Secretaria Municipal de Segurança Urbana apresenta ações estratégias de combate ao comércio ilegal para a Copa do Mundo 2014

A Guarda Civil Metropolitana continuará atuando, em conjunto com as Subprefeituras e parceiros, no entorno dos estádios, como já faz em jogos na cidade de São Paulo.

Na tarde desta sexta-feira (17/08), no Edifício Matarazzo, durante a apresentação do Programa de Proteção às Marcas da FIFA, com vistas à Copa do Mundo que será realizada no Brasil em 2014, foram mostradas as operações integradas da Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Urbana e do Gabinete de Segurança, em parceria com organismos municipais, estaduais e federais, de combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal na cidade de São Paulo. Foi destacada a atuação da Guarda Civil Metropolitana, em parceria com as subprefeituras e parceiros, no combate ao comércio ilegal nas ruas, nas proximidades dos estádios durante os campeonatos de futebol, modelo para Copa do Mundo 2014.

Também foi apresentado o plano conjunto das ações integradas em grandes estabelecimentos. Até o mês de junho, 41 shoppings foram fiscalizados e o saldo de produtos ilegais apreendidos é de 70 milhões de produtos ilegais, sendo 20 milhões nas ruas. Além disso, a Secretaria de Segurança Urbana reforçou a parceria com o SEBRAE e Associação Comercial, que promovem reuniões com micro empreendedores com o intuito de incentivar o comércio dentro da lei; Receitas Federal e Estadual e Secretaria do Micro Empreendedor no sentido de orientar os procedimentos para formalização.

Foto: Marcelo Ulisses/Comunicação SMSU

O objetivo do evento foi esclarecer sobre as medidas para preservação dos direitos da propriedade intelectual das marcas da FIFA na competição que será sediada no Brasil. Os representantes da Federação Internacional de Futebol (FIFA), Auke-Jan Bossenbroek e Vicente Rosenfeld, apresentaram alguns exemplos de marcas da FIFA, que são registradas e protegidas e por esse motivo o direito destas impedem o uso sem autorização. Também foram citados alguns exemplos de produtos falsificados relacionados à Copa 2014 e os riscos, inclusive à saúde, que estão propensas as pessoas que adquirem, além do crime organizado e trabalho escravo que está por trás disso.

Maria Angélica Molina, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria destacou a parceria do órgão com a FIFA, no programa Cidade Livre de Pirataria, no sentido de oferecer cursos de capacitação para os agentes públicos das cidades que sediarão à Copa do Mundo 2014 e promover eventos como seminários para transmitir informações preventivas ao pequeno empresário.

Foto: Marcelo Ulisses/Comunicação SMSU

Outros aspectos também foram tratados no encontro, como as atividades no entorno dos estádios: o comércio de rua e os cambistas e a intenção de tornar a Copa do Mundo, que está em sua 20ª edição, um evento seguro a todos os participantes.

Ao final foi aberto um espaço para questionamentos do público presente, que foram prontamente respondidos pelas autoridades e representantes da FIFA.

Fonte: Secretaria Municipal de Segurança Urbana

ABIG: Convite para reuniões com coordenação do candidato Celso Russomanno

A Associação de Inspetores das Guardas Municipais informa:

Teremos outras reuniões. 04,10,13/09/12, todas as 20:00hs, no Comitê do Celso Russomano, com o Dr. Eduardo Leite. A idéia é compartilhar com outros inspetores, graduados e guardas as propostas do Celso para a área da segurança. Se puder compareça e, se possível, divulque em seu Blog. Abraço Fraterno.

Endereço: Avenida Nove de Julho n° 3166 

Vanderley Bento Barbosa - Presidente ABIG

ABIG: Encontro com a coordenação do candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno.

*www.abig.net.br 

Nota do Blog: 

Maiores esclarecimentos poderá ser acompanhado pelo Blog do nosso amigo Guerra no link abaixo, ou se cadastrando no blog para receber mais informações sobre os assunto de segurança publica, ou ainda no site da *ABIG Associação Brasileira de Inspetores das Guarda Municipais.

http://www.gcm-guerra-motociclista.blogspot.com.br/

Justiça nega liminar contra emenda que amplia poderes da Guarda Municipal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou a liminar na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a emenda à Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, que ampliou os poderes da Guarda Civil. A Adin foi proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

A emenda alterou o caput do artigo 152 da Lei Orgânica, ampliando as atribuições dos guardas municipais. Proposta pela Câmara Municipal, ela permitiu à Guarda Civil “manter a ordem pública, a proteção de seus bens, serviços, instalações e a integridade física dos cidadãos, obedecendo aos preceitos da lei”.

