado para a Santa Casa da cidade e não corre risco de morte. A Polícia Civil não tem pistas dos criminosos investiga as possíveis causas do crime.

ARMADOS:

Juiz de Araçatuba autorizou os guardas municipais andarem armados fora do horário de trabalho

O juiz da 3ª Vara Criminal de Araçatuba Emerson Sumariva Júnior deferiu liminar autorizando os guardas municipais da cidade a utilizarem armas de fogo fora do horário de serviço. Apesar de não ser muito comum, em algumas capitais do país, como Natal (RN), os guardas municipais estão autorizados a utilizar arma de fogo depois do expediente. Cabe recurso à decisão. As Polícias Militar e Federal serão oficiadas sobre a decisão. Conforme apurado, hoje, de um total de mais de 200 guardas municipais, cerca de 40 poderão utilizar arma de fogo fora do expediente.

O pedido, segundo informou o juiz ao jornal O LIBERAL, foi feito por meio de um habeas corpus preventivo, na última sexta-feira (14), apresentado pelo guarda municipal Carlos César Coradini, representando demais membros da corporação, em face da Secretaria de Segurança Pública, representada na cidade pelo Delegado Seccional, solicitando o porte de arma fora do horário de serviço.

A liminar, autorizando o porte de arma de fogo somente será válida aos guardas municipais de Araçatuba devidamente habilitados ao uso da arma - com cursos e documentações pertinentes - devendo observar os seguintes termos: somente poderão portar as armas os guardas municipais que realizaram o devido curso e tiverem toda a documentação necessária; as armas de fogo deverão atender os calibres e características próprias daquelas de porte civil; o secretário de Segurança Municipal ficará responsável pela discricionariedade quanto a aptidão de seus agentes, quando da permissão, ou não, da arma.

VIOLÊNCIA

Como justificativa, o juiz da 3ª Vara Criminal de Araçatuba utilizou como argumento os constantes ataques contra forças de segurança no Estado de São Paulo. "Atualmente vivemos numa fase complicada para o Estado de São Paulo: policiais são assassinados quase todos os dias, autoridades são ameaçadas e crimes graves marcam os noticiários policiais, tudo diante dos olhares perplexos de todos nós", disse Emerson Sumariva Júnior.

A reportagem do jornal O LIBERAL conversou com alguns guardas municipais de Araçatuba. Segundo eles, um dos motivos para o pedido é que àqueles que trabalham no patrulhamento são constantemente ameaçados durante as abordagens. 

Para o juiz Sumariva, "de fato, os guardas municipais de Araçatuba por trabalharem fardados são facilmente identificados; deixá-los desarmados fora do serviço seria quase que condená-los à morte. Triste realidade passa o Estado de São Paulo".

PODER DE POLÍCIA

No entendimento do juiz, hoje, a Guarda Municipal está inserida no capítulo referente a Segurança Pública - Constituição Federal de 1988 - estando dentro de suas funções, a de exercer o "poder de polícia" no âmbito municipal, principalmente para proteção dos bens públicos.

"Não se nega, infelizmente, que o índice de criminalidade aumentou e está aumentando em nossa região, com delitos graves, gerando insegurança e medo na população. Sem contar as várias penitenciárias existentes na nossa sofrida região", completou Sumariva.

Ainda, conforme Sumariva, mesmo com o empenho da Polícia Militar, o efetivo policial da corporação é insuficiente para cobrir toda a cidade. "Sendo que o apoio da Guarda Municipal, agentes devidamente preparados e fardados, não pode ser desprezado", completou.

A reportagem entrou em contato, por telefone, com o secretário municipal de Segurança, Delcir Getulio Nardo. O secretário afirmou ter conhecimento do pedido, porém, por não ter tido acesso a decisão do juiz da 3ª Vara Criminal, Nardo preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Fonte:http://www.lr1.com.br/

O Cão de Guarda Notícias: seguindo o instinto! Este será o novo nome do blog do nosso amigo Dennis Guerra

Você deve estar se perguntando nesse exato momento: por que mudar o nome do blog? Bem, para responder à esta pergunta é importante conceder ao leitor um breve histórico deste site. Nada cansativo, mas que tente justificar as razões de tais mudanças.