De acordo com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do município, Eliel Miranda, a manutenção da lei assegura o trabalho desenvolvido pelos Guardas Civis. “Eles já desenvolvem esse papel, de proteção ao cidadão e também garantem a ordem pública. A lei é uma forma de dar respaldo a este trabalho”, salientou. O processo 0179998112012-826000 pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça do Estado.

Fonte: http://www.sbnoticias.com.br

APROVADA NA COMISSÃO DE FINANÇAS A APOSENTADORIA ESPECIAL

Foi aprovado ontem 29/08 o projeto de Emenda a Lei Orgânica, PLO 16/2011, que obteve aprovação por unanimidade, na Comissão de Finança e Orçamento.

A atuação do Líder de Governo, Vereador Roberto Trípoli, DO PARTIDO VERDE, foi prioritária, na aprovação foi ele que inverteu o item da pauta, e pediu que o projeto fosse o primeiro a ser votado, em seu voto declarou “... sou mil vezes favorável ao projeto de aposentadoria...”

O apoio do Líder de Governo na Câmara Municipal é muito importante, demonstra que o governo tem uma forte tendência a ser favorável a medida.

O líder de governo é o representante do Prefeito na Câmara Municipal realiza a tarefa política de aprovação dos projetos de interesse do governo na casa de leis.

Tivemos ainda a participação do Vereador Adilsom Amadeu, do PTB, partido do D’urso, que é vice do Celso Russomano, o Vereador Adilsom quando proferiu seu voto foi contundente em criticar a postura do Secretário Edsom Ortega, e afirmou “... ele não sabe nada de segurança, ele está massacrando os guardas...”

A redação dada no parecer, pelo Vereador Relato da Comissão, Anibal de Freitas Filho, também teve vital importância, ele foi favorável desde o inicio a aprovação da Matéria.

Mais uma vez após uma longa batalha, de mais de cinco votações da Comissão, a qual não haviam colocado em pauta o projeto, conseguimos vencer, a atuação do nosso amigo CARLINHOS SILVA, do Alto Comando da Guarda, dos Diretores da Abraguardas e principalmente o trabalho de convencimento dos Vereadores Abou Anni autor do projeto e da Vereadora Edir Sales coautora.

Agora iremos construir o trabalho de convencimento dos outros vereadores, para que o projeto siga para a primeira votação, são necessárias duas votações.

Para que o trabalho seja feito de maneira ordeira, organizada e apolítica, pedimos que todos centralizem as informações junto ao Carlinhos Silva, ele é nosso convidado a Coordenar os Trabalhos em busca do apoio dos Vereadores em nome da Abraguardas, que é a entidade que elaborou o projeto e que está lutando para a sua aprovação.

Peço o auxilio de todos, a união agora é de vital importância e devemos ainda ter cuidado com os críticos de plantão.

Eziquiel Edson Faria.

Presidente Abraguardas.

Fonte: http://abraguardas.blogspot.com.br/

Russomanno quer vigias atuando na segurança de SP

Por Daiene Cardoso

O candidato do PRB a prefeito de São Paulo, Celso Russomanno, apresentou nesta quarta um pacote de medidas que pretende adotar na segurança pública, se for eleito, ao participar da série Entrevistas Estadão. O ex-deputado, líder em pesquisas de intenção de voto, quer ampliar os investimentos e as atribuições da Guarda Civil Metropolitana (GCM), integrar a corporação com as Polícias Civil e Militar e até contar com os vigias noturnos de rua nos bairros.

Pela Constituição, segurança pública é responsabilidade dos governos estaduais, mas costuma ser uma das áreas com mais queixas em pesquisas eleitorais, mesmo nas campanhas para as prefeituras. Ações como zeladoria e iluminação pública costumam ser apontadas como forma de prefeitos ajudarem os governadores nessa tarefa.

Russomanno indicou nesta quarta que quer ir além disso. Dizendo-se em sintonia com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o candidato afirmou que vai ceder tablets e radiotransmissores não só para a GCM, mas para policiais civis e militares, a fim de melhorar a comunicação entre os agentes de segurança.

"A Prefeitura vai colocar à disposição uma frequência de rádio e todos vão conversar ao mesmo tempo: Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana. Quando houver a ocorrência, todos receberão a informação e a viatura que estiver mais próxima da emergência vai atender com rapidez", afirmou. As chamadas ao 190 são gerenciadas pela central da PM, subordinada ao governo estadual.

Russomanno disse que pretende aproveitar os 300 mil vigias noturnos e seguranças de rua que atuam na cidade para trabalhar em conjunto com os agentes públicos. "Só com isso vamos quadruplicar a quantidade de pessoas nas ruas", estimou. O candidato propõe um cadastro de vigilantes, para checar antecedentes criminais, mas não citou treinamento específico para essa nova missão. "Eles continuarão fazendo o trabalho que eles fazem, ganhando dos moradores, mas serão uniformizados e vão receber um rádio. É suporte de segurança pública."

Autoria

Para Russomanno, a GCM está "totalmente abandonada, desmotivada e largada" e, além de investir no aparelhamento dos agentes, vai promover mais concursos para ampliar o contingente municipal."Esses homens vão para a rua, como a legislação prevê, vão atuar em prisão em flagrante. A Guarda Civil pode fazer revista e pode apreender o que é ilícito", explicou. O candidato não só elogiou a Operação Delegada - que dá aos PMs a possibilidade de trabalhar para a Prefeitura nas horas vagas - como disse querer estendê-la a policiais civis eGCMs e ainda reivindicou a paternidade da iniciativa, adotada em 2009. "Foi ideia minha na campanha para governador."

Russomanno citou Paris ao dizer que São Paulo tem muitos pontos de luz, mas é "escura", e que vai pedir recursos federais para investir na iluminação. "O dinheiro existe, nós não precisamos tirar do orçamento da cidade. Eu vou buscar esse dinheiro do Programa Reluz e vamos fazer em São Paulo", prometeu.

O candidato também disse que vai ampliar o sistema de câmeras em vias públicas. "Vou fazer monitoramento das ruas, como o Rio de Janeiro está fazendo, através de câmeras."

Inspiração

Questionado sobre quem o inspira na política, Russomanno citou "o estadista" Aureliano Chaves, vice-presidente do governo João Figueiredo e com quem trabalhou no Ministério de Minas e Energia, na gestão José Sarney. Antes, o candidato do PRB começou a carreira política como assessor na Casa Civil paulista do governador Paulo Maluf (1979-1982), por indicação do então vice-governador José Maria Marin, hoje presidente da CBF.

Ao falar dessa ligação com governos da época do regime militar, Russomanno lembrou que é da reserva da Aeronáutica. "Não tenho problema nenhum com isso (em trabalhar para governo militar)", disse. "Tenho uma relação muito boa com os militares, não tenho problema nenhum com eles, mas isso não quer dizer que eu apoiasse o regime militar. Acho que o Brasil tem de viver o que a gente está vivendo, que é o amadurecimento da democracia", ponderou.

Ideologia. Hoje, Russomanno diz ser uma pessoa de centro. "Gosto de ouvir sempre os dois lados", afirmou, lembrando um bordão dos tempos do programa Aqui Agora, no SBT. "Que direita e que esquerda temos hoje no Brasil?", ironizou.

Se eleito, o candidato do PRB disse que sua primeira medida será fazer com que "os médicos cheguem na periferia". Ele defendeu a proposta de pagar R$ 20 mil para levar mais médicos para bairros carentes e disse que isso, ao melhorar a prevenção de doenças e reduzir a demanda nas emergências, seria uma política mais barata para o Tesouro municipal. "Tem de ter vontade política para fazer", afirmou.

Fonte:Copyright © 2012 Agência Estado. Todos os direitos reservados.

Em Pilar, medidas são tomadas para garantir a segurança pública

As medidas em prol da segurança pública estão chamando a atenção dos moradores de Pilar. Nos últimos meses, as iniciativas contra a violência tornaram-se notórias no aumento da quantidade de policiais militares nas ruas, na instalação de câmeras no município e na cessão de quatro viaturas à Guarda Municipal.
De acordo com o secretário de administração de Pilar, Rodrigo Sarmento, as ações promovidas há cerca de dois meses já estão contribuindo para a diminuição da criminalidade e a resolução de alguns casos. “Sabemos que as câmeras filmaram um assalto acontecido em uma das barracas da Orla Lagunar e, também, o disparo do alarme acontecido recentemente no Banco do Brasil”, disse.
O monitoramento das imagens é feito por uma equipe da Guarda Municipal que conta com dois postos de análise e arquivamento das gravações; o grupo recebeu um treinamento para lidar com os aparelhos. “Existem duas bases de armazenamento do conteúdo registrado pelas dez câmeras dispostas na parte baixa do município. Elas garantem que o arquivo estará a salvo. Nos próximos dias, a Chã do Pilar contará com seis câmeras”, disse o comandante da GM de Pilar, Michel de Assis.
Outra ação citada por ele foi a instalação de um posto 24h da Guarda no calçadão situado no centro do município.
Fonte: Blog Amigos da Guarda Civil

VÁ A BORDO COMANDANTE

Passado este governo, não podemos nos condoer de pessoas que, com o poder na mão, nos deixaram nessa situação humilhante, nos deixaram sofrer com punições ilegais, com desmandos, com assédios!!!

Faltam apenas 122 dias para acabar esse governo, graças à Deus!!!

VÁ A BORDO COMANDANTE

Publicado sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Não deixe seus subordinados à deriva. Assuma o comando.