A origem

Quando iniciei com o blog (Blog GCM Motociclista Guerra), não entendia muito do assunto (não que entenda tanto assim agora!), tanto que ele surgiu como um álbum de fotos online, onde as imagens captadas durante as missões da equipe à qual pertenço eram expostas aos colegas de trabalho, familiares e possíveis outros visitantes.

Com o tempo aprendi a fazer postagens, tomando como exemplos os grandes blogs existentes, como o do Duarte, Carlinhos Silva, Amigos da Guarda Civil, Abordagem Policial, Delegado, assim como tantos outros.

Nome limitador

Percebi com o passar do tempo que muitos colegas não acessavam o blog por acreditar que o site tratava apenas de informações sobre motociclismo. Para mim, tirar do título a palavra motociclista seria como afirmar que não mais o era. Mesmo assim mudei e percebi que isso era o mais certo: muitos colegas passaram a tomar conhecimento do conteúdo do site.

Nome ainda limitador

Sempre acreditei que falar das guardas para os guardas era como ‘chover no molhado’: por mais que nós guardas municipais queiramos saber de assuntos ligados à nossa área, de modo geral é falar mais do mesmo. Quem deve encontrar notícias sobre as guardas municipais são justamente aquelas pessoas para as quais tanto trabalhamos: o cidadão. Para isso, a informação sobre quaisquer assuntos ligado às segurança pública / urbana deve ser tratada não como o prato principal, e sim como sobremesa. 

Assim, o nome Blog GCM Guerra sempre me preocupou por ser um nome ainda limitador. Muitos disseram-me que seria arriscado essa mudança, porém, sempre acreditei que ela deveria ocorrer o mais breve possível  – porque a qualquer tempo isso seria inevitável, e ocorrendo no futuro os fatores negativos poderiam ser ainda maiores!

Porque O Cão de Guarda Notícias?

Durante muito tempo procurei por um nome que somasse três fatores importantes:

• Estar atento ao que ocorre
• Relacionado à segurança
• Permitisse maior abrangência

Foi difícil, pois muitos nomes imaginados já possuíam domínio registrado ou não carregavam em si estes três fatores.

O cão é um animal amigo e fiel, sempre atento ao que ocorre à sua volta. Em determinado momento, alguém me disse para que deixasse o Blog GCM Guerra de lado, pois poderia ter alguns problemas com ele. Assim como todo cão acuado -  e por mais equilibrado que seja - a sua única alternativa torna-se o ataque: estas palavras incentivaram-me a seguir outra linha de trabalho, o que realmente me agradou mais. Hoje agradeço por tentarem me desmotivar!

O nome surgiu da intimidade que foi criada entre mim e a cadela Somae. Como um eterno admirador destes animais, costumo observar o seu comportamento mesmo à distância. A cadela Somae está sempre atenta, é companheira ao ponto de permanecer ao pé da porta do vestiário à sua espera e quando acaba o seu turno de trabalho... adapta-se tranquilamente à nova equipe de prontidão. Mesmo não sendo de raça ou tendo o treinamento específico, é uma verdadeira policial.

Ao acordar certa manhã, me veio o nome Cão de Guarda Notícias, sendo posteriormente incluído o artigo ‘O’ para dar mais ênfase ao título, como fazem os grandes jornais como O Estado de São Paulo.

Quando citei a ideia à minha namorada - por sinal, a profissional responsável pela criação do logo  -  a resposta foi “este sim é a sua cara!” (!) Enfim, também acredito nisso.

Talvez existam aí outras informações, que poderiam ser consideradas técnicas de mercado, mas que não serão citadas neste momento - quem sabe uma futura postagem?!