“Va a bordo comandante” foi a frase utilizada pelo integrante da Guarda Costeira Italiana para o comandante do navio Costa Concórdia, que abandonou o navio, a tripulação e os passageiros, enquanto a embarcação afundava.

Não dá pra lembrar deste fato sem pensar na Guarda Civil Metropolitana e no nosso comandante, pois tal qual o comandante do Costa Concórdia, deixou a GCM abandonada à própria sorte, naufragando no mar de ataques que foram perpetrados nos últimos oito anos.

Agora, faltando 123 dias para acabar este governo, novamente queremos dizer ao comandante: “VÁ A BORDO”. Assuma o comando deste navio, pois os ventos estão mudando e o período de desmando está quase no fim. Decida hoje como irá entrar para a história. 

Esta é a última chance.

Ainda dá tempo de assumir posição em defesa da Guarda e dos guardas. Ainda dá tempo de assinar os portes de armas, cujo convênio fazem seis anos que foi assinado e não foi concretizado. Ainda dá tempo de fazer o prefeito assinar o decreto do prêmio de desempenho, aprovado há dois anos e não pago até hoje. Ainda dá tempo de combater o trabalho escravo na GCM e determinar que nenhum chefe de unidade escale guardas para trabalhar por 13X35, como está ocorrendo. Ainda dá tempo de tomar uma postura concreta contra o assédio moral crônico dentro da corporação. Ainda dá tempo de revogar as punições aplicadas aos guardas que se recusaram a entregar as armas. Ainda dá tempo de demonstrar que a prefeitura está pagando uma fortuna para a atividade delegada e a GCM continua fazendo o serviço. Ainda dá tempo de demonstrar publicamente sua insatisfação com os oito anos sem concurso público.

Não perca esta  ÚLTIMA oportunidade comandante, pois faltam 15 dias para o aniversário da corporação e este é seu último prazo para provar que o brado de “FORA CORONEL” não foi em vão. Caso até o dia 15 de setembro, não virmos nenhuma atitude, pública e concreta em defesa da instituição por parte dos comandantes tenha a certeza de que a história não irá lhe esquecer, nem lhe poupar como o que de pior já aconteceu na história da corporação.

Decida como quer ser lembrado.

Encaminhado pelo Sindicato da Guarda Civil Metropolitana

Encontrado Soldado PM ALAN BRAZ - Desaparecido

Vocês se lembram da ocorrência de desaparecimento do PM da foto abaixo? Na época foi veiculada imagem pela imprensa, com a mulher do PM narrando o desaparecimento, chorando desesperada, pedindo providência das autoridades...

Pois bem, ontem dia 30 de agosto a ocorrência foi desvendada. Atendendo denúncia anônima as viaturas do pelotão de ROTA Matutina se deslocaram até o município de Jundiaí para averiguar sobre o desaparecimento do Soldado PM ALAN BRAZ CARELLI DE SOUZA.

Na referida cidade no estacionamento de um hiper mercado, na Rodovia Anhanguera foi detida Cassiana, esposa do Soldado Carelli; ao ser indagada confessou que havia acertado com um indivíduo (que não foi identificado), o qual se apresentava como policial civil, em dar um susto no marido (Sd PM Carelli)...

Com os informes apresentados e guiados por Cassiana que estava detida, a ROTA deslocou-se até o município de Várzea Paulista, onde pela zona rural, na Estrada do

 Mursa, conseguiram localizar num local incendiado as botas e o colete balístico da PM e próximo ao material também foi localizado os corpo carbonizado do Sd PM Carelli, possuindo ainda marcas de requintes de tortura e perversidades.

A ocorrência foi apresentada no DP de Várzea Paulista pela ROTA 91231.

Infelizmente mais um caso terrível de homicídio... Crime passional, vingança, crime organizado??? Agora só a investigação do crime poderá chegar a uma conclusão...

*ROTA

Fonte:Via Facebook Admiradores da ROTA.

Outros Fatos

http://gcmemacao.blogspot.com.br/2012/08/policial-militar-desaparecido.html

Eleições 2012

Russomanno tem 31%, 

Serra, 22%, e 

Haddad, 14%, diz Datafolha.

Candidato do PRB se isolou na liderança em SP, aponta pesquisa. 

Instituto ouviu 1.069 pessoas; margem de erro é de 3 pontos.

O Datafolha divulgou nesta quarta-feira (29) uma nova pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Em relação à pesquisa anterior, Celso Russomanno manteve 31% das intenções de voto, José Serra (PSDB) foi de 27% para 22% e Fernando Haddad (PT), de 8%

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:

Celso Russomanno (PRB) – 31% das intenções de voto

José Serra (PSDB) – 22%

Fernando Haddad (PT) – 14%

Gabriel Chalita (PMDB) – 7%

Soninha (PPS) – 4%

Paulinho da Força (PDT) – 2%

Ana Luiza (PSTU) – 1%

Carlos Giannazi (PSOL) – 1%

Levy Fidelix (PRTB) – Não pontuou

Miguel (PPL) - Não pontuou

Eymael (PSDC) - Não pontuou

Anaí Caproni (PCO) - Não pontuou

Em branco ou nulo – 10%

Não sabe – 7%

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 29 de agosto. Foram entrevistadas 1069 pessoas na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sob o número SP-00582/2012.

Pesquisas anteriores

A primeira pesquisa do Datafolha foi divulgada em 21 de julho e registrou os seguintes resultados: José Serra com 30%; Celso Russomanno (26%); Fernando Haddad e Soninha (7%); Gabriel Chalita (6%); Paulinho da Força (5%); Ana Luiza (1%); Carlos Giannazi (1%); Levy Fidelix (1%), Miguel, Eymael e Anaí Caproni não pontuaram.

Na segunda pesquisa, divulgada em 21 de agosto, Celso Russomanno apareceu com 31% das intenções de voto, José Serra (27%), Fernando Haddad (8%), Gabriel Chalita (6%), Soninha (5%), Paulinho da Força (4%), Ana Luiza (1%) e Carlos Giannazi, Levy Fidelix, Miguel, Eymael e Anaí Caproni (PCO) não pontuaram.

Rejeição aos candidatos

O Datafolha também perguntou em quem os entrevistados não votariam de jeito nenhum: Serra foi o mais citado, com índice de rejeição de 43%. Paulinho da Força tem 25%, Soninha, 24%; Eymael, Levy Fidelix e Fernando Haddad, 21% cada um; Anaí Caproni e Miguel, 16% cada um; Celso Russomanno, Gabriel Chalita e Ana Luiza, 15% cada um, e Carlos Gianazzi, 12%.

Na pesquisa anterior, os resultados da rejeição foram os seguintes: José Serra (38%); Paulinho da Força e Soninha (19% cada um); Eymael e Levy Fidelix (17% cada um); Haddad (15%); Russomanno (12%); Chalita e Miguel (11% cada um); Anaí Caproni e Ana Luiza (9% cada uma); e Gianazzi (8%).

Fonte: www.g1.com.br

Serra cai e Russomanno agora lidera em São Paulo - Datafolha registra 31% para candidato do PRB; tucano perde 5 pontos e Haddad sobe 6 após início do programa na TV

Na primeira pesquisa Datafolha após o início da propaganda eleitoral na televisão, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, manteve-se com 31% das intenções de voto, mas abriu nove pontos porcentuais de vantagem sobre José Serra (PSDB), que caiu de 27% para 22%. O terceiro colocado, Fernando Haddad (PT), subiu de 8% para 14%.

O petista rompeu pela primeira vez a barreira dos dois dígitos, Na pesquisa anterior, feita no dia 20 de agosto, véspera do início do horário eleitoral, sua desvantagem em relação a Serra chegava a 21 pontos porcentuais. Agora, é de 8.

Esta é a primeira pesquisa Datafolha desde o fim de 2011 em que Russomanno não cresce ou oscila positivamente. Do levantamento realizado em dezembro do ano passado até o de 20 de agosto, ele subiu 18 pontos porcentuais. Os índices de intenções de voto no candidato do PRB se estabilizaram em um momento marcado por sua baixa exposição televisiva. Ele tem apenas 7% do total da propaganda destinada aos 12 candidatos à Prefeitura.

Já no caso de Haddad, o horário eleitoral funcionou como impulsionador da candidatura. Com quase quatro vezes mais tempo de exposição que Russomanno, ele enfrenta como obstáculo o alto grau de desconhecimento sobre seu nome e sua vinculação ao PT, partido que participou de todas as disputas de segundo turno em São Paulo desde a instituição dessa modalidade, em 1992.

Além de se apresentar ao eleitorado, Haddad usou o palanque eletrônico para associar sua candidatura ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff.

Foto:Felipe Rau/AE

Ataques. Serra, com a propaganda eleitoral, não conseguiu interromper a tendência de queda que já havia se manifestado no dia 20, quando o Datafolha apontava uma oscilação negativa de três pontos em relação ao resultado de um mês antes. Ex-prefeito e ex-governador, o tucano não precisou usar o horário eleitoral para se tornar mais conhecido. Com o mesmo tempo de rádio e TV de Haddad, ele tem mostrado que sua estratégia é tentar polarizar a disputa com o petista, a quem tem lançado diversos ataques. Na TV, os tucanos buscam relacionar Haddad ao governo da ex-prefeita petista Marta Suplicy, que enfrentou desgastes ao criar a taxa do lixo, e ao escândalo do mensalão, no qual o PT é protagonista. Russomanno, por sua vez, ainda não foi citado na propaganda tucana. Ao mesmo tempo em que perdeu cinco pontos porcentuais na taxa de intenção de voto, Serra viu seu índice de rejeição subir o mesmo tanto, passando de 38% para 43%. A rejeição a Fernando Haddad também aumentou, de 15% para 21%. Apenas 15% afirmaram que não votariam em Russomanno de jeito nenhum - eram 12% na pesquisa anterior.