Enfim, espero ter justificado a você, meu caro visitante e colaborador, os motivos pelos quais resolvi mudar o nome do blog. Se elas são as mais apropriadas, apenas o tempo dirá. Porém, até onde segui o meu instinto, este parece ser o caminho.

Fonte:http://gcm-guerra-motociclista.blogspot.com.br/2012/12/o-cao-de-guarda-noticias-seguindo-o.html

Helicóptero do Corpo de Bombeiros cai no mar de Copacabana

Um helicóptero Águia do Grupamento Aeromarítimo do Corpo de Bombeiros caiu, na tarde deste sábado (29), no mar da Praia de Copacabana, na altura do Posto 2, na Zona Sul do Rio de Janeiro.  A informação foi confirmada pelo 3º Grupamento Aeromarítimo (GMar) de Copacabana.

De acordo com o GMar, a aeronave, tripulada por quatro militares, fazia salvamentos de rotina na praia, quando aconteceu o acidente. O helicóptero afundou no mar.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, informou ao G1 que os tripulantes foram resgatados com ferimentos leves.

Equipes de socorro do Corpo de Bombeiros fazem as buscas ao helicóptero na Praia de Copacabana, neste sábado (29) 

Foto: Reprodução/TV Globo

"É a primeira vez que isso acontece com uma aeronave da corporação, e ainda não sabemos o que provocou o acidente. Só sei que os tripulantes foram resgatados com vida, apenas com ferimentos leves", disse Simões.

De acordo com a Secretaria municipal de Saúde, o piloto e um dos tripulantes foram encaminhados para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, na Zona Sul da cidade, e passam bem. Um deles foi ferido no joelho.

Eles serão transferidos para o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), dos bombeiros, no Rio Comprido, na Zona Norte.

Equipes da corporação enviadas para o resgate permanecem no local.

O acidente chamou a atenção dos banhistas que aproveitavam o sábado de sol e calor na Praia de Copacabana. Foi o caso de Wagner Marçal, que registrou com um celular os momentos seguintes à queda da aeronave.

Fonte:g1.globo.com/rj.

Guarda Municipal de José de Freitas terá novo comandante em 2013

A Guarda Municipal de José de Freitas terá um novo comandante a partir de janeiro de 2013. A informação foi repassada recentemente pelo prefeito eleito e diplomado Josiel Batista do (PSDC) que na oportunidade confirmou o nome do Guarda Municipal Francisco Luís como próximo comandante.

Segundo o prefeito, o nome de Luís foi aprovado pela maioria dos guardas. Josiel relatou também que ele é uma pessoa de sua total confiança e que tem grande responsabilidade na execução do seu trabalho perante a sociedade, por isso foi escolhido para comandar o órgão.

Já o futuro comandante, afirmou que está preparado para comandar a corporação e administrar o órgão. Luís acrescentou que necessita de uma melhor estrutura para exercer um trabalho de melhor qualidade perante a população na proteção do patrimônio público e no apoio as polícias Militar e Civil de José de Freitas.

Atualmente o órgão tem no comando o guarda municipal João Carlos Cunha que está à frente da corporação há quase três anos, onde desenvolveu um trabalho excelente na administração do órgão. Além da mudança de comando o prefeito anunciou que serão nomeados novos inspetores dentro da equipe de trabalho.

Fonte: Portalemdia

Guarda Municipal de Eunápolis terá novo comandante

O prefeito eleito Neto Guerrieri (PRTB), anunciou hoje, quinta feira (20), o nome do novo comandante da Guarda Municipal, quem irá assumir a pasta é o Apóstolo Ronilto Willian.

Ronilto é pastor evangélico e milita na política eunapolitana. “Quero dar a minha contribuição para a segurança pública de Eunápolis, fazendo um trabalho com dedicação ao lado do prefeito Neto Guerrieri, junto às polícias civil e militar.” Afirmou Ronilto.
Fonte:http://www.atlanticanews.com.br

Novo comandante da Guarda Municipal é apresentado em Jundiaí

Anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (28). José Roberto Ferraz ocupa o cargo a partir de 2013.