O Datafolha ouviu 1.070 eleitores entre os dias 28 e 29. A margem de erro máxima do levantamento é de três pontos porcentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo SP-00682/2012.

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Fonte: O Estado de S. Paulo Daniel Bramatti

Portaria INFOSEG DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 29/08/2012 SEÇÃO 1- Pág. 41 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 29/08/2012 SEÇÃO 1-Pág. 41

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA No- 48, 27 DE AGOSTO DE 2012

A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições, que lhe confere o inciso X do art. 12 do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 2007 e o art. 40 da Portaria nº 1.821, de 13 de outubro de 2006; considerando que os municípios integram o Sistema Único de Segurança Pública, sendo-lhes garantido o direito à implantação de Guardas Municipais, nos termos do art. 144, § 8º, da Constituição Federal; considerando que compete à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP / MJ, estimular e propor aos órgãos estaduais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, objetivando controlar ações de organizações criminosas ou fatores específicos geradores de criminalidade e violência, bem como estimular ações sociais de prevenção da violência e  criminalidade; considerando que o acesso a dados e informações de segurança pública são indispensáveis à formulação desses planos e programas, resolve:

Art. 1º Estabelecer que a adesão de municípios à Rede de Integração Nacional  de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - INFOSEG, será disponibilizada anualmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 1º a 30 de setembro, e será regulada por esta Portaria.

§1º A parceria se dará por meio de Convênio, nos termos do art. 2o do Decreto 6.138 de 28 de junho de 2007, e permitirá o acesso pelos guardas municipais a dados de indivíduos, Carteira Nacional de Habilitação e veículos.

§2º Apenas poderão firmar o convênio previsto no §1o deste artigo, os municípios cuja Guarda Municipal tenha na sua estrutura organizacional, uma corregedoria, vinculada a uma ouvidoria externa, ou órgãos equiparados de fiscalização e de controle.

§3º Os municípios que componham consórcios intermunicipais deverão solicitar o cadastramento de suas guardas isoladamente.

§4º O convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período.

Art. 2º O convênio previsto no art. 1o autoriza o cadastramento exclusivamente de guardas municipais, em pleno exercício de suas funções e em suas respectivas instituições.

Parágrafo único. Os municípios poderão cadastrar no Portal INFOSEG, até 6% (seis por cento) do efetivo total da sua Guarda Municipal.

Art. 3º O município deverá indicar um Guarda Municipal para exercer as funções de Coordenador Operacional para o sistema, o qual será responsável pela inclusão ou exclusão dos usuários.

Art. 4º O servidor cadastrado na rede poderá ter, a qualquer tempo, por razão de segurança do sistema, seu acesso à Rede INFOSEG negado, suspenso, restringido ou bloqueado pela CGAI/ SENASP/ MJ.

Parágrafo único. Compete à CGAI/ SENASP/ MJ, privativamente, manter os registros de acessos e atividades de todos os usuários junto à Rede INFOSEG, promovendo as auditorias necessárias no referido Sistema.

Art. 5º A celebração de convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e município, nos termos desta portaria, estará sujeita à aquiescência do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública - CONSEMS, que se pronunciará por meio de

parecer técnico.

Art. 6º Para firmar o convênio o município deverá, dentro do prazo de até 06 (seis) meses, prorrogáveis por no máximo 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do respectivo convênio, disponibilizar o acesso pela Rede INFOSEG ao banco de dados do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano cobrado pelo município, o qual deverá conter as seguintes informações atualizadas:

I - Endereço do imóvel;

II - Proprietário Atual;

III - Proprietário Anterior;

IV - Valor Venal do imóvel;

V - Área Construída.

Parágrafo único Apenas terão acesso a esses dados os profissionais lotados nas Agências de Inteligência dos órgãos de Segurança Pública.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI

JOEL MALTA DE SÁ

R.F. 575.158.6.01

Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana

Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

Fonte: Blog do GCM Carlinhos Silva

INFORMES DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Senhores

            Nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 tenho reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública em Brasília, ocasião em que daremos prosseguimento nas seguintes tratativas:

1.Elaboração de Projeto de Lei alterando o Estatuto do Desarmamento a fim de autorizar os  Portes de Arma Funcional e Particular a todas as Guardas Municipais do Brasil, independente do número de habitantes. Não é o número de habitantes que irá determinar se o município possui ou não índices de violência para justificar o Porte de Arma, não podemos deixar nossos Guardas à mercê de criminosos por questões numéricas. Muitas Guardas Municipais estão tendo sérios problemas, principalmente aquelas que não integram regiões metropolitanas.

2.Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de Veículos e equipamentos para as Guardas Municipais.

3.Andamento sobre o Marco Regulatório das Guardas Municipais.

4.Recomendação sobre a elaboração de Convênios entre os Estados e os Municípios para operacionalização da Operação Delegada das Polícias Militares. Os municípios precisam investir  nas Guardas Municipais   e aproveitar  melhor seus serviços antes de optarem pela contratação da Operação Delegada.

5.Realização do Congresso Nacional das Guardas Municipais: O Congresso ocorrerá em São Paulo, no mês de dezembro/12, já conseguimos o local, assim que fecharmos todos os detalhes expediremos um informe. Não podemos antecipar as datas antes da confirmação, pois, implicará na compra de passagens e reservas de hotéis pelos participantes. Conversei pessoalmente com a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki sobre o Congresso,  convidaremos, além do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a Presidenta da República Dilma Rousseff para a abertura do Evento, a expectativa da Secretária Regina Miki é de que o Marco Regulatório das Guardas Municipais esteja aprovado até lá, assim poderemos sonhar com a Presidenta abrindo o Congresso e sancionando a Lei, não custa sonhar, vamos todos lutar para que este sonho seja concretizado.

Um  grande abraço a todos.

           

JOEL MALTA DE SÁ

R.F. 575.158.6.01

Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana

Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

Fonte: Blog do GCM carlinhos Silva

Justiça veta policial militar temporário em São Paulo

 

A Justiça condenou o governo estadual a efetivar no cargo os 5.526 soldados temporários existentes hoje na Polícia Militar e a acabar com esse tipo de contratação. A decisão abre brecha para que ao menos 20 mil outros ex-PMs busquem na Justiça a reintegração. 

O governo recorreu, mas as chances de reverter a decisão não são grandes porque o Tribunal de Justiça, em 2009, considerou inconstitucionais as leis usadas pela PM para contratar temporários. 

Para o juiz Henrique Rodriguero Clavisio, da 10ª Vara de Fazenda Pública, o governo desvirtua o princípio da lei de voluntariado. Ele concorda com o Ministério Público do Trabalho, ao dizer não se tratar de serviço voluntário. Na sentença, diz ser autêntica relação de emprego mascarada para aumentar o pessoal, com corte de custo. 

O juiz determina o fim do uso de temporários em patrulhamentos e na guarda armada, pois as atividades têm que ser administrativas. 

O governo de São Paulo informou que recorre da decisão de primeira instância e, enquanto não houver uma decisão definitiva, continuará contratando os temporários. A Secretaria de Estado de Segurança Pública nega que usou temporários em policiamento e que eles façam guarda armada de quartel. Diz que pode haver o emprego deles em serviço de recepção de quartéis. 

Fonte: WWW.AGORA.COM.BR

Regulamentado o INFOSEG para as Guardas Municipais‏

Regulamentado o INFOSEG para as Guardas Municipais

A Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG

No dia 22-08-12, por ocasião da visita do Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Joel Malta de Sá na Secretaria Nacional de Segurança Pública a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.

O pedido de inclusão das Guardas Municipais do Brasil para acesso ao INFOSEG foi uma demanda do Conselho Nacional das Guardas Municipais apoiado pelo Conselho Nacional dos Secretários e Gestores Municipais em Segurança Urbana.

A Portaria será publicada no Diário Oficial da União, ainda esta semana.É uma grande vitória para todas as Guardas Municipais do país, segundo JOEL MALTA DE SÁ.

Com esta Portaria a Guarda Civil terá facilidades no acesso à Rede INFOSEG (Banco de Dados Nacional usado pela Justiça, Ministério Público, Receita Federal e polícias de todo Brasil). O benefício poderá  ser obtido através de convênio firmado entre Município e Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). 

A liberação da senha para acessar ao banco de dados da Rede INFOSEG esta sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública de cada estado através de um Gestor, que libera e define as regras de uso das senhas pelas Guardas Municipais e vinha tendo grandes dificuldades na aquisição deste benefício, mesmo com um Decreto Presidencial que estruturou a Rede Nacional de Informações de Fiscalização e Justiça – INFOSEG, (Dec. 6.138/06), reza (Art. 2º) o direito objetivo para que as Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais por meio de seus operadores acessem os dados confidenciais relativos à vida pregressa criminal de pessoas, situação jurídica de veículos automotores, pessoas desaparecidas e apreensões de drogas e entorpecentes.