O novo comandante da Guarda Municipal de Jundiaí (SP) foi apresentado na noite desta sexta-feira (28). José Roberto Ferraz é delegado de polícia aposentado e professor universitário, e ocupa o cargo a partir de 2013. O anúncio foi feito pelo prefeito eleito, Pedro Bigardi. Formado em Direito, Ferraz atua na área da Segurança Pública desde 1984. Foi policial militar, tornou-se advogado, prestou concurso para delegado e atuou por muitos anos no Plantão da Polícia Civil de Jundiaí. Também dá aulas como professor de Direito Ambiental na Academia de Polícia (Acadepol) e no Centro Universitário Padre Anchieta.

De acordo com Ferraz, um de seus objetivos é a conseguir uma nova sede para a GM, que comporte treinamentos, atendimentos médicos e cursos. Outra missão é levantar a discussão sobre a integração das forças de segurança entre os municípios que integram a Aglomeração Urbana de Jundiaí, formada por sete municípios.

José Roberto Ferraz (à dir.) ocupa o cargo a partir de 2013.

Foto: Divulgação / Emerson Leite

Fonte: G1 - Jundiaí e região.

Prefeito eleito de Curitiba quer transformar Guarda em Polícia Comunitária.

Propostas apresentadas no HGPE são mostradas em série de reportagens. Um dos motivos e que, Curitiba é a sexta capital mais violenta do país. São 56 assassinatos para cada 100 mil habitantes. O lugar mais perigoso da capital paranaense é o bairro Cidade Industrial.

Pela Constituição Federal, a segurança pública é uma atribuição que deve ser garantida pelo Governo Estadual. Porém, dados como os que colocam a cidade como a sexta capital mais violenta do Brasil trouxeram a discussão sobre o que pode ser feito no âmbito municipal para a disputa eleitoral em 2012. O prefeito eleito, Gustavo Fruet (PDT), apresentou propostas como a transformação da Guarda Municipal em Polícia Comunitária, com coordenação de um gabinete de gestão subordinado diretamente ao prefeito.

A série “Copie e Cobre” do G1 apresenta até o dia 31 as principais propostas de Fruet para a cidade de Curitiba. Os dados foram coletados dos programas exibidos no espaço reservado a ele no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE), no primeiro e no segundo turno.

Dados do Ministério da Justiça mostram que com 56 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes, Curitiba é a sexta capital violenta do Brasil.

A taxa só não é superior a verificada em João Pessoa (PB), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE) e Maceió (AL).

Veja a reportagem do ParanáTV 2ª edição, da RPC TV Curitiba

No mapa do crime da capital paranaense, o lugar mais perigoso, segundo as estatísticas, é o bairro Cidade Industrial de Curitiba (Cic), na região Sul da cidade. Das 379 mortes violentas registradas no primeiro semestre, 56 aconteceram no Cic.

A polícia admite falhas na prevenção e também no esclarecimento dos crimes e argumenta que faltam carros, peritos e investigadores para cuidar de tantas ocorrências. Apenas em Curitiba, 3.600 inquéritos sobre assassinatos ainda não foram concluídos.

O caso do assassinato do filho de Célia Maia é mais um que não foi esclarecido. O jovem de 17 anos foi morto em outubro de 2010 e apesar das visitas frequentes da mãe a delegacia e de faixas espalhadas pela cidade, o crime não foi solucionado.

Em São Paulo (SP), a solução mais rápida dos crimes é um dos motivos que ajudaram a reduzir a violência na maior cidade do país. A Secretaria de Segurança Pública tem seis grupos especializados na investigação das cenas dos crimes. Os delegados e peritos tentam recolher provas até 48 horas depois da ocorrência.

Além de investigar mais, a polícia paulista também investiu em tecnologia, aumentou o efetivo, e reforçou as operações de desarmamento, no trânsito e nos bares. O resultado apareceu em dez anos com a queda no número de assassinatos na capital paulista em 70%.

Fonte: G1