Com esta PORTARIA as Guardas Civis consolida uma importante conquista no campo da tecnologia da informação no setor de segurança pública. 

Esta regulamentação dará mais agilidade no atendimento ao munícipe por parte da GCM, que não irá mais precisar que outras corporações façam o trabalho de pesquisa. A partir desta Portaria o próprio agente da Guarda acessa a Rede INFOSEG e pode repassar ao seu companheiro de trabalho a informação de forma rápida e ágil, Isso evita, abusos, constrangimentos, até mesmo condução do cidadão de forma indevida. 

Esta ferramenta propiciará no dia-a-dia dos agentes tranquilidade, confiança, eficácia e agilidade, segundo Mauricio Maciel.

Hoje um número muito pequeno de guardas utilizam a Rede Infoseg e se torna indispensável para consolidar a nova regulamentação das Guardas que esta por vir, o texto já contempla como atividades das Guardas ações ambientais, fiscalização de Trânsito e presença preventiva no espaço público.

Sobre o INFOSEG

Rede é uma ferramenta de integração das informações de segurança pública, Justiça e fiscalização, auxiliando também a atividade de inteligência. A partir do seu banco de índices, disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, dentre outros, mantidos e administrados pelas unidades da Federação e órgãos conveniados. O acesso à Rede Infoseg é restrito aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização. 

Mauricio Maciel.

Com esta PORTARIA as Guardas Civis consolida uma importante conquista no campo da tecnologia da informação no setor de segurança pública. 

Esta regulamentação dará mais agilidade no atendimento ao munícipe por parte da GCM, que não irá mais precisar que outras corporações façam o trabalho de pesquisa. A partir desta Portaria o próprio agente da Guarda acessa a Rede INFOSEG e pode repassar ao seu companheiro de trabalho a informação de forma rápida e ágil, Isso evita, abusos, constrangimentos, até mesmo condução do cidadão de forma indevida.

Encaminhado por: Fernando Coelho da Vera Cruz.

                                    Diretor de Assuntos Juridicos Sindguardas-SP
                                    Coordenador de São Paulo UNGCM

Mediação da GCM de SP resolvem de Bullying à Briga

As primeiras quatro "casas" (salas) de mediação montadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) em São Paulo resolveram ao menos 40 conflitos desde novembro - média aproximada de um por semana. A maioria dos casos atendidos envolve briga de vizinhos, invasão de um terreno ou pintura de um muro divisório. Mas uso de drogas, bullying, brigas de casal e até de futebol também levaram paulistanos para as salas de mediação.

O programa é definido pela Prefeitura de São Paulo como uma política de prevenção do crime. "Se um conflito que parece pequeno não é tratado, pode virar uma agressão ou algo pior", afirma a Inspetora Maria Fátima de Sá Silva, coordenadora das casas de mediação da zona sul.

 Foto: Marcelo Ulisses/Comunicação SMSU

Com a inauguração de outros 14 espaços nos últimos meses, o número de casas de mediação chegou a 18. Até o fim do ano, devem ser 31 unidades, uma em cada subprefeitura. O curso de mediadores da Prefeitura já formou 150 guardas para atuar na função. Outros 70 estão sendo capacitados.

A mediação da GCM e as sessões de conciliação da Justiça são instrumentos distintos. O acordo firmado nas casas de conciliação não precisa, obrigatoriamente, ser cumprido. Já a conciliação da Justiça tem o objetivo de acelerar o andamento de processos judiciais. Se o acordo é descumprido, o processo volta a correr normalmente.

Fonte:As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

GUARDAS MUNICIPAIS PODERÃO FAZER BOLENTINS DE OCORRÊNCIA

EM PRÓ DA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO 

AS GUARDAS MUNICIPAIS VÃO DAR MAIS UM PASSO A FRENTE.

E VOCÊ GCMs DO BRASIL, DÊ A SUA OPINIAO SOBRE ESTA MEDIDA?

Guardas-civis também vão fazer boletim de ocorrência

Todas as Guardas Municipais do Estado de sp passarão a 

registrar boletins de ocorrência eletrônicos neste ano.

Pelo menos 70% das ocorrências criminais –incluindo roubos, furtos, roubos de veículos e apropriação indébita de veículos– também poderão ser feitas eletronicamente até o final deste ano ou no início de 2013.

O anúncio foi feito ao Agora pelo delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, 50 anos. Segundo ele, o projeto está em fase final de estudos e a implantação só depende do convênio entre o Estado e as prefeituras.

“O objetivo é beneficiar o cidadão, para que ele não fique sentado em uma delegacia, à espera de policiais e à mercê da incompetência do Estado”.

Fonte:https://flitparalisante.wordpress.com/category/sem-categoria